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Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal

Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal

Coordenação

Rodrigo Júlio Capobianco

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

Tribunal do Júri e Execução Penal: formação prática para atuação direta no Direito Penal. Domine os aspectos técnicos, humanos e procedimentais dos crimes contra a vida e da execução das penas no Brasil.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

Vagas Limitadas

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

12 E-books (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
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Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal

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Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal que irão potencializar seu aprendizado.

Nas aulas, o professor advisor do curso, Rodrigo Júlio Capobianco, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Penal, Tribunal do Júri e Execução Penal.
 
T01. Princípios Gerais
T02. Iter criminis
T03. Tipo Penal
T04. Ilicitude e Excludentes
T05. Culpabilidade e Excludentes
T06. Concurso de Pessoas
T07. Extinção da Punibilidade
T03. Homicídio Simples, Privilegiado e causas de aumento
T04. Homicídio Qualificado
 
LEI Nº 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
T01. Estabelecimentos Prisionais
T02. Progressão de Regime
T03. Regressão de Regime e Saída Temporária
 
  • Plenário do STF decidiu que a aplicabilidade dos acordos de não persecução penal também deverá abranger processos iniciados antes de sua criação pela Lei nº 13.964/2019, nos casos em que ainda não houver condenação definitiva e mesmo que, até o momento, inexista confissão por parte do investigado.
 
LEI Nº 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.

A pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução Penal é voltada para quem deseja compreender, com profundidade, a dinâmica do julgamento dos crimes dolosos contra a vida e a complexa realidade da execução penal no Brasil. O curso aborda desde os fundamentos do rito do júri até temas práticos como estratégias de atuação em plenário, aspectos periciais, psicológicos e sociais, e a individualização da pena. Também explora os direitos do apenado, os regimes de cumprimento, os benefícios legais e os desafios de uma política penal humanizada. Ideal para advogados, defensores públicos, membros do MP e demais operadores do Direito, o curso oferece uma formação sólida, atualizada e voltada à prática, conectando o conhecimento jurídico com o dia a dia forense.

Rodrigo Júlio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor da Legale Educacional, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil.

Conheça mais

Célia Nilander

Célia Nilander: advogada experiente e acadêmica destacada, com formações em Direito e Psicanálise. Professora dedicada e palestrante, une prática e teoria para inspirar futuros profissionais jurídicos.

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Cleiton Peixer

Cleiton Peixer, professor e advogado, leciona desde 2017 na Legale Educacional, focando no curso preparatório da OAB. Especialista em Direito Penal, combina prática e teoria para formar profissionais éticos e competentes.

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Flávio Ricardo Vassoler

Flávio Ricardo Vassoler, destaque na Legale Educacional, se formou em Ciências Sociais e obteve mestrado e doutorado em literatura na USP. Com pós-doc na Northwestern University, é referência em literatura russa e ciências sociais.

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Leonardo Valente Barreiros

Leonardo Valente Barreiros, docente da Legale Educacional, combina sólida formação jurídica e prática como juiz de Direito em São Paulo. Especialista em Direito Penal, enriquece seu ensino com casos reais e discussões críticas.

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Luciana Fernandes De Freitas

Luciana Fernandes De Freitas, professora da Legale Educacional e promotora de justiça, destaca-se por tornar o direito acessível e formar profissionais éticos. Autora prolífica e educadora apaixonada, inspira seus alunos rumo à excelência.

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Marcelino Fernandes Da Silva

Marcelino Fernandes Da Silva, professor e advogado renomado, é referência em Direito Público e Educação no Brasil. Ex-Coronel da PMESP, mestre em Ciências Policiais, ele integra seu vasto conhecimento jurídico com Coaching e PNL.

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Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes

Mauricio De Thomazi Oliveira Guedes é respeitado professor na Legale Educacional e Delegado de Polícia em SP. Com sólida formação em Ciências Sociais e Direito, ele integra teoria e prática, destacando-se em segurança pública e Direito Penal.

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Priscila Cristina Silva Da Silveira

Priscila Cristina Silva Da Silveira, doutora em Direito, é especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professora da Legale Educacional desde 2009, impacta a formação jurídica com vasta experiência e obras publicadas.

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Ricardo Antonio Andreucci

Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária. Formado em Direito, ministra cursos de pós-graduação em Direito Militar e Penal, destacando-se como referência no campo jurídico.

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Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Temístocles Telmo Araújo, Coronel Veterano e docente na Legale Educacional, com 37 anos na segurança pública. Advogado especialista em Direito Penal, consultor da OAB-SP, autor de 13 livros e poeta. Liderança confirmada na educação e segurança.

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Vander Ferreira De Andrade

Vander Ferreira De Andrade, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, integra o corpo docente da Legale Educacional. Advogado experiente, une teoria e prática jurídica em aulas e projetos de pesquisa, formando advogados atualizados e conscientes.

Conheça mais

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Iter criminis
Tema 03: Tipo Penal
Tema 04: Ilicitude e Excludentes
Tema 05: Culpabilidade e Excludentes
Tema 06: Concurso de Pessoas
Tema 07: Extinção da Punibilidade

Tema 01: Princípios Gerais
Tema 02: Inquérito Policial
Tema 03: Ação Penal
Tema 04: Provas I (Menos pericial)
Tema 05: Provas II – Pericial
Tema 06: Nulidades
Tema 07: Prisões Provisórias

Tema 01: História e Importância do Júri
Tema 02: Princípios do Júri
Tema 03: Homicídio Simples, Privilegiado e causas de aumento
Tema 04: Homicídio Qualificado
Tema 05: Participação em Suicídio
Tema 06: Infanticídio
Tema 07: Aborto

Tema 01: Investigação no Júri
Tema 02: Denúncia / Queixa
Tema 03: Resposta à Acusação
Tema 04: Audiência de Instrução
Tema 05: Pronúncia e Impronúncia
Tema 06: Absolvição Sumária e Desclassificação
Tema 07: Recursos da decisão de primeira fase e jurisprudência

Tema 01: Art. 421 do CPP até preparação para o Júri
Tema 02: Sorteio de Jurados, impedimentos e suspeições
Tema 03: Instrução em Plenário
Tema 04: Manifestações orais, réplica e tréplica
Tema 05: Quesitação e Sentença no Júri
Tema 06: Recursos da decisão do Júri
Tema 07: Desaforamento e Jurisprudência

Tema 01: Visão do Juiz sobre o Júri
Tema 02: Visão do Promotor sobre o Júri
Tema 03: Visão do Advogado sobre o Júri
Tema 04: Visão da Segunda Instância sobre o Júri
Tema 05: Principais teses de defesa I
Tema 06: Principais teses de defesa II
Tema 07: Principais teses de defesa III

Tema 01: Feminicídio
Tema 02: Homicídio como crime hediondo
Tema 03: Psicologia Forense
Tema 04: Balística
Tema 05: HC no Júri
Tema 06: Revisão Criminal no Júri
Tema 07: Sociologia e Ética

Tema 01: Oratória e Comunicação I
Tema 02: Oratória e Comunicação II
Tema 03: Oratória e Comunicação III
Tema 04: Oratória e Comunicação IV
Tema 05: Oratória e Comunicação V
Tema 06: Oratória e Comunicação VI
Tema 07: Oratória e Comunicação VII

Tema 01: Direitos Humanos I – Introdução
Tema 02: Direitos Humanos II
Tema 03: Direitos Humanos III
Tema 04: Direitos Humanos IV
Tema 05: Direitos Humanos V
Tema 06: Direitos Humanos VI
Tema 07: Direitos Humanos VII

Tema 01: Legislação sobre execução
Tema 02: Carta Guia e Competência
Tema 03: Visão Geral da LEP
Tema 04: Do condenado e do Internado (até trabalho do preso)
Tema 05: Direitos, Deveres e Disciplina (sem RDD)
Tema 06: RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)
Tema 07: Órgãos da Execução

Tema 01: Estabelecimentos Prisionais
Tema 02: Progressão de Regime
Tema 03: Regressão de Regime e Saída Temporária
Tema 04: Livramento Condicional
Tema 05: Remição e Detração
Tema 06: Sursis
Tema 07: Monitoramento Eletrônico

Tema 01: Penas alternativas
Tema 02: Pena de multa
Tema 03: Medida de segurança
Tema 04: Indulto
Tema 05: Comutação de pena
Tema 06: Agravo em execução
Tema 07: Jurisprudência na execução

INÍCIO

Imediato

Vagas Limitadas

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

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Perguntas Frequentes

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante. 

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Lagale Educaciol, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.