Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

Coordenação

Rodrigo Julio Capobianco

De R$ 1.799,00

Por

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ou 10x de:

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O Direito Penal e o Direito Processual Penal são fundamentais para compreender as relações entre Estado e sociedade. Sua abrangência alcança diversos ramos do Direito, exigindo constante debate e entendimento, especialmente quanto à interdisciplinaridade jurídica. Diante da crescente demanda por qualificação e da escassez de cursos específicos nessas áreas, este curso surge com o objetivo de capacitar profissionais do Direito de forma completa, unindo teoria e prática.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

17/05/2025

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

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Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal que irão potencializar seu aprendizado.

 Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pelo professor coordenador do Curso (Rodrigo Júlio Capobianco). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso.

T01. Introdução ao Curso
T02. Princípios de Direito Penal
T03. Classificação de Crimes
T04. Iter criminis
T05. Tipo Penal e Erro de Tipo
T06. Excludentes de Ilicitude
T07. Excludentes de Culpabilidade
 
-- Módulo completamente regravado pelo professor Rodrigo Júlio Capobianco, coordenador do curso. Os temas foram pensados e planejados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação.
T01. Homicídio
 
-- Tema completamente atualizado para a versão 2025 da pós-graduação.
 
-- LEI Nº 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
 
-- LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
T03. Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
 
-- A Lei 14.843, de 11 de abril de 2024, restringiu a saída temporária somente a presos que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior e define condições para o benefício.

Combo Advocacia Empreendedora

Conheça nossos módulos adicionais disponíveis para a versão de 12 meses da Pós

Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito Penal e Direito Processual Penal apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que sua abrangência se espalha a todas as áreas e ramos jurídicos/sociais. Desta forma, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito, em especial no que diz respeito à interdisciplinaridade dos diversos ramos do Direito e o Direito Penal e Processual Penal. Assim, devido à busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito Penal e Direito Processual Penal e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.

Coordenadora Rodrigo Julio Capobianco

É advogado militante especializado em Tribunal do Júri, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos .Professor em cursos preparatórios da área jurídica desde 1998 nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Legislação Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, professor de cursos de pós-graduação e MBA e autor de diversas obras jurídicas.

Bacharel em Ciências Policiais (PM Barro Branco) e em Direito (Unisantos), com especialização, mestrado e doutorado em Direito. Atuou como coordenador e professor em diversas instituições de ensino superior e cursos preparatórios. Foi consultor da ONU e do Ministério da Justiça, além de chefe da Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria da Justiça de SP. Advogado com foco em Direito Penal e Administrativo, integra a RENAESP/MJ e é Pró-Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André. Participa de programa de pós-doutorado na Università degli Studi di Messina (Itália).

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1987) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2002). Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2010). Fez Pós-doutorado na Itália, pela Universidade Federal de Messina. É Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. É professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista; professor da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; coordenador pedagógico do Andreucci Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e em Direito Processual Penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela imprensa especializada.

Ensino Superior, Bacharelado em Direito Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Conclusão: 2008. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção São Paulo, em: Novembro/2008. OAB/SP 285.243. Pós Graduação, INESP, Direito Público, conclusão 2009; Pós Graduação, LEGALE, Direito Previdenciário, conclusão 2011; Pós Graduação, LEGALE, Direito penal e processo penal, conclusão 2014; Pós Graduação, UNINOVE, Processo Civil, conclusão 2015; Curso de extensão, ESA, Tribunal do Júri, conclusão 2014; Curso de extensão, ESA, Direito Penal Militar, conclusão 2014. LEGALE cursos jurídicos, professor do curso preparatório para o exame da OAB, cursos de extensão em direito penal, processo penal e legislação especial, como assistente do Professor Rodrigo Júlio Capobianco, 2017 até o momento. Atualmente é advogado militante na área penal, execução penal e Tribunal do Juri.

Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Analista Judiciária – Assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professora de Direito Penal e Processual Penal na Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora convidada na PUC/SP COGEAE, Faculdade Legale, EBRADI, ESMAFE/PR, ESMAF/1ª Região, EMAG/3ª Região, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Mestranda em Direito pelo IDP. Pós-Graduada em Segurança Pública pela Universidade de Brasília. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Foi analista processual da PGR, com atuação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Vice Procuradoria Geral Eleitoral. Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professora de Direito Processual Penal e Eleitoral.

Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o atual Diretor de Pessoal. Doutor, Mestre e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e de Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança junto à Academia de Polícia Militar do Barro Branco órgão especial de ensino superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós graduado lato senso em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, São Paulo. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica Penal do Centro Universitário Assunção. Professor de Legislação Penal Especial (2013) e de Procedimentos Operacionais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2008 a 2009). Professor de Direito Penal e Processo penal – no Curso Êxito Proordem Cursos Jurídicos (2004 a 2009). Professor Tutor da Pós-graduação de Direito Militar e Ciências Penais na rede de ensino Luiz Flávio Gomes – LFG (2007 a 2010). Professor Tutor de Prática Penal na Universidade Cruzeiro do Sul (2009). Professor de Direito Processual Penal do Curso de Tecnólogo em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública junto ao Gabinete de Treinamento do Comando de Policiamento Rodoviário da PMESP. Membro nato do Conselho Comunitário de Segurança Santo André Centro (2007 a 2012).

Juiz de Direito Auxiliar da Capital (São Paulo), Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Pós – Graduação “lato sensu”) pela Escola Paulista de Direito – EPD.

Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Autônoma de Direito (2008), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é delegado de polícia – Polícia Civil de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Advogada, graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Pós-graduada em Direito Ambiental pelo Senai, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP. Palestrante, Professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Psicanalista.

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, Especialista em Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal, Direito Previdenciário, Direito Civil e Processo Civil.

Advogada militante desde 2003. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos desde 2009.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação.

A Pós-Graduação Em Direito Penal e Processo Penal da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução ao Curso
Tema 02: Princípios de Direito Penal
Tema 03: Classificação de Crimes
Tema 04: Iter criminis
Tema 05: Tipo Penal e Erro de Tipo
Tema 06: Excludentes de Ilicitude
Tema 07: Excludentes de Culpabilidade

Tema 01: Medida de segurança, Penas Privativas de Liberdade, Regime
Tema 02: Penas Restritivas de Direitos e Pena de Multa
Tema 03: Aplicação da Pena
Tema 04: Concurso de Crimes
Tema 05: Sursis, Livramento Condicional e Remição
Tema 06: Extinção da Punibilidade (menos prescrição)
Tema 07: Prescrição

Tema 01: Homicídio
Tema 02: Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
Tema 03: Lesões Corporais
Tema 04: Crimes Contra a Honra
Tema 05: Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
Tema 06: Redução à condição análoga a de escravo e Tráfico de Pessoas
Tema 07: Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos segredos

Tema 01: Furto (art. 155 “caput”, e parágrafos 1º a 3º)
Tema 02: Furto (art 155, parágrafos 4º a 7º)
Tema 03: Roubo
Tema 04: Extorsão
Tema 05: Apropriação Indébita
Tema 06: Estelionato
Tema 07: Receptação e Imunidades

Tema 01: Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo
Tema 02: Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual
Tema 03: Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
Tema 04: Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
Tema 05: Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável ou pornografia, Mediação para servir a lascívia de outrem
Tema 06: Casa de Prostituição e Rufianismo
Tema 07: Promoção de migração ilegal, ato obsceno, escrito obsceno

Tema 01: Peculato, Inserção de Dados Falsos em sistema de informações e Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Tema 02: Concussão, Corrupção Passiva
Tema 03: Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
Tema 04: Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Exploração de Prestígio
Tema 05: Crimes de Licitação
Tema 06: Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Auto acusação Falsa
Tema 07: Falso Testemunho, Fraude Processual, Favorecimento Pessoal, Favorecimento Real

Tema 01: Princípios de Processo Penal
Tema 02: Juiz de Garantias
Tema 03: Inquérito Policial
Tema 04: Ação Penal
Tema 05: Competência Territorial
Tema 06: Competência em Razão da Matéria, Justiça Federal
Tema 07: Competência pela prerrogativa da Função, Conexão e Continência

Tema 01: Princípios que regem as provas e prova ilícita
Tema 02: Cadeia de Custódia da Prova Pericial
Tema 03: Prova Pericial (menos cadeia de custódia)
Tema 04: Interrogatório e Prova Testemunhal
Tema 05: Prova documental, reconhecimento e acareação
Tema 06: Busca e Apreensão e quebra de sigilos
Tema 07: Interceptação Telefônica e Captação Ambiental

Tema 01: Prisão em Flagrante.
Tema 02: Prisão Preventiva
Tema 03: Prisão Temporária e Prisão decorrente de sentença condenatória no Júri
Tema 04: Liberdade Provisória, relaxamento e audiência de custódia
Tema 05: Outras Medidas Cautelares
Tema 06: Sentença
Tema 07: Citação

Tema 01: Como identificar qual o procedimento a ser seguido
Tema 02: Procedimento Ordinário
Tema 03: Procedimento Sumaríssimo
Tema 04: Procedimento do Júri – primeira fase
Tema 05: Procedimento do Júri – segunda fase
Tema 06: Outros procedimentos especiais (menos Júri)
Tema 07: Nulidades

Tema 01: Pressupostos Recursais e Efeitos dos Recursos
Tema 02: Recurso em Sentido Estrito e Agravo em Execução
Tema 03: Apelação e Embargos de Declaração
Tema 04: Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade e ROC
Tema 05: Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Tema 06: Revisão Criminal
Tema 07: Habeas corpus

Tema 01: Lei de Drogas
Tema 02: Lei Maria da Penha
Tema 03: Lei de Preconceito Racial
Tema 04: Código de Trânsito Brasileiro
Tema 05: Estatuto do Desarmamento
Tema 06: Lei de Crimes Ambientais
Tema 07: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária

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INÍCIO

17/05/2025

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

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ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso combo Advocacia Empreendedora

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Perguntas frequentes

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br