Coordenação
Fábio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Cometti
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Seja referência em Direito Público com uma formação sólida e estratégica.
Domine as principais áreas que regem o poder público e atue com segurança na advocacia, consultoria e concursos.
4 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
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Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
A Pós Social em Direito Público é ideal para quem busca compreender com profundidade a estrutura do Estado e sua relação com a sociedade. O curso abrange de forma integrada os pilares do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral, preparando o aluno para atuar com excelência em órgãos públicos, advocacia privada ou na carreira acadêmica. Ao longo da formação, você desenvolverá competências essenciais para elaborar defesas, pareceres, estratégias jurídicas e políticas públicas, com foco tanto na teoria quanto na aplicação prática. É o caminho certo para quem deseja construir autoridade e abrir novas oportunidades na área pública.
Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador da IURE Digital. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.
Mestra em Direito pelo Centro Universitário Salesiano – UNISAL, (Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos). Professora em cursos de pós-graduação, concursos públicos e exame de ordem há 14 anos e autora de diversas obras jurídicas pelas editoras FOCO e Saraiva. Durante o mestrado, atuou na coordenação acadêmica dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da FGV (GVLAW) e foi aluna especial no Curso de Pós- graduação Stricto Sensu da USP (Faculdade de Direito – Universidade São Paulo), nas disciplinas: Metodologia do Ensino Jurídico com o Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução e Desafios do Direito Sanitário, com os professores Fernando Mussa Abujamra Aith e Sueli Dallari.. Nesse período também Integrou o Grupo de Estudos de Direito Sanitário – GEDISA da Faculdade de Saúde Pública USP.
Pós-Doutorado em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Município de Diadema. Professor na graduação e membro do Núcleo Docente Estruturante do IBMEC-SP. Coordenador da Pós-Graduação de Direitos Humanos do Legale. Professor convidado na especialização de Prática Avançada em Direito Público do Damásio Educacional. Advogado. Membro da comissão do Advogado- Professor da OAB: Subseção de Pinheiros. Autor de obras jurídicas.
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos – Unisantos. Pós-Graduado Lato Sensu MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas -FGV. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de obras jurídicas. Membro do Comitê Executivo das Revistas Síntese de Direito Administrativo, Ambiental e Responsabilidade Pública. Atuou como membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Advogado concursado da PETROBRAS TRANSPORTE S/A.
Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP – GVLaw. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Docente na Universidade São Judas. Instrutora na Opice Blum Academy. Superintendente na Agência Reguladora de Transportes de São Paulo – ARTESP.
Rafael Balanin é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP). É Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e possuí MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua há mais de 20 anos com Direito Tributário, auxiliando contribuintes em questões envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Sua experiência inclui tanto assessoria a clientes na definição das melhores estratégias tributárias, quanto a atuação em contencioso tributário, em nível administrativo e judicial.
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, Professor de Direito Administrativo e Eleitoral no Damásio Educacional. Advogado militante na área de Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Distinção entre princípios e regras
Tema 02: Colisão de regras
Tema 03: Sopesamento
Tema 04: Princípios absolutos
Tema 01: Poder constituinte originário
Tema 02: Poder constituinte derivado decorrente
Tema 03: Poder constituinte derivado reformador
Tema 04: Poder constituinte derivado revisor
Tema 01: Habeas corpus e habeas data
Tema 02: Mandado de segurança
Tema 03: Mandado de injunção
Tema 04: Ação popular
Tema 01: Pressupostos da constitucionalidade das normas jurídicas
Tema 02: Controle preventivo: comissões de constituição e justiça
Tema 03: Controle repressivo: poder legislativo
Tema 04: Controle repressivo: poder judiciário
Tema 01: Modalidades de licitação
Tema 02: Contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
Tema 03: Compliance e transparência (compliance, portal nacional de contratações públicas e programa de integridade)
Tema 04: As novas perspectivas adotadas pela lei nº 14.133/2021 (contratação integrada e semi-integrada, parcelamento do objeto e padronização de produtos e serviços, inversão de fases e seguro garantia e cláusula step-in)
Tema 01: Improbidade culposa e dolosa
Tema 02: Divergências interpretativas
Tema 03: Responsabilização da pessoa jurídica
Tema 04: A atuação da advocacia na improbidade administrativa (ação popular, ação civil pública e ação de improbidade)
Tema 01: Os controles da administração pública
Tema 02: Controle interno
Tema 03: Controle externo: Tribunais de contas e MP
Tema 04: Controle social
Tema 01: Sistema tributário nacional. Princípios aplicáveis ao direito tributário
Tema 02: Conceito sobre planejamento tributário. objetivos do planejamento tributário. evasão e elisão fiscal
Tema 03: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. requisitos e limites do planejamento tributário. riscos – parte I
Tema 04: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. requisitos e limites do planejamento tributário. riscos – parte II
Tema 01: Tributos que incidem sobre a renda e os negócios das pessoas físicas. Oportunidades
Tema 02: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. oportunidades – parte I
Tema 03: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. oportunidades – parte II
Tema 04: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. contribuição previdenciária, contribuições de terceiros; ICMS E ISS
Tema 01: Fontes e princípios do direito eleitoral
Tema 02: Direitos políticos – parte I
Tema 03: Direitos políticos – parte II
Tema 04: Estrutura e a organização judiciário eleitoral
Tema 01: Partidos políticos – parte I
Tema 02: Partidos políticos – parte II
Tema 03: Convenções partidárias
Tema 04: Registro de candidaturas
Tema 01: Campanha eleitoral – parte I
Tema 02: Campanha eleitoral – parte II
Tema 03: Ações eleitorais
Tema 04: Prestação de contas, diplomação e posse
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
MATERIAL
DE APOIO
Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.
Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.
Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.
Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
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