40% OFF em todos os cursos — use o cupom: Termina em 00d23h59min59s Válido em todos os cursos, exceto certificados e taxas. Corra: sujeito à disponibilidade de vagas e por tempo limitado.
Direito de Trânsito · Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito de Trânsito

Especializar-se em Direito de Trânsito é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

"Tema Zero", versão 2026, pela professora coordenadora do curso.
A nova versão da pós-graduação em Direito de Trânsito em 2026 é essencial, pois o Direito de Trânsito deixou de ser um conjunto de regras operacionais para se tornar um campo de alta complexidade constitucional. <a href="#collapse-232713069cac00aae3df"
Temas atualizados no Módulo 03: "Normas Gerais e Resoluções*
T01. A Política Nacional De Educação Para O Trânsito: Fundamentos E AplicaçãoT05.O Novo Processo De Formação De CondutoresT06.Exame Toxicológico: Exigências Legais E Consequências Do Descumprimento Esse módulo é o que sofreu o maior impacto prático devido às recentes reformas no CTB e às novas resoluções do CONTRAN. Educação como Política…
Temas atualizados no Módulo 04: "Auto de Infração de Trânsito e Defesa":
T01. O Processo Administrativo Do Auto De InfraçãoT07. Defesa Prévia Houve uma consolidação técnica das autuações feitas por câmeras inteligentes e radares de nova geração (que detectam não só velocidade, mas celular e cinto simultaneamente). <a href="#collapse-f9b0ff469cac00aae3df"
Temas atualizados do Módulo 05: "Recursos Administrativos":
T02. Notificação De Imposição De Penalidade Física E Eletrônica <a href="#collapse-228beb669cac00aae3df"
Temas atualizados do Módulo 06: "Suspensão e Cassação de CNH":
T04. Processos Concomitantes De Suspensão E O Princípio Do Processo ÚnicoT05. Processo De Suspensão Por PontuaçãoT06. Cassação Do Documento De Habilitação <a href="#collapse-4f10e3969cac00aae3df"
Temas atualizados do Módulo 10: "Penal e Processo Penal de Trânsito"
T01. Crimes De Trânsito No Ctb: Aspectos Gerais E Tipos PenaisT02. Procedimentos Penais Aplicáveis Aos Crimes De TrânsitoT03. Relações Entre Responsabilidade Penal, Civil E AdministrativaT04. Responsabilidade Civil No Trânsito: Fundamentos E Aplicação PráticaT05. Danos Materiais, Morais E Lucros Cessantes Em Acidentes De TrânsitoT06. Açõe…
Temas atualizados do Módulo 11: "Outras Possibilidade de Atuação"
T01. Amplitudes De Atuação No Direito De TrânsitoT02. Advocacia Instrutiva: Palestras E Treinam
Apresentação

Pós-graduação em Direito de Trânsito

Especializar-se em Direito de Trânsito é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito de Trânsito com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito de Trânsito com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Noções de Direito Administrativo e Constitucional Aplicáveis ao Direito de Tânsito
  • Tema 00: Versão 2026
  • Tema 01: Princípios Constitucionais Aplicáveis Ao Trânsito
  • Tema 02: Competência Legislativa E Administrativa No Trânsito: União, Estados E Municípios
  • Tema 03: Hermenêutica Constitucional E Administrativa No Direito De Trânsito
  • Tema 04: Poder De Polícia De Trânsito E Seus Limites Constitucionais E Legais
  • Tema 05: Legalidade, Vinculação E Discricionariedade No Trânsito
  • Tema 06: Normas Infralegais E Atos Administrativos No Trânsito: Validade E Controle
  • Tema 07: Transparência E Acesso À Informação No Trânsito
Módulo 02: Sistema Nacional de Trânsito e Competência
  • Tema 01: Conceito E Composição Do Snt
  • Tema 02: Competência Do Conselho Nacional De Trânsito (Contran)
  • Tema 03: Competência Dos Conselhos Estaduais De Trânsito (Cetran E Contrandife)
  • Tema 04: Competência Dos Detrans
  • Tema 05: Órgãos Rodoviários E Polícias
  • Tema 06: Municipalização Do Trânsito E Competências Municipais
  • Tema 07: Convênios E Consórcios
Módulo 03: Normas Gerais e Resoluções
  • Tema 01: A Política Nacional De Educação Para O Trânsito: Fundamentos E Aplicação
  • Tema 02: Educação Para O Trânsito
  • Tema 03: Sinalização De Trânsito: Aspectos Gerais
  • Tema 04: Regulamento De Sinalização Viária: Resolução 973 Do Contran
  • Tema 05: O Novo Processo De Formação De Condutores
  • Tema 06: Exame Toxicológico: Exigências Legais E Consequências Do Descumprimento
  • Tema 07: Fiscalização De Trânsito Por Videomonitoramento: Resolução 909 Do Contran
Módulo 04: Auto de Infração de Trânsito e Defesa
  • Tema 01: O Processo Administrativo Do Auto De Infração
  • Tema 02: Campos De Preenchimento Obrigatórios E Facultativos
  • Tema 03: Manual Brasileiro De Fiscalização De Trânsito
  • Tema 04: Expedição Da Notificação De Autuação E Requisitos
  • Tema 05: Notificação Postal, Eletrônica E Editalícia
  • Tema 06: Infrações Simultâneas
  • Tema 07: Defesa Prévia
Módulo 05: Recursos Administrativos
  • Tema 01: Estrutura Da Junta Administrativa De Julgamento De Recursos (Jari)
  • Tema 02: Notificação De Imposição De Penalidade Física E Eletrônica
  • Tema 03: Prazo Decadencial E Prazo Para Julgamento De Recursos
  • Tema 04: Estrutura Recursal De Segunda Instância
  • Tema 05: Fundamentação Das Decisões Administrativas
  • Tema 06: Penalidade De Advertência
  • Tema 07: Prazos Prescricionais No Auto De Infração
Módulo 06: Suspensão e Cassação de CHN
  • Tema 01: Nova Sistemática De Pontuação
  • Tema 02: Infrações Que Não Incidem Pontos Na Cnh
  • Tema 03: Infrações Autossuspensivas
  • Tema 04: Processos Concomitantes De Suspensão E O Princípio Do Processo Único
  • Tema 05: Processo De Suspensão Por Pontuação
  • Tema 06: Cassação Do Documento De Habilitação
  • Tema 07: Estrutura De Defesa E Recursos
Módulo 07: Infrações em Espécie
  • Tema 01: Dirigir Veículo Com Cnh Suspensa, Cassada Ou Vencida
  • Tema 02: Dirigir Sob A Influência De Álcool E Recusa Ao Etilômetro
  • Tema 03: Manobra Perigosa
  • Tema 04: Infrações De Estacionamento
  • Tema 05: Infrações De Ultrapassagem
  • Tema 06: Infrações De Velocidade
  • Tema 07: Infrações De Motocicleta
Módulo 08: Processo Civil Aplicável ao Trânsito
  • Tema 01: Legitimidade E Competência
  • Tema 02: Mandado De Segurança
  • Tema 03: Petição Inicial
  • Tema 04: Tutelas Provisórias
  • Tema 05: Agravo De Instrumento No Juizado Especial Da Fazenda Pública
  • Tema 06: Recursos Da Sentença
  • Tema 07: Recursos Em Tribunais Superiores
Módulo 09: Ações Judiciais de Trânsito
  • Tema 01: Indicação De Condutor Na Via Judicial
  • Tema 02: Obrigação De Fazer: Transferência De Veículo
  • Tema 03: Prazo Decadencial Descumprido: Artigo 282
  • Tema 04: Ação Declaratória De Renúncia De Propriedade
  • Tema 05: SRetroatividade Das Alterações Legislativas De Trânsito
  • Tema 06: Cancelamento Da Permissão Para Dirigir
  • Tema 07: Dupla Notificação: Condutor E Proprietário
Módulo 10: Penal e Processo Penal de Trânsito
  • Tema 01: Crimes De Trânsito No Ctb: Aspectos Gerais E Tipos Penais
  • Tema 02: Procedimentos Penais Aplicáveis Aos Crimes De Trânsito
  • Tema 03: Relações Entre Responsabilidade Penal, Civil E Administrativa
  • Tema 04: Responsabilidade Civil No Trânsito: Fundamentos E Aplicação Prática
  • Tema 05: Danos Materiais, Morais E Lucros Cessantes Em Acidentes De Trânsito
  • Tema 06: Ações Judiciais Decorrentes De Acidentes De Trânsito
  • Tema 07: A Prova No Processo De Trânsito: Civil, Penal E Administrativa
Módulo 11: Outras Possibilidades de Atuação
  • Tema 01: Amplitudes De Atuação No Direito De Trânsito
  • Tema 02: Advocacia Instrutiva: Palestras E Treinamentos
  • Tema 03: Atuação Em Órgãos De Julgamento De Infrações
  • Tema 04: Judicialização Em Massa E Processos Similares
  • Tema 05: Noções Gerais No Direito Dos Transportes
  • Tema 06: Formas De Atuação No Direito Dos Transportes
  • Tema 07: Direito Do Trabalho Aplicado Às Relações Do Transporte
Módulo 12: Prospecção, Atendimento e Estratégias
  • Tema 01: Começando Do Zero: Primeiros Passos No Nicho
  • Tema 02: Atendimento Estratégico
  • Tema 03: Precificação De Honorários
  • Tema 04: Planejamento Financeiro Para Escalar Atuação Jurídica
  • Tema 05: Marketing Jurídico Estratégico
  • Tema 06: Como Utilizar o Tráfego Pago para Fortalecer sua Presença no Direito de Trânsito
  • Tema 07: Do Curso À Atuação: Próximos Passos
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Fazer minha matrícula
Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Fazer minha matrícula
Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Andréia Scheffer
Coordenação

Andréia Scheffer

Andréia Scheffer, advogada e professora expert em Direito de Trânsito, integra a e a OAB/RS. Lidera iniciativas para aprimorar a legislação de trânsito e atua na JARI do DAER/RS, sendo referência e inspiração no ramo jurídico

Ver perfil completo
Aleciane Sanches
Professor(a)

Aleciane Sanches

Aleciane Cristina Sanches De Andrade é uma advogada especialista em trânsito, com mais de 25 anos de experiência.

Ver perfil completo
Camila da Cruz Lopes Tiaen
Professor(a)

Camila da Cruz Lopes Tiaen

Camila da Cruz Lopes Tiaen é advogada e professora Educacional com 15 anos de experiência em Direito.

Ver perfil completo
Camilla Lima Calsolario
Professor(a)

Camilla Lima Calsolario

Camilla Lima Calsolario é professora renomada e advogada em Direito de Trânsito com mais de 7 anos de experiência no RJ.

Ver perfil completo
Carla Aparecida de Oliveira
Professor(a)

Carla Aparecida de Oliveira

Carla Aparecida de Oliveira, professora e especialista em Direito de Trânsito, integra a .

Ver perfil completo
Eduardo Almeida Cezaretto
Professor(a)

Eduardo Almeida Cezaretto

Eduardo Almeida Cezaretto, especialista em legislação de trânsito, integra a e a OAB-SP, e é cofundador do IBDTrânsito.

Ver perfil completo
Fernanda Cristiane Patussi Biermann
Professor(a)

Fernanda Cristiane Patussi Biermann

Fernanda Cristiane Patussi Biermann é uma professora dedicada Educacional e especialista em Direito Processual Civil.

Ver perfil completo
Josiane Sossai Do Nascimento
Professor(a)

Josiane Sossai Do Nascimento

Josiane Sossai é uma professora e advogada renomada, especializada em Direito de Trânsito e Administrativo, com experiência no Detran/ES.

Ver perfil completo
João Paulo Teixeira Macedo Oliveira
Professor(a)

João Paulo Teixeira Macedo Oliveira

João Paulo Teixeira Macedo Oliveira, professor Educacional em Leme/SP, é especialista em legislação de trânsito.

Ver perfil completo
Luis Eduardo De Souza Cadore
Professor(a)

Luis Eduardo De Souza Cadore

Luis Eduardo De Souza Cadore é um destacado professor e especialista em Direito e Psicologia do Trânsito, comprometido com a formação e atualização…

Ver perfil completo
Maria Cecilia Ribeiro Da Silva
Professor(a)

Maria Cecilia Ribeiro Da Silva

Maria Cecilia Ribeiro Da Silva é professora Educacional e especialista em Direito de Trânsito e Transportes.

Ver perfil completo
Rodrigo Julio Capobianco
Professor(a)

Rodrigo Julio Capobianco

Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica.

Ver perfil completo
Nêmora Ribeiro Menezes
Professor(a)

Nêmora Ribeiro Menezes

Advogada, Graduada pela Fadisma, Professora, Pós Graduada em Direito de Trânsito, Presidente da Comissão Especial de Direito de Trânsito da Subseção…

Ver perfil completo
Eduarda Vidal Trindade
Professor(a)

Eduarda Vidal Trindade

Advogada, Sócia-Fundadora e Diretora do Grupo Vidal Trindade. Com sólida trajetória na advocacia privada, consolidou-se como referência nas áreas de…

Ver perfil completo
Paulo Daniel Ferreira de Menezes
Professor(a)

Paulo Daniel Ferreira de Menezes

Paulo Daniel Ferreira de Menezes é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 518.375, e docente convidado no módulo de Direito Constitucional e…

Ver perfil completo
Maria Inês Tondello Rodrigues
Professor(a)

Maria Inês Tondello Rodrigues

Mestra em Educação e Especialista em Direito de Trânsito. Pedagoga com especializações em Mobilidade Urbana, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e…

Ver perfil completo
Danielli Anara Pagotto
Professor(a)

Danielli Anara Pagotto

Advogada e sócia-proprietária do escritório Nascimento Pagotto Advocacia, especializado em Direito de Trânsito.

Ver perfil completo
O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

Ver planos e matricular
Pós-graduação em Direito de Trânsito R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Ver planos