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Especialize-se em Direito de Trânsito e atue com segurança em processos administrativos e judiciais.
Domine as normas, estratégias e aspectos práticos que envolvem infrações, penalidades, defesa técnica e gestão no trânsito.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação Em Direito de Trânsito que irão potencializar seu aprendizado.
Nas aulas, a professora advisor do curso, Andreia Scheffer, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudências no ramo jurídico do Direito de Trânsito.
A pós-graduação em Direito de Trânsito foi criada para atender a uma demanda crescente por profissionais qualificados nessa área ainda pouco explorada no meio jurídico. Com uma abordagem prática e acessível, o curso aprofunda os conhecimentos sobre infrações, penalidades, processos administrativos, recursos e ações judiciais envolvendo o trânsito. Além da sólida base teórica, os conteúdos dialogam com noções de gestão, promovendo uma atuação preventiva, estratégica e multidisciplinar. Voltado a advogados, agentes públicos, operadores do Direito e profissionais de áreas correlatas, o curso prepara o aluno para transformar riscos em oportunidades e se destacar neste nicho em expansão.
Andréia Scheffer, advogada e professora expert em Direito de Trânsito, integra a Legale Educacional e a OAB/RS. Lidera iniciativas para aprimorar a legislação de trânsito e atua na JARI do DAER/RS, sendo referência e inspiração no ramo jurídico.
Aleciane Cristina Sanches De Andrade é uma advogada especialista em trânsito, com mais de 25 anos de experiência. Professora na Legale, VP da OAB-MT, sua expertise foca em segurança viária e mobilidade urbana sustentável.
Camila da Cruz Lopes Tiaen é advogada e professora na Legale Educacional com 15 anos de experiência em Direito. Especializada em Direito do Trabalho, Trânsito e Civil, Camila combina teoria e prática para formar advogados éticos e preparados.
Camilla Lima Calsolario é professora renomada e advogada em Direito de Trânsito com mais de 7 anos de experiência no RJ. Formada pela UVA, é membro da OAB-RJ, palestrante e docente na Legale Educacional. Expert em legislação de trânsito.
Carla Aparecida de Oliveira, professora e especialista em Direito de Trânsito, integra a Legale Educacional. Destaca-se na defesa dos direitos dos motoristas e na coordenação de políticas de trânsito pela OAB/SP, influenciando gerações e promovendo justiça.
Eduardo Almeida Cezaretto, especialista em legislação de trânsito, integra a Legale Educacional e a OAB-SP, e é cofundador do IBDTrânsito. Com pós-graduações e um podcast, ele é referência em ensino e práticas jurídicas no trânsito.
Fernanda Cristiane Patussi Biermann é uma professora dedicada na Legale Educacional e especialista em Direito Processual Civil. Sócia do Scheffer & Patussi Advocacia, atua em Responsabilidade Civil e Trânsito. Idealizadora do Conexões Jurídicas.
João Paulo Teixeira Macedo Oliveira, professor na Legale Educacional em Leme/SP, é especialista em legislação de trânsito. Com 10 anos na PM, oferece assessoria de trânsito e compartilha conhecimento no YouTube e em artigos renomados.
Josiane Sossai é uma professora e advogada renomada, especializada em Direito de Trânsito e Administrativo, com experiência no Detran/ES. Fundadora da Sossai Advocacia, inspira alunos e avança o ensino jurídico.
Luis Eduardo De Souza Cadore é um destacado professor e especialista em Direito e Psicologia do Trânsito, comprometido com a formação e atualização de profissionais. Atua como instrutor, perito e consultor, compartilhando conhecimentos para promover segurança viária.
Maria Cecilia Ribeiro Da Silva é professora na Legale Educacional e especialista em Direito de Trânsito e Transportes. Com 16 anos de experiência, lidera discussões na OAB/PE e oferece consultoria a transportadoras. Destaca-se por seu ensino claro e objetivo.
Advogada, Graduada pela Fadisma, Professora, Pós Graduada em Direito de Trânsito, Presidente da Comissão Especial de Direito de Trânsito da Subseção OAB Santa Maria RS, Coordenadora do Canal Sextou com Trânsito.
Rodrigo Julio Capobianco, renomado advogado e professor da Legale Educacional, especializado em Direito Penal e Tribunal do Júri, é referência na formação jurídica. Autor premiado, contribui significativamente para a educação no Brasil.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Direito de Trânsito Constitucional
Tema 02: Princípios constitucionais 1
Tema 03: Princípios constitucionais 2
Tema 04: Ato administrativo
Tema 05: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e princípios administrativos
Tema 06: Lei do processo administrativo
Tema 07: Lei de acesso à informação
Tema 01: Conceito e composição do SNT
Tema 02: Competência do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
Tema 03: Competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e CONTRANDIFE
Tema 04: Competência dos Detrans
Tema 05: Órgãos rodoviários e polícias
Tema 06: Municipalização do trânsito e competências municipais
Tema 07: Convênios e consórcios
Tema 01: Normas gerais de circulação
Tema 02: Educação para o trânsito
Tema 03: Sinalização de trânsito – aspectos gerais
Tema 04: Regulamento de Sinalização Viária – Resolução 973 do Contran
Tema 05: Processo de formação de condutores
Tema 06: Exame toxicológico – Resolução 923 do Contran
Tema 07: Fiscalização de trânsito por videomonitoramento – Resolução 909 do Contran
Tema 01: Requisitos do auto de infração
Tema 02: Campos de preenchimento obrigatórios e facultativos
Tema 03: Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito
Tema 04: Expedição da notificação de autuação e requisitos
Tema 05: Notificação postal, eletrônica e editalícia
Tema 06: Infrações simultâneas
Tema 07: Defesa prévia
Tema 01: Estrutura da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos – JARI
Tema 02: Notificação de Imposição de Penalidade
Tema 03: Prazo decadencial e prazo para julgamento de recursos
Tema 04: Estrutura recursal de 2ª instância
Tema 05: Fundamentação das decisões administrativas
Tema 06: Penalidade de advertência
Tema 07: Prazos prescricionais no auto de infração
Tema 01: Nova sistemática de pontuação
Tema 02: Infrações que não incidem pontos na CNH
Tema 03: Infrações autossuspensivas
Tema 04: Processo de suspensão por infração
Tema 05: Cassação do documento de habilitação
Tema 06: Cassação por reincidência
Tema 07: Estrutura de defesa e recursos
Tema 01: Dirigir veículo com CNH suspensa, cassada ou vencida
Tema 02: Dirigir sob a influência de álcool e recusa ao etilômetro
Tema 03: Manobra perigosa
Tema 04: Infrações de estacionamento
Tema 05: Infrações de ultrapassagem
Tema 06: Infrações de velocidade
Tema 07: Infrações de motocicleta
Tema 01: Legitimidade e competência
Tema 02: Mandado de segurança
Tema 03: Petição inicial
Tema 04: Tutelas provisórias
Tema 05: Agravo de Instrumento no juizado especial da Fazenda Pública
Tema 06: Recursos da sentença
Tema 07: Recursos em Tribunais superiores
Tema 01: Indicação de condutor na via judicial
Tema 02: Obrigação de fazer – transferência de veículo
Tema 03: Prazo decadencial descumprido – artigo 282
Tema 04: Ação declaratória de renúncia de propriedade
Tema 05: Retroatividade das alterações legislativas de trânsito
Tema 06: Cancelamento da permissão para dirigir
Tema 07: Dupla notificação – condutor e proprietário
Tema 01: Disposições gerais sobre os crimes de trânsito
Tema 02: Homicídio culposo na direção de veículo
Tema 03: Lesão corporal e omissão de socorro
Tema 04: Crime de embriaguez ao volante
Tema 05: Flagrante e termo circunstanciado
Tema 06: Processo no Juizado Especial Criminal
Tema 07: Restituição de bens apreendidos
Tema 01: CNH Especial – direitos da pessoa com deficiência
Tema 02: Isenções para PCD
Tema 03: Responsabilidade Civil – objetiva e subjetiva
Tema 04: Responsabilidade Civil – espécies de danos
Tema 05: Noções gerais no direito dos transportes
Tema 06: Formas de atuação no direito dos transportes
Tema 07: Direito do Trabalho aplicado às relações do transporte
Tema 01: Prospecção de clientes de trânsito
Tema 02: Atendimento Estratégico
Tema 03: Precificação de honorários
Tema 04: Gestão de um escritório de trânsito
Tema 05: Advogando sem ter um escritório físico
Tema 06: Gestão financeira do escritório
Tema 07: Apresentação de cases de sucesso na advocacia de trânsito
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
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Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
