Pós em Direito Digital

Maurício Tamer

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( 342 ) Estudantes
A Pós-Graduação em Direito Digital tem por objetivo instrumentalizar o aluno, capacitando-o para atuar com as principais questões e problemas diários que envolvem o Direito e as tecnologias da informação. A partir de uma construção pautada na vivência de seus desenvolvedores e professores, o curso traz os principais aspectos práticos necessários, focando na profundidade teórica que é inerente à matéria.

12 MÓDULOS

7 TEMAS POR
MÓDULO

336 VÍDEOS

28 VÍDEOS POR MÓDULO

DURAÇÃO

A partir de 6 Meses

396 horas

CARGA HORÁRIA

DE R$ 1.999,00

em 12x

124,91

VALOR
TOTAL

R$ 1.499,00

Valor promocional Até 31/05/2022

valor a partir de 01/06 - R$ 1.699,00

PARCELAMENTO EXCLUSIVO VIA NO CARTÃO DE CRÉDITO BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA

CURSO DIRECINADO A JÁ GRADUADOS

A Pós-Graduação em Direito Digital tem por objetivo instrumentalizar o aluno, capacitando-o para atuar com as principais questões e problemas diários que envolvem o Direito e as tecnologias da informação. A partir de uma construção pautada na vivência de seus desenvolvedores e professores, o curso traz os principais aspectos práticos necessários, focando na profundidade teórica que é inerente à matéria. Alinhado com as inovações e realidades disruptivas, o curso se desenvolve por 12 módulos, todos pensados individualmente, mas que, em conjunto, propõe uma completude única no mercado. De início, propõe a compreensão da sociedade contemporânea para trazer uma verdadeira imersão do aluno no tema. Na sequência, desenvolve os principais aspectos do Direito Material brasileiro, passando pela Constituição Federal, pela regulação da internet e o Marco Civil da Internet e a proteção de dados pessoais, com estudo dedicado à LGPD e à estruturação prática de um Sistema de Gestão de Governança em Privacidade. Continua com o estudo dos aspectos mais relevantes da propriedade intelectual, dos contratos, da inteligência artificial e blockchain. Propõe um módulo dedicado inteiramente ao tema da resolução de conflitos e tecnologia e outro voltado exclusivamente aos crimes cibernéticos. Por fim, como um diferencial, traz os principais aspectos de segurança da informação, agregando uma formação ampla e multidisciplinar ao aluno.

EBOOK

1 POR MÓDULO

QUIZ

1 POR MÓDULO

TCC

OPCIONAL

CADERNO

DIGITAL DO ALUNO

LOUSA

DO PROFESSOR

BOLSA DE 30%

CURSOS LIVRES

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos.

Aspectos introdutórios
A sociedade da informação ou pós-industrial
A sociedade de risco de Ulrich Beck
A sociedade do cansaço de Byung-Chul Han
A quarta revolução industrial de Klaus Schwab
Economia de dados e big data
Educação digital
Aspectos introdutórios e o entendimento do papel da constituição e do estado
Direitos fundamentais e as tecnologias da informação
Direitos do trabalho e tecnologias
Processo legislativo e suas mudanças
Ciberdemocracia: a democracia e a dinâmica eleitoral frente às tecnologias
Promoção da ciência, tecnologia e inovação
Principais aspectos das ações constitucionais
Introdução: internet e seu funcionamento
Marco civil da internet: histórico e cenário jurisprudencial anterior
Fundamentos e princípios do uso da internet no brasil
Direitos e garantias dos usuários
Neutralidade da rede
Papeis dos provedores e identificação judicial dos usuários em casos de ilícitos
Responsabilidade pelo conteúdo gerado
Introdução: direito à privacidade
Histórico da matéria
Principais aspectos do GDPR
Principais aspectos do CCPA e das leis do Mercosul
LGPD: uma visão geral
Fundamentos da proteção de dados pessoais no brasil
Aplicação territorial e material.
Definições legais
Princípios a serem seguidos nas atividades de tratamentos de dados pessoais
Bases legais de tratamento: dados pessoais, dados pessoais sensíveis, crianças e adolescentes e poder público
Consentimento e seus principais aspectos: como garantir o consentimento válido
Legítimo interesse e a elaboração do legitimate interests assessment – LIA
Construindo o aviso de privacidade e a política de privacidade
Direitos do titular de dados: como atendê-los
Os agentes de tratamento e a dinâmica de responsabilização
Registro das operações e um sistema de gestão de governança em privacidade
O DPO – data protection officer: principais aspectos do exercício da função
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais
Contratos e LGPD: como fazê-los
A ANPD, a fiscalização, sanções e regulamentos
Incidente de privacidade: antes e depois
Introdução: propriedade intelectual
Direitos autorais na era digital
Domínios e sua proteção
Lei de software: principais aspectos e contratos
Contratos, smart contracts e assinaturas
Contrato de marketplace
Contrato de seguro de risco cibernético
Introdução: principais conceitos e situações
IA, softwares e hardwares
Responsabilidade civil
IA e direito penal
IA e propriedade intelectual
IA no dia-a-dia jurídico: ferramentas e desafios
Blockchain: conceito e sua aplicabilidade (criptoativos, NFTS e tokens)
Introdução: conceito e modalidades
Marco legal das startups: uma visão geral
Etapas de formação e principais aspectos societários
Memorando de entendimentos
Financiamento das startups
Tributação
Proteção da propriedade intelectual
Introdução: uma quinta dimensão do acesso à justiça e os quatro focos de aprimoramento e a participação das tecnologias
O CNJ e a promoção do desenvolvimento tecnológico no poder judiciário: o avanço para as cortes online
Online dispute resolution – ODR
Arbitragem online e design de sistemas de disputas – DSD
Provas digitais: conceito e principais aspectos
LGPD e os principais aspectos das resoluções de conflitos
Inteligência artificial e seus limites
Introdução: fundamentos do direito penal e histórico da matéria no brasil
Nomenclatura, classificação e principais artefatos, técnicas e métodos
Violações de segredos e invasão de dispositivo informático
Crimes contra honra e crimes de ódio
Crimes patrimoniais
Demais crimes
Inquérito policial e processo penal: principais aspectos
Segurança da informação: conceito e pilares
Normas da família iso 27000: como estar em conformidade
Política de segurança da informação
Aspectos do trabalho remoto
Segurança da informação e soluções em nuvem
Soluções de segurança e proteção de dados pessoais
Investigações e perícia digital: principais aspectos e métodos

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COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Professor Maurício Tamer

Advogado Sênior no Machado Meyer Advogados. Doutor em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Professor de Cursos de Pós-Graduação e Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP. Membro da Comissão de Microempresas e Startups do IASP.

Advogado sênior no Machado Meyer advogados. Doutor em direito político e econômico na universidade presbiteriana Mackenzie (2021). Mestre em direito processual civil pela pontifícia universidade católica de São Paulo (2016). Graduado em direito pela Universidade presbiteriana Mackenzie (2012). Professor de cursos de pós-graduação e graduação. Membro do instituto brasileiro de Direito processual – IBDP. Membro da comissão especial de direito e inovação da OAB/sp. Membro da comissão de microempresas e Startups do IASP.
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito e em Direito e Tecnologia pela POLI-USP. Advogada com atuação em Direito Digital, Proteção de Dados e Novas Tecnologias. Membro da Comissão de Direito e Inteligência Artificial da Associação dos Advogados de São Paulo, da Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais de Campinas/SP e do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC.
Doutoranda e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com foco em Inovação e Saúde. Especialista em Inovação e Empreendedorismo por Stanford Graduate School of Business (EUA). Professora e Advogada de Direito Digital, Inovação, Compliance e Proteção de Dados. Foi Gerente de Inovação do Hospital Israelita Albert Einstein e liderou a área de produtos do Dr.Consulta.
Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Mestre em Filosofia do Direito pela USP. Eticista de inteligência artificial. Advogado. Professor em cursos de Pós-Graduação em Direito Digital. Pesquisador e autor de publicações sobre inteligência artificial, big data e proteção de dados. Coordenador do grupo de pesquisa Ethics4AI, do IDP. Coordenador da Comissão de IA na educação e membro da Comissão de Ética, Governança e Privacidade de Dados, da International Association of Artificial Intelligence (I2AI).
Bacharel (2007), Licenciado (2009), Mestre (2011) e Doutor (2017) em FILOSOFIA pela Universidade de São Paulo (USP) com bolsa outorgada pelo Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE / CAPES para estágio na UNIVERSITÉ PARIS 1 PANTHÉON – SORBONNE sob a supervisão do Professor Doutor Bertrand Binoche para o período de Maio a Dezembro de 2015. Bacharel em DIREITO pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP / 2003), Advogado (2004) e Especialista em DIREITO ADMINISTRATIVO pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP / 2008). PROFESSOR DO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO MÉDICO DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO (UNISA). Atua nas áreas de FILOSOFIA POLÍTICA e DIREITO PÚBLICO com ênfase em ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO. Pesquisa a questão do DIREITO DE RESISTÊNCIA e a REFORMA PROTESTANTE nas origens do ESTADO MODERNO e seus desdobramentos, com ênfase na tradição do CONSTITUCIONALISMO CALVINISTA e seu legado em institutos contemporâneos de Direito Público como o CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS e o conceito de LEIS FUNDAMENTAIS. Outro ponto relevante na pesquisa consiste na análise das QUESTÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PODER POLÍTICO, uma discussão frequente nos tratados políticos dos calvinistas no século XVI. Foi Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ciência Política e Filosofia Jurídica na Universidade Nove de Julho (2017-2019). Professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município da disciplina “Organização Administrativa do Estado” (DIREITO ADMINISTRATIVO) no Curso de Especialização em “Gestão e Controle Externo das Contas Públicas”. Professor de História do Direito da EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Pesquisador do IBContas – Instituto Brasileiro de Contas Públicas. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional – COGEAE/PUC-SP.
Advogado com experiência em Direito Eletrônico – tanto contencioso quanto consultivo – em direito civil, criminal e outras áreas relacionadas à tecnologia da informação. Expertise em Privacidade, Proteção de dados, Lei de Direitos Autorais e suas violações; Lei de Propriedade Industrial e Intelectual; Contratos de Alta Tecnologia; Lei de Proteção ao Consumidor; Fraudes e Golpes na Internet; Phishing e Concorrência Desleal. Responsável pelo treinamento, acompanhamento e formação de estagiários, bem como na atuação com a Lei 12.965 (Marco Civil da Internet). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e da AASP. Membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP. Autor da monografia de conclusão de curso “A imunidade tributária no livro eletrônico” e da pesquisa “Big data e aspectos jurídicos”.
Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP pelo projeto “CNJ Acadêmico” da CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, com cursos de extensão em Justiça Constitucional pela Université Paul Cézanne (Aix-en-Provence, França). Coordenador do Observatório da Lei Eleitoral da FGV-Direito SP para as eleições de 2016. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Cofundador do Instituto Liberdade Digital e Membro da Academia de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.
Advogada com atuação voltada ao Direito Digital. Pós-graduada em Processo Civil pela FGV Direito SP (FGV LAW). Coautora de artigo no livro “Cyber Risk – Estratégias Nacionais e Corporativas sobre Riscos e Segurança Cibernética”.
Advogado com sólida experiência no ambiente corporativo, tendo atuado como Diretor Jurídico; certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) como Information Privacy Manager (CIPM) e como Data Protection Officer (CDPO/BR). Familiarizado com Sistemas de Gestão é Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, é certificado como Auditor Interno ISO 27001 (Sistemas de Gestão de Segurança da Informação) pela pela British Standards Institution; Professor da disciplina Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais em cursos de Pós Graduação.
Atua em áreas diversas do direito envolvendo internet e tecnologia: privacidade e proteção de dados, responsabilidade civil na internet, direito do consumidor, direito do entretenimento e regulamentação publicitária, marketplaces e modelos online to offline. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Marina atualmente integra o time de Direito Digital do Machado Meyer Advogados e desenvolve trabalhos consultivos relacionados a novos modelos de negócios em tecnologia e de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.
Mestre em Direito. Especialista em Direito Civil pela FGV – GVlaw. Formado em Direito no ano de 2007 pela FMU. Coordenador da Pós-gradução em Lei Geral de Proteção de Dados da Faculdade Legale. Professor da Gradução e Pós-graduação da Universidade Nove de Julho – UNINOVE nas disciplinas de Direito Civil, Empresarial, Processo Civil e Ética. Professor da Pós-graduação da Universidade São Caetano do Sul. Professor de cursos preparatório para ingresso na OAB e em Concursos Públicos da Faculdade Legale. Vice-Presidente da Comissão do Advogado e Professor da OAB/SP. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Possui carreira de 15 (quatorze) anos na área Jurídica, sendo 5 (cinco) anos em empresa de grande porte como Advogado responsável pelo Departamento Jurídico. Há 11 (nove) anos é sócio-fundador do escritório Advogado e Gonzaga Junior. Escritor de diversos artigos. parecerista e palestrante.
Advogada e Consultora especializada em Privacidade e Proteção de Dados; Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB Uberlândia (13ª Subseção); Certificada em Privacidade e Proteção de Dados pelo Exin; Membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP); Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD; Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP; Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia – ESA/MG; Community Leader Uberhub Legal Tech.
Diretora de Inovação da OAB Uberlândia (13ª Subseção); Advogada com experiência no ambiente corporativo, tendo atuado em Jurídico Interno de grandes empresas; Certificada em Privacidade e Proteção de Dados pelo Exin; Membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP); Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP; Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Especialista em Direito do Trabalho pela PUC Minas; Community Leader Uberhub Legal Tech; Professora de Contratos e Mercado Jurídico na ESAMC Uberlândia; Professora de Proteção de Dados Pessoais em cursos de Pós Graduação.

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