Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, com estágio doutoral na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015). Bacharel em Direito pela PUC-SP (2003), advogado desde 2004 e especialista em Direito Administrativo pela FADISP (2008). Professor nos programas de mestrado da UNISA e em cursos de pós-graduação na PUC-SP (COGEAE), EBRADI e na Escola de Contas do TCM-SP. Pesquisa filosofia política e direito público, com foco em ética, constitucionalismo calvinista, direito de resistência e participação política das mulheres no século XVI. Também estuda a transição democrática espanhola e sua influência na redemocratização brasileira. Foi professor de Direito e Filosofia na UNINOVE (2017–2019) e é pesquisador do IBContas.
Astreintes: Prévia Cominação e Exigibilidade Processual
Astreintes: exigibilidade depende de prévia cominação e intimação. Entenda por que a aplicação retroativa viola o CPC e a segurança jurídica.