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Pós-Graduação Em Direito Digital

Pós-graduação Em Direito Digital

Coordenação

Mauricio Tamer

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

S/Juros

A Pós-graduação Em Direito Digital tem como objetivo formar e capacitar profissionais com visão crítica e científica para atuação nas diferentes vertentes que envolvam o Direito Digital, na esfera pública ou privada, prestando serviços jurídicos seja no contencioso seja no consultivo.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

A Pós-Graduação em Direito Digital tem por objetivo instrumentalizar o aluno, capacitando-o para atuar com as principais questões e problemas diários que envolvem o Direito e as tecnologias da informação.

A partir de uma construção pautada na vivência de seus desenvolvedores e professores, o curso traz os principais aspectos práticos necessários, focando na profundidade teórica que é inerente à matéria.

Alinhado com as inovações e realidades disruptivas, o curso se desenvolve por 12 módulos, todos pensados individualmente, mas que, em conjunto, propõe uma completude única no mercado.

De início, propõe a compreensão da sociedade contemporânea para trazer uma verdadeira imersão do aluno no tema. Na sequência, desenvolve os principais aspectos do Direito Material brasileiro, passando pela Constituição Federal, pela regulação da internet e o Marco Civil da Internet e a proteção de dados pessoais, com estudo dedicado à LGPD e à estruturação prática de um Sistema de Gestão de Governança em Privacidade.

Continua com o estudo dos aspectos mais relevantes da propriedade intelectual, dos contratos, da inteligência artificial e blockchain. Propõe um módulo dedicado inteiramente ao tema da resolução de conflitos e tecnologia e outro voltado exclusivamente aos crimes cibernéticos.

Por fim, como um diferencial, traz os principais aspectos de segurança da informação, agregando uma formação ampla e multidisciplinar ao aluno.

Coordenador Maurício Antonio Tamer

Advogado Sênior no Machado Meyer Advogados. Doutor em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Corpo Docente

Advogada com sólida atuação em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Pós-graduada em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da USP. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Membro Regional da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB Campinas/SP. Membro do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC – Legal, Ethics and Compliance. Autora de artigos.

Pós Doutor em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP-SP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito da FMU-SP. Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPQ Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos na Sociedade da Informação. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA OAB-SP). Analista de Pesquisas da Fundação Seade –São Paulo.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO – UNIFIEO; pós graduando em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós graduando em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA; Advogado; autor e coordenador de obras jurídicas; professor universitário das disciplinas de Direito Constitucional, Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos. Professor das Faculdades Integradas de Jaú – FIJI; professor da Faculdade Galileu, Botucatu. Professor convidado da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

 

Bacharel (2007), Licenciado (2009), Mestre (2011) e Doutor (2017) em Filosofia pela USP, com estágio na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015). Bacharel em Direito pela PUC-SP (2003), Advogado (2004) e especialista em Direito Administrativo pela FADISP (2008). Professor na UNISA, atuando em filosofia política e direito público. Pesquisa direito de resistência, reforma protestante e participação das mulheres no poder político na tradição calvinista.

Foi Professor na Universidade Nove de Julho (2017-2019), Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM, e na EBRADI. Pesquisador do IBContas e Professor convidado na COGEAE/PUC-SP. Também estuda a Segunda República Espanhola, Guerra Civil Espanhola, ditadura franquista e suas influências na redemocratização do Brasil e constituições da Espanha (1978) e Brasil (1988).

Doutorando e mestre (2020) em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela FGV-SP (2014) e bacharel em Direito pela FMU (2010). Professor da especialização em Direito Administrativo da PUC-SP e professor assistente da disciplina “Direito Administrativo Sancionador Regulatório” no mestrado em Direito da PUC-SP. Advogado em São Paulo no campo do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) e membro da OAB desde 2010. Atua em Direito Digital/Eletrônico, com expertise em LGPD, Direitos Autorais, Propriedade Intelectual, Contratos de Alta Tecnologia, e Fraudes na Internet. Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB e mestrando em Tecnologias da Inteligência e Design Digital pela PUC/SP. Especializações em Mediação e Arbitragem (FGV/SP), Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (PUC/SP), e LL.M. em Direito e Tecnologia da Informação (USP).

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com experiência em Contencioso e Consultivo Cível. Atualmente, possui atuação voltada ao Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, com ênfase em questões de responsabilidade civil na internet, ofensa aos direitos da personalidade e fraudes eletrônicas.

Advogado com atuação focada em Direito Digital e Proteção de Dados; certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) como Information Privacy Manager (CIPM) e como Data Protection Officer (CDPO/BR); certificado como Auditor Interno ISO 27001 (Sistemas de Gestão de Segurança da Informação) pela British Standards Institution; especialista em Direito Digital e Compliance; MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Certificada pela Data Privacy Brasil, São Paulo em proteção de dados, Certificada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em smart contracts em blockchain para advogados.

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, especialista em Direito Civil pela FGV, formado em Direito pela FMU (2007). Coordenador da Pós-graduação em LGPD da Faculdade Legale e professor na UNINOVE e USCS. Vice-Presidente da Comissão do Advogado e Professor da OAB/SP, membro do Tribunal de Ética e Disciplina e da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Tem 15 anos de carreira jurídica, foi advogado responsável pelo Departamento Jurídico de uma grande empresa por 5 anos e há 11 anos é sócio-fundador do escritório Gonzaga Junior Advogados. Autor do “Manual de Direito do Consumidor” (Rideel), escritor de artigos, parecerista e palestrante.

Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB Uberlândia (13 ª Subseção), Certificada pela International Association of Privacy Professionals como Information Privacy Manager (CIPM), Certificada pela International Association of Privacy Professionals como Data Protection Officer (CDPO/BR), Certificada em Privacidade e Proteção de Dados pelo Exin, Membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP), Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados ANPPD, Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia – ESA/MG, Community Leader Uberhub Legal Tech (Ecossistema de Inovação, Empreendedorismo e Startups de Uberlândia/MG)Professora de Proteção de Dados Pessoais em cursos de Pós-Graduação.

Diretora de Inovação da OAB Uberlândia (13 ª Subseção). Advogada com experiência no ambiente corporativo, tendo atuado em Jurídico Interno de grandes

empresas Certificada pela International Association of Privacy Professionals como Information Privacy Manager (CIPM), Certificada em Privacidade e Proteção de Dados pelo Exin Membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP), Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, Especialista em Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),Especialista em Direito do Trabalho pela PUC Minas, Community Leader Uberhub Legal Tech (Ecossistema de Inovação, Empreendedorismo e Startups de Uberlândia/MG), Professora de Contratos e Mercado Jurídico na ESAMC Uberlândia, Professora de Proteção de Dados Pessoais em cursos de Pós-Graduação.

Advogado, Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito, Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes e Encarregado de Proteção de Dados certificado pela EXIN – Membro da OAB desde 2017. Professor de Direito Digital e Proteção de Dados.

 

Advogada especializada em Direito Empresarial e Internacional, focada em Societário, Contratos, M&A, e Investimentos Estrangeiros. Responsável pela constituição de subsidiárias brasileiras de empresas multinacionais. Experiência em Governança Corporativa, Compliance, e Responsabilidade Social Corporativa. Membro de Comitês de Ética, Risco e Crises, com atuação em Consultoria de Gerenciamento de Crises. Doutoranda e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em Compliance pela University of Pennsylvania – PennLaw. Pesquisadora Líder no Grupo de Pesquisa de Compliance, Governança e Proteção de Dados no Mackenzie. Professora de Pós-Graduação e MBA em Direito Empresarial, Direito Internacional, Governança Corporativa, Ética Corporativa, Negociação, Gerenciamento de Crises Corporativas, Direito Concorrencial e Compliance. Membro da comissão de compliance da OAB/SP.

Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, Certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) como Information Privacy Manager (CIPM) Certificado em Privacidade e Proteção de Dados pelo Exin Professor em cursos de Pós-Graduação.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2021) e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente, é Professor convidado na Pós-Graduação em Direito Digital na Universidade Mackenzie, em São Paulo e Coordenador do grupo de pesquisa Ethics4AI, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: ética e inteligência artificial, direito e tecnologia, teoria da justiça e direitos humanos.

Advogado sênior no Machado Meyer Advogados. Doutor em Direito pela USP com período de pesquisa no MIT. Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Autor do livro: "Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam.

Sócia da área societária na HSVL Advogados, Conselheira no CONIN, Mentora na Abstaps, Professora de direito empresarial na Universidade de São Paulo – GetUSP, ESE – Sebrae, árbitra de litígios societários, atua com M&A, Planejamento sucessório, proteção/blindagem patrimonial, Elaboração de holdings familiares, patrimoniais, mista e de participação, reestruturação de estrutura em agronegócios, Fintechs e Varejo, disputas societárias e empresariais. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduação em Direito Processual Civil na PUC-SP, Extensão na FGV Law em Tributação nas estruturas e nos negócios societários, curso de prática em M&A pela INSPER, LLM de Direito Empresarial pela IBMEC, Business

Executive Course em Loyola University of Chicago, cursando LLM em Arbitragem Internacional pela IBMEC.

Advogado criminalista, especialista em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli- USP) e pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Law) de São Paulo. Em 2018, estudou Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha).

Pós-doutorando no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (Melhor Tese de Doutorado 2018-2019; menção honrosa no 9º Prêmio USP Tese Destaque). Doutor em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito Penal e Bacharel em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo. Pesquisador Convidado na Universidade de Salamanca. Parecerista de publicações nacionais e internacionais. Membro dos grupos de pesquisa “Aporofobia e Direito Penal” (Universidade de Salamanca), “Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional” (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e “Respuestas a la Corrupción Asociada al Crimen Organizado Transnacional” (Universidade del Rosário/IIH). Professor de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, ESA-OAB, EPD, PUCCAMP, ESD/Unità e IBCCRIM. Coordenador da Pós-graduação em Performance Advocatícia (ESD/Unità) e ex-coordenador da Pós-graduação em Ciências Criminais do Curso Êxito. Presidente da Comissão de Pareceres e Estudos Jurídicos da ABRACRIM/SP. Advogado.

Possui graduação em Ciências Contábeis com ênfase em informática pelo Centro Universitário FIEO (1994) e pós-graduação em Informática Gerencial pelo Centro Universitário FIEO (1996). Atualmente é professor da Universidade Bandeirante de São Paulo e gerente técnico e administrativo da empresa Skylan Technology. Experiência de 19 anos na área de TI atuando principalmente nos seguintes temas: TI Estratégica, Segurança da Informação, Administração e Projetos de Infra-estrutura de Redes e Soluções Microsoft.

Sócio e Gestor de Riscos de Negócios na CleoSec – Consultoria em Governança de Segurança da Informação; Advogado na área de Direito Digital, Cibersegurança e Inovação; Mestrando em Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) pela UFSC com pesquisa em Resiliência Organizacional na Cibersegurança; Especialista em Gestão de Segurança da Informação (UNISUL); Especialista em Direito Digital e Compliance (DAMASIO); Bacharel em Direito (UNIVALI), Graduando em Defesa Cibernética (ESTÁCIO); Coordenador do CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital; Professor de pós-graduações e extensão na área de Direito Digital; Presidente da Comissão de Inovação da Advocacia da OAB/SC; Membro das Comissões de Direito Digital e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SC; Co- Organizador do meetup de Cibersegurança “CryptoFriday”; Membro do Capítulo OWASP de Florianópolis/SC.

Engenheiro da Computação e Sistemas Digitais pela Escola Politécnica/USP, MBA em Inovação e Liderança pela FGV.Sócio na Ventura ERM e líder técnico de investigações e resposta a incidentes +15 anos de experiência em tecnologia em startups e multinacionais, +8 anos em forense digital em consultorias de referência no mercado.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: O Direito Digital
Tema 02: A configuração da Sociedade
Tema 03: Marco Civil da Internet
Tema 04: LGPD
Tema 05: Proteção de Dados Pessoais
Tema 06: Inteligência Artificial
Tema 07: Propriedade Intelectual

Tema 01: Aspectos introdutórios e o entendimento do papel da constituição e do estado
Tema 02: Direitos fundamentais e as tecnologias da informação
Tema 03: Direitos do trabalho e tecnologias 
Tema 04: Processo legislativo e suas mudanças
Tema 05: Ciberdemocracia: a democracia e a dinâmica eleitoral frente às tecnologias
Tema 06: Promoção da ciência, tecnologia e inovação
Tema 07: Principais aspectos das ações constitucionais

Tema 01: Introdução: internet e seu funcionamento
Tema 02: Marco civil da internet: histórico e cenário jurisprudencial anterior
Tema 03: Fundamentos e princípios do uso da internet no Brasil
Tema 04: Direitos e garantias dos usuários
Tema 05: Neutralidade da rede
Tema 06: Papeis dos provedores e identificação judicial dos usuários em casos de ilícitos
Tema 07: Responsabilidade pelo conteúdo gerado

Tema 01: Introdução: direito à privacidade
Tema 02: Histórico da matéria
Tema 03: Principais aspectos do GDPR
Tema 04: Principais aspectos do CCPA e das leis do mercosul
Tema 05: LGPD: uma visão geral
Tema 06: Fundamentos da proteção de dados pessoais no brasil
Tema 07: Aplicação territorial e material

Tema 01: Definições legais
Tema 02: Princípios a serem seguidos nas atividades de tratamentos de dados pessoais
Tema 03: Bases legais de tratamento: dados pessoais, dados pessoais sensíveis, crianças e adolescentes e poder público
Tema 04: Consentimento e seus principais aspectos: como garantir o consentimento válido
Tema 05: Legítimo interesse e a elaboração do legitimate interests assessment – LIA
Tema 06: Construindo o aviso de privacidade e a política de privacidade
Tema 07: Direitos do titular de dados: como atendê-los

Tema 01: Os agentes de tratamento e a dinâmica de responsabilização
Tema 02: Registro das operações e um sistema de gestão de governança em privacidade
Tema 03: O DPO – data protection officer: principais aspectos do exercício da função
Tema 04: Relatório de impacto à proteção de dados pessoais
Tema 05: Contratos e LGPD: como fazê-los
Tema 06: A ANPD, a fiscalização, sanções e regulamentos
Tema 07: Incidente de privacidade: antes e depois

Tema 01: Introdução: propriedade intelectua
Tema 02: Direitos autorais na era digital
Tema 03: Domínios e sua proteção
Tema 04: Lei de software: principais aspectos e contratos
Tema 05: Contratos, smart contracts e assinaturas
Tema 06: Contrato de marketplace
Tema 07: Contrato de seguro de risco cibernético

Tema 01: Introdução: principais conceitos e situações
Tema 02:
IA, softwares e hardwares
Tema 03:
Responsabilidade civil
Tema 04:
IA e direito penal
Tema 05:
IA e propriedade intelectual
Tema 06:
IA no dia-a-dia jurídico: ferramentas e desafios
Tema 07:
Blockchain: conceito e sua aplicabilidade (criptoativos, nfts e tokens)

Tema 01: Introdução: conceito e modalidades
Tema 02: Marco legal das startups: uma visão geral
Tema 03: Etapas de formação e principais aspectos societários
Tema 04: Memorando de entendimentos
Tema 05: Financiamento das startups
Tema 06: Tributação
Tema 07: Proteção da propriedade intelectual

Tema 01: Introdução: uma quinta dimensão do acesso à justiça e os quatro focos de aprimoramento e a participação das tecnologias
Tema 02: O CNJ e a promoção do desenvolvimento tecnológico no poder judiciário: o avanço para as cortes online
Tema 03: Online dispute resolution – odr
Tema 04: Arbitragem online e design de sistemas de disputas – dsd
Tema 05: Provas digitais: conceito e principais aspectos
Tema 06: LGPD e os principais aspectos das resoluções de conflitos
Tema 07: Inteligência artificial e seus limites

Tema 01: Introdução: fundamentos do direito penal e histórico da matéria no brasil
Tema 02: Nomenclatura, classificação e principais artefatos, técnicas e métodos
Tema 03: Violações de segredos e invasão de dispositivo informático
Tema 04: Crimes contra honra e crimes de ódio
Tema 05: Crimes patrimoniais
Tema 06: Demais crimes
Tema 07: Inquérito policial e processo penal: principais aspectos

Tema 01: Segurança da informação: conceito e pilares
Tema 02: Normas da família iso 27000: como estar em conformidade
Tema 03: Política de segurança da informação
Tema 04: Aspectos do trabalho remoto
Tema 05: Segurança da informação e soluções em nuvem
Tema 06: Soluções de segurança e proteção de dados pessoais
Tema 07: Investigações e perícia digital: principais aspectos e métodos

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Informações Importantes sobre este curso:

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CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

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Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias