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EXAME DE ORDEM (OAB)- 1ª FASE

EXAME DE ORDEM (OAB)- 1ª FASE

O Preparatório Exame de Ordem Unificado da Legale Educacional é um preparatório intensivo e focado, ideal para candidatos que buscam sucesso e a aprovação no Exame de Ordem.

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O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.

Fontes do Direito Administrativo. Princípios Constitucionais. Legalidade. Impessoalidade. Moralidade. Publicidade. Eficiência. Lei 12.527/2011. Outros princípios: razoabilidade e motivação
Autotutela. Súmula 473 STF Lei nº 13.655/2018. Lei 13.709/2018 (LGPD)
Organização Administrativa. Administração Direta/Indireta Autarquias e Agências Reguladoras
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Fundações. Associações Públicas. Terceiro Setor.
Poderes da Administração Conceito. Poder Normativo. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar.
Poder de Polícia: Conceito. Atributos. Abuso e Excesso de Poder. Lei 13.869/2019
Responsabilidade Civil do Estado
Ato Administrativo: Atributos e Requisitos. Teoria dos motivos determinantes.
Ato Administrativo: Espécies. Extinção.
Licitação: conceito e princípios
Licitação: Fases da Licitação
Licitação: Modalidadades e critérios de julgamento
Licitação: Procedimentos auxiliares e Encerramento
Licitação: Compliance e Transparência PNCP e Integridade
Contratos Administrativos: Conceito e formalização
Contratos Administrativos: Alocação de Riscos e Prerrogativas da Administração Publica
Contratos Administrativos: Alteração e extinção dos contratos
Serviços Públicos: concessão. Conceito. Características. Extinção
Serviços Públicos: parcerias. Convênios e Consórcios
Agentes Públicos: conceito; classificação e Regras Constitucionais
Agentes Públicos: direitos; teto remuneratório; formas de provimento (Parte 1)
Agentes Públicos: Formas de provimento (Parte 2) e processo disciplinar
Improbidade Administrativa e lei anticorrupção
Bens Públicos: regime jurídico. Afetação. Desafetação. Alienação de bens. Estatuto das Cidades
Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação
Intervenção do Estado na propriedade privada: servidão, requisição, limitação; ocupação temporária; tombamento, desapropriação
Intervenção no domínio econômico
Controle da Administração Pública
Processo Administrativo
Lei das Estatais
Introdução ao Meio Ambiente e Artigo 225 CF
Princípios do Direito Ambiental
Competência Ambiental
Responsabilidade Civil Ambiental
Responsabilidade Administrativa Ambiental
Responsabilidade Penal Ambiental
Introdução e Instrumentos da PNMA
Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA
LC 140/11
Introdução e Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC
Código Florestal
Estatuto da Cidade
Aula 01: Parte Geral: Personalidade Jurídica, Capacidade Civil e Domicílio – I
 
Aula 02: Parte Geral: Personalidade Jurídica, Capacidade Civil e Domicílio – II
 
 Aula 03: Parte Geral: Da Morte
 
 
Aula 04: Parte Geral: Vícios do Consentimento
Aula 05: Principais Classificações Obrigacionais – I
Aula 06: Principais Classificações Obrigacionais – II
 
 
Aula 07: Principais Classificações Obrigacionais – III
Aula 08: Direito Contratual: Vícios Redbitórios
 
Teoria da Constituição
Supremacia da CF, recepção, mutação constitucional e estrutura da CF/88
Poder Constituinte (originário e derivado), limites ao poder de reforma
Direitos e garantias fundamentais – aspectos gerais
Direitos fundamentais em espécie I
Direitos fundamentais em espécie II
Habeas corpus e habeas data
Mandado de segurança (individual e coletivo)
Mandado de injunção
Ação popular
Nacionalidade I
Nacionalidade II
Direitos Políticos I
Direitos Políticos II e Partidos Políticos
Organização do Estado
Repartição de competências
Poder Legislativo
Processo Legislativo I (fases)
Processo Legislativo II (espécies legislativas)
Poder Executivo I
Poder Executivo II
Poder Judiciário
Súmula Vinculante
Funções essenciais à justiça
Controle de constitucionalidade I
Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade III
Defesa do Estado e das instituições democráticas
Ordem Social
Ordem Econômica e Financeira
Principios no Código de Defesa do Consumidor
Conceito de Consumidor
Conceito de Fornecedor e de Produtos e Serviços
Responsabilidade pelo Vício de Qualidade do Produto
Responsabilidade pelo Vício de Quantidade do Serviço
Responsabilidade pelo Vício de Qualidade e Quantidade do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Excludentes do Dever de Indenizar na responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Oferta no CDC
Práticas Comerciais
Proteção contratual

 

vínculo de emprego I
vínculo de emprego II
vínculo de emprego III
contrato de trabalho
contratos por prazo determinado
rescisão do contrato por prazo determinado
jornada de trabalho
empregados excluídos da jornada
horas extras, acordo de compensação e banco de horas
adicional noturno
intervalor e DSR
férias
normas de segurança do trabalho
periculosidade
insalubridade
suspensao do contrato
interrupção do contrato
salário
salário e remuneração I
salário e remuneração II
formas de pagamento de salário
equiparação salarial I
equiparação salarial I
equiparação salarial I
estabilidade
estabilidade
estabilidade
aviso previo
verbas rescisórias
multas por atraso
rescisão por acordo e PDV
justa causa
justa causa
justa causa
outros tipos de rescisão de contrato
direito coletivo
Objeto. Organização do Processo Eleitoral. Fontes – I
Objeto. Organização do Processo Eleitoral. Fontes – II
Objeto e Organização do Processo Eleitoral – III
Princípios. Institutos Fundamentais. Direitos Políticos – I
Princípios. Institutos Fundamentais. Direitos Políticos – II
Princípios. Institutos Fundamentais. Direitos Políticos – III
Introdução
Teoria Geral do Direito Empresarial – I
Teoria Geral do Direito Empresarial – II
Sociedades – I
Sociedades – II
Sociedades – III
Títulos de Crédito – I
Títulos de Crédito – II
Títulos de Crédito – III
Direito Societário – I
Direito Societário – II
Direito Societário – III
Contratos Empresariais – I
Contratos Empresariais – II
Contratos Empresariais – II
Regimes Previdenciários. Riscos Sociais Protegidos. Constitucional Previdenciário.
Segurados e a responsabiliade de recolhimento.
Dependentes
Carência e Tempo de Contribuição
Qualidade de Segurado
Estrutura do Processo Administrativo Previdenciário
Aposentadorias Programáveis
Aposentadorias Programáveis e Benefícios de proteção à família e à maternidade
Benefícios de proteção à família e à maternidade
Benefícios de proteção à família e à maternidade
Benefícios por Incapacidade
Benefícios por Incapacidade
Benefícios por Incapacidade
Benefícios por Incapacidade
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA PROVISÓRIA
LEGITIMIDADE E LITISCONSÓRCIO
LEGITIMIDADE E LITISCONSÓRCIO
LEGITIMIDADE E LITISCONSÓRCIO
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL
DEFESAS
DEFESAS
DEFESAS
FASE ORDINATÓRIA E TEORIA GERAL DAS PROVAS
FASE ORDINATÓRIA E TEORIA GERAL DAS PROVAS
FASE ORDINATÓRIA E TEORIA GERAL DAS PROVAS
SENTENÇA E COISA JULGADA
SENTENÇA E COISA JULGADA
SENTENÇA E COISA JULGADA
PRECEDENTES E AÇÃO RESCISÓRIA
PRECEDENTES E AÇÃO RESCISÓRIA
PRECEDENTES E AÇÃO RESCISÓRIA
RECURSOS EM ESPÉCIE
RECURSOS EM ESPÉCIE
RECURSOS EM ESPÉCIE
RECURSOS EM ESPÉCIE
RECURSOS EM ESPÉCIE
RECURSOS EM ESPÉCIE
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Princípios do Processo do Trabalho
Competência I
Competência II
Procedimento Sumaríssimo
Ato, Termos e Prazos Processuais
Nulidades
Partes, Procuradores e Honorários Advocatícios
Justiça Gratuita e Custas
Petição Inicial
Defesas do Processo do Trabalho
Provas I
Provas II
Audiências Trabalhistas I
Audiências Trabalhistas II
Audiências Trabalhistas III
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie I
Recursos em Espécie II
Execução Trabalhista I
Execução Trabalhista II
Execução Trabalhista III
Dissídos Coletivos e Ação de Cumprimento
Ações Especiais I
Ações Especiais II
Conceito de Tributo
Classificações e Conceito de tributo
repartição de receitas dos tributos
espécies tributárias
espécies tributárias
espécies tributárias
Princípios constitucionais
Principios constitucionais
imunidades
Fato gerador
crédito tributário (art 113 ao art 127)
hipóteses de suspensão
hipoteses de extinção
hipoteses de extinção
hipóteses de exclusao
garantias e privilégios do crédito tributário
poderes das entidades de fiscalização
Certidão de dívida ativa
Responsabilidade tributária por substituição (progressiva / regressiva / pura e simles)
responsabilidade tributária por transferência
responsabilidade tributária de terceiros
tributos federais
tributos espaduais
tributos municipais
Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e características dos direitos humanos
Sistemas de Proteção de Direitos Humanos
Sistemas de Proteção de Direitos Humanos
Convenção Americana de Direitos Humanos: parte geral e direitos
Convenção Americana de Direitos Humanos: mecanismos de proteção
Convenção Americana de Direitos Humanos: mecanismos de proteção
Da atividade de advocacia
Da inscrição do Advogado
Inscrição do Advogado
Inscrição do Estagiário
Inscrição Principal, Suplementar e licenciamento
Cancelamento da Inscrição
Atos Privativos do advogado
mandato, procuração, revogação e renúncia
Relações com cliente
Sociedade de advogados I
Sociedade de Advogados II
Sociedade de Advogados III
Publicidade e Marketing I
Publicidade e Marketing II
Publicidade e Marketing III
Honorários I
Honorários II
Honorários III
Infrações e Sanções
Infrações e Sanções II
Processo Disciplinar
Prerrogativas I
Prerrogativas II
Prerrogativas III
Prerrogativas IV
Estrutura OAB I
Estrutura OAB II
Estrutura OAB III
Estrutura OAB Iv
Eleições
União Estável, Concubinato e Namoro
Casamento (Impedimentos, anulação e Causas suspensivas)
Regime de Bens
Divórcio
Guarda e Convivência
Alimentos
Sucesssão dos Descendentes, Ascendentes e Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente
Sucesssão do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente em concorrência com os descendentes e ascendentes)
Sucessão dos Colaterais
Indignidade e Deserdação; Capacidade e Caracterísitcas do Testamento
Formas, Espécies do testamento e seus requisitos
Formas de Instituição e Substituições Testamentária, Colação e Sonegação

 

Platão e Aristóteles
Cícero, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino
Contratualistas
Kant e Hegel
Exegese, Utilitarismo
Kelsen e Hart
Bobbio
Miguel Reale e Dworkin
Retórica, Finnis, Hannah Arendt
Introdução ao Direito Internacional Público ( sujeitos e fontes)
Organizações Internacionais -ONU e OEA
Direito Internacionais Humanitário
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Cortes Internacionais e órgãos de Tratado
Proteção Internacional do Meio Ambiente.
Compreendendo o Direito Internacional Privado: Fontes, Elemento de Conexão e Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional
Cooperação Jurídica Internacional
Aspectos relevantes de Direito de Família no Direito Internacional Privado
Os indivíduos e o Direito Internacional: nacionalidade e migração
Arbitragem Internacional
Comentando questões de Direito Internacional (Público e Privado)
Princípios
Princípios
Princípios
Aplicação da lei penal
Aplicção da lei penal
Aplicação da lei penal
Teoria do crime
Teoria do crime
Teoria do crime
Teoria do crime
Teoria do crime
Teoria do crime
Teoria da sanção penal
Teoria da sanção penal
Teoria da sanção penal
Teoria da sanção penal
Teoria da sanção penal
Teoria da sanção penal
Crimes contra pessoa
Crimes contra pessoa
Crimes contra pessoa
Crimes contra pessoa
Crimes contra pessoa
Crimes contra pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra o patrimônio
Crimes sexuais
Crimes sexuais
Crimes sexuais
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Crimes contra a administração pública
Crimes contra a administração pública
Inquérito Policial – parte 1
Inquérito Policial – parte 2
Inquérito Policial – parte 3
Ação Penal – parte 1
Ação Penal – parte 2
Ação Penal – parte 3
Competência – parte 1
Competência – parte 2
Competência – parte 3
Prisão em Flagrante
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Medidas Cautelares
Fiança
Liberdade Provisória
Provas – princípios
Provas – interrogatório e testemunhas
Provas – pericial
Provas em geral
citação – parte 1
citação – parte 2
Sentença – parte 1
Sentença – parte 2
Sentença – parte 3
Procedimentos – parte 1
Procedimentos – parte 2
Procedimentos – parte 3
Procedimentos – parte 4
Nulidades – parte 1
Nulidades – parte 2
Recursos – parte 1
Recursos – parte 2
Recursos – parte 3
Recursos – parte 4
HC (Habeas Corpus)
Revisão Criminal

 

Exame de Ordem (OAB) - 1ª Fase

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Aprenda com especialistas!

Aprenda com professores que já aprovaram milhares de estudantes e contribuirão também para a sua aprovação no Exame de Ordem.

Adriano Ferreira de Assis

Professor

Triplamente doutorado em Direito, Ciência Política e Literatura pela USP e PUC-SP, coordenador na ESA OAB-SP e professor universitário.

André Luiz Paes de Almeida

Professor

Advogado sócio do Paes de Almeida e Garcia Sociedade de Advogados, especializado em Direito e Processo do Trabalho.

Bruna Vieira

Coordenadora

Mestra em Direito com foco em Direitos Sociais pela UNISAL e experiente professora em pós-graduação e concursos, autora jurídica e ex-coordenadora acadêmica na FGV.

Bianca Monte Rey

Professor

Advogada especialista em Direito Civil e Ambiental pela PUC-SP, coautora jurídica e professora de Direito Ambiental.

Daniel Bushatsky

Professor

Advogado e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, professor em solução de conflitos e direito empresarial, com experiência em planejamento patrimonial e agronegócios.

Elisson Costa

Professor

Mestre em Direito Ambiental e advogado da PETROBRAS, especialista em Direito Administrativo e autor jurídico.

Fábio Figueiredo

Professor

Graduado em Direito pela USJT, com especializações em Direito Empresarial e Direito Contratual, mestre e doutor pela PUC/SP. Atua como professor em diversas instituições, incluindo a Legale Educacional. Co-fundador da Escola Brasileira de Direito e autor de várias obras jurídicas de grande sucesso, incluindo títulos pela Editora Saraiva em Direito Civil e Código de Defesa do Consumidor. Sócio da Legale Educacional.

Georgios José Ilias Bernabe Alexandridis

Professor

Doutor em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito do Consumidor, professor universitário e leiloeiro público em São Paulo.

José Luiz Parra Pereira

Professor

Advogado e mestre em Direito pela FMU, especializado em Direito Empresarial e Processual Civil, e membro da comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Jairo Postal Jr.

Professor

Assistente Jurídico no TJSP. Professor da Universidade São Judas Tadeu / LEGALE. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.

Josley Soares Costa

Professor

Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP, mestrando em Direito do Trabalho pela USP, especialista pela PUC/SP, professor e autor jurídico.

Leonardo Roberti Urioste

Professor

Advogado especializado em Direito Civil, professor universitário na FMU e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

Marcelo Cometti

Professor

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito USP, Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Comercial. Graduado em Direito pela PUCSP. Foi professor e coordenador dos cursos preparatórios da Damásio Educacional (2007 a 2014), Saraiva Prepara (2014-2016), FMB (2014-2018), LFG (2016-2019), bem como co-fundador e co-CEO da EBRADI - Escola Brasileira de Direito (2016-2021). É ainda autor e coordenador de coleções para concursos públicos e exame da OAB publicados pela Editora Saraiva.

Nelson Sussumu

Professor

Pós-Doutor em Direito e professor renomado, com ampla experiência em ensino e coordenação em instituições de prestígio como Faculdade Legale e OAB-SP.

Paula Monteiro Danese

Professor

Doutoranda em Direito Internacional Público pela USP, mestre em Direito Internacional, professora e especialista em Direitos Humanos e Direito Ambiental Internacional.

Paulo Peixoto

Professor

Advogado e consultor jurídico no Peixoto & Sodré Advocacia, mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, e professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Priscila Machado

Professor

Advogada previdenciarista e mestre em Direito pela PUC/SP, coordenadora de MBA e pós-graduação em Direito Previdenciário na Legale Educacional.

Priscila Silveira

Professor

Advogada criminalista desde 2003, doutoranda em Direito Penal pela PUC/SP, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, e professora de Direito Penal e Processo Penal.

Renato Montans de Sá

Professor

Especialista e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor em diversas instituições renomadas e autor de mais de 40 obras jurídicas.

Rodrigo Julio Capobianco

Professor

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994). Advogado. Professor. Escritor.

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