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OAB 2ª Fase: Direito do Tributário – 46º Exame de Ordem

OAB 2ª Fase - Direito Tributário – 46º Exame de Ordem

Domine a 2ª Fase de Tributário com Precisão Cirúrgica. 90 horas de estratégia, aulas de 15 minutos e o exclusivo Cronograma Adaptativo. Sua aprovação no 46º Exame com o suporte de quem entende o DNA da FGV.

Muitos escolhem o Direito Tributário pela menor quantidade de peças

mas a FGV exige uma precisão técnica absoluta. Um erro na escolha do rito ou na fundamentação do tributo pode custar a sua carteira vermelha.

Na Legale, nós desmistificamos o sistema tributário nacional. Com o nosso E-book de Peças e o GPS da Prova, você aprende a identificar o ‘tributo da vez’ e a peça correta em poucos minutos. Esqueça o medo das teses complexas: nós te damos o mapa para encontrar qualquer resposta no CTN com agilidade e segurança.

Pilares da Virada

Cronograma personalizado de estudos

Diferente de tabelas prontas que ignoram sua rotina, nosso Cronograma Adaptativo coloca você no controle. Através de uma ferramenta de autodiagnóstico de tempo, você identifica suas janelas de oportunidade — seja no intervalo do almoço ou no silêncio da noite — e o curso reorganiza as prioridades de estudo. Você não se adapta ao cronograma; o cronograma se molda à sua vida, garantindo que o conteúdo essencial seja vencido sem gerar frustração por metas não batidas.

Microlearning

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Aulas Dinâmicas

Aulas de 15 minutos para você aprender temas complexos em blocos rápidos e produtivos.

GPS da Prova

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Roteiro Inteligente

Um roteiro exclusivo que diz exatamente onde você está e o que falta para a sua aprovação.

Laboratório de Peças

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Treino Intensivo

10 encontros semanais para você identificar qualquer peça empresarial em poucos segundos.

Mapa da Lei

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Marcação Estratégica

Aprenda a mapear seu Vade Mecum e ganhe agilidade para localizar fundamentações na hora H.

90 horas

Um preparatório completo para a sua aprovação.

Professores Especialistas

Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas que simplificam conceitos complexos.

Encontros ao vivo

Encontros ao vivo com professores durante o curso pelo Zoom.

Acesso

de 04/05/2026 até 23/06/2026

Certificado de Horas Complementares

Quando o aluno atingir 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

Alto índice de aprovação!

Voltamos a oferecer nosso curso preparatório para OAB e manteremos nosso histórico comprovado de resultados excepcionais, colocando nossos alunos entre os aprovados no Exame de Ordem.

Conteúdo completo com foco nas matérias mais cobradas e nas peças práticas essenciais. Inclui duas aulas inaugurais exclusivas

 10 encontros semanais com duração de 1 hora cada, voltados para treino intensivo e resolução comentada.

Revisite os pontos centrais e consolide o conteúdo para chegar com confiança no dia da prova.

Momento de tirar dúvidas e interagir com o professor para fixar ainda mais o conteúdo.

Material visual e estratégico para localizar os dispositivos legais com agilidade durante a prova.

Avalie seu desempenho com simulados que seguem o modelo da FGV, com correção e feedback direcionado. 03 (três) simulados exclusivos para a turma de repescagem, , servindo como reforço prático e diagnóstico de desempenho.

O GPS da Prova é um material exclusivo, estratégico e totalmente direcionado para guiar o aluno ao longo da preparação da 2ª fase da OAB. Ele funciona como um roteiro de estudos inteligente, com foco em produtividade, organização e resultado.

O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.
  • Aula Inaugural Temporal I

  • Aula Inaugural Temporal II

  • Reforma Tributária e Marcação de Código

  • Principais Teses e Marcação de Código

  • Competência Tributária e Endereçamento

  • Competência Tributária (Modalidades)

  • Mandado de Segurança I

  • Mandado de Segurança II

  • Declaratória e Anulatória

  • Tutelas Provisórias

  • Lançamento Tributário I

  • Lançamento Tributário II

  • Questões Comentadas (Lançamento)

  • Repetição do Indébito

  • Restituição de Tributos Indiretos

  • Consignação em Pagamento

  • Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal I

  • Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal II

  • Questões Comentadas (Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal)

  • Defesas do Executado I

  • Defesas do Executado II

  • Decadência e Prescrição I

  • Decadência e Prescrição II

  • Questões Comentadas (Decadência e Prescrição)

  • Responsabilidade Tributária (Visão Geral)

  • Responsabilidade Tributária (Sucessão e Terceiros)

  • Responsabilidade Tributária (Infrações)

  • Questões Comentadas (Responsabilidade)

  • Tributos e suas Espécies (Visão Geral)

  • Tributos e suas Espécies (Impostos)

  • Tributos em Espécie (Taxas)

  • Tributos em Espécie (Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios)

  • Tributos em Espécie (Contribuições Especiais)

  • Questões Comentadas (Tributos e suas Espécies)

  • IPTU

  • ITBI

  • ISSQN

  • Questões Comentadas (Impostos Municipais)

  • ITCMD

  • ICMS

  • IPVA

  • Questões Comentadas (Impostos Estaduais)

  • Ordinários, Extraordinários e Residuais

  • II, IE e IR

  • IPI, IOF, ITR e IGF

  • Questões Comentadas (Impostos Federais)

  • Novos Tributos sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) I

  • Novos Tributos sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) II

  • Imposto Seletivo (Imposto do Pecado)

  • Questões Comentadas (IBS, CBS e Imposto do Pecado)

  • Recursos (Visão Geral)

  • Recursos (Apelação e Agravos)

  • Recursos (ROC, RESP e REXT)

  • Recursos (Estrutura dos Recursos)

  • Suspensão do Crédito Tributário

  • Extinção do Crédito Tributário

  • Exclusão do Crédito Tributário

  • Questões Comentadas (Crédito Tributário)

  • Revisão I

  • Revisão II

Aprenda com quem Realmente Entende da OAB

Nossos professores não são apenas Mestres e Doutores. Eles são especialistas em desvendar a banca FGV. Eles já aprovaram milhares de alunos e vão te ensinar exatamente o que você precisa saber para garantir seus pontos.

Alessandro Spilborghs

Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor. Sua prática profissional é caracterizada pela busca de soluções estratégicas e seguras para questões fiscais complexas, tanto no âmbito contencioso quanto no consultivo. Ele não apenas resolve problemas, mas se antecipa a eles, oferecendo

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Alexia Silva Multinelli

Advogada e consultora tributária. Graduada pela Universidade Paulista. Especialista em direito tributário pelo IBET/SP. Atualmente é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB subseção de Pinheiros.

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A Legale Educacional é uma instituição renomada, reconhecida por formar centenas de milhares de advogados de sucesso.

Com dezenas de milhares de novas matrículas todos os meses, nossos cursos são os mais procurados e respeitados no país.

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