OAB 2ª Fase - Direito Tributário – 46º Exame de Ordem
Domine a 2ª Fase de Tributário com Precisão Cirúrgica. 90 horas de estratégia, aulas de 15 minutos e o exclusivo Cronograma Adaptativo. Sua aprovação no 46º Exame com o suporte de quem entende o DNA da FGV.
Muitos escolhem o Direito Tributário pela menor quantidade de peças
mas a FGV exige uma precisão técnica absoluta. Um erro na escolha do rito ou na fundamentação do tributo pode custar a sua carteira vermelha.
Na Legale, nós desmistificamos o sistema tributário nacional. Com o nosso E-book de Peças e o GPS da Prova, você aprende a identificar o ‘tributo da vez’ e a peça correta em poucos minutos. Esqueça o medo das teses complexas: nós te damos o mapa para encontrar qualquer resposta no CTN com agilidade e segurança.
Pilares da Virada
Cronograma personalizado de estudos
Diferente de tabelas prontas que ignoram sua rotina, nosso Cronograma Adaptativo coloca você no controle. Através de uma ferramenta de autodiagnóstico de tempo, você identifica suas janelas de oportunidade — seja no intervalo do almoço ou no silêncio da noite — e o curso reorganiza as prioridades de estudo. Você não se adapta ao cronograma; o cronograma se molda à sua vida, garantindo que o conteúdo essencial seja vencido sem gerar frustração por metas não batidas.
Microlearning
Aulas de 15 minutos para você aprender temas complexos em blocos rápidos e produtivos.
GPS da Prova
Um roteiro exclusivo que diz exatamente onde você está e o que falta para a sua aprovação.
Laboratório de Peças
10 encontros semanais para você identificar qualquer peça empresarial em poucos segundos.
Mapa da Lei
Aprenda a mapear seu Vade Mecum e ganhe agilidade para localizar fundamentações na hora H.
90 horas
Um preparatório completo para a sua aprovação.
Professores Especialistas
Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas.
Encontros ao vivo
Encontros ao vivo com professores pelo Zoom.
Acesso
de 04/05/2026 até 23/06/2026
CERTIFICADO DE HORAS COMPLEMENTARES
Disponível após 75% de frequência no curso.
SEGURO OAB
Até dia 08/06/2026, caso não passe no Exame 46, troque seu curso. Entre em contato.
ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO!
Histórico comprovado de resultados excepcionais no Exame de Ordem.
Aulas Regulares – OAB 2ª Fase em Direito Tributário
Conteúdo completo com foco nas matérias mais cobradas e nas peças práticas essenciais. Inclui duas aulas inaugurais exclusivas
Laboratório de Peças e Questões
10 encontros semanais com duração de 1 hora cada, voltados para treino intensivo e resolução comentada.
Aulas de Revisão
Aulas Interativas
Momento de tirar dúvidas e interagir com o professor para fixar ainda mais o conteúdo.
Mapa da Lei
Material visual e estratégico para localizar os dispositivos legais com agilidade durante a prova.
Simulados
Avalie seu desempenho com simulados que seguem o modelo da FGV, com correção e feedback direcionado. 03 (três) simulados exclusivos para a turma de repescagem, , servindo como reforço prático e diagnóstico de desempenho.
GPS da Prova
O GPS da Prova é um material exclusivo, estratégico e totalmente direcionado para guiar o aluno ao longo da preparação da 2ª fase da OAB. Ele funciona como um roteiro de estudos inteligente, com foco em produtividade, organização e resultado.
- Programa de ensino
- CONTEÚDO REGULAR
Aula Inaugural
Aula Inaugural Temporal I
Aula Inaugural Temporal II
Introdução e Conceitos
Reforma Tributária e Marcação de Código
Principais Teses e Marcação de Código
Competência Tributária
Competência Tributária e Endereçamento
Competência Tributária (Modalidades)
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança I
Mandado de Segurança II
Ações Declaratórias e Anulatórias
Declaratória e Anulatória
Tutelas Provisórias
Lançamento Tributário
Lançamento Tributário I
Lançamento Tributário II
Questões Comentadas (Lançamento)
Repetição do Indébito e Restituição
Repetição do Indébito
Restituição de Tributos Indiretos
Consignação em Pagamento
Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal
Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal I
Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal II
Questões Comentadas (Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal)
Defesas do Executado
Defesas do Executado I
Defesas do Executado II
Decadência e Prescrição
Decadência e Prescrição I
Decadência e Prescrição II
Questões Comentadas (Decadência e Prescrição)
Responsabilidade Tributária
Responsabilidade Tributária (Visão Geral)
Responsabilidade Tributária (Sucessão e Terceiros)
Responsabilidade Tributária (Infrações)
Questões Comentadas (Responsabilidade)
Tributos e Suas Espécies
Tributos e suas Espécies (Visão Geral)
Tributos e suas Espécies (Impostos)
Tributos em Espécie (Taxas)
Tributos em Espécie (Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios)
Tributos em Espécie (Contribuições Especiais)
Questões Comentadas (Tributos e suas Espécies)
Impostos Municipais
IPTU
ITBI
ISSQN
Questões Comentadas (Impostos Municipais)
Impostos Estaduais
ITCMD
ICMS
IPVA
Questões Comentadas (Impostos Estaduais)
Impostos Federais
Ordinários, Extraordinários e Residuais
II, IE e IR
IPI, IOF, ITR e IGF
Questões Comentadas (Impostos Federais)
Novos Tributos e Impostos Especiais
Novos Tributos sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) I
Novos Tributos sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) II
Imposto Seletivo (Imposto do Pecado)
Questões Comentadas (IBS, CBS e Imposto do Pecado)
Recursos Tributários
Recursos (Visão Geral)
Recursos (Apelação e Agravos)
Recursos (ROC, RESP e REXT)
Recursos (Estrutura dos Recursos)
Crédito Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Questões Comentadas (Crédito Tributário)
Revisão
Revisão I
Revisão II
Tradição no Ensino Jurídico
A Legale Educacional é uma instituição renomada, reconhecida por formar centenas de milhares de advogados de sucesso em todo o país.
Popularidade Inigualável
Com dezenas de milhares de novas matrículas todos os meses, nossos cursos são os mais procurados e respeitados no cenário jurídico nacional.
Flexibilidade e Conveniência
Estude no seu ritmo, com acesso ilimitado a um vasto acervo de aulas e materiais didáticos de alta qualidade, disponíveis onde e quando quiser.