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Chega de Estudar de Forma Isolada

O Combo Penal e Processo Penal é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.

Nós unimos essas matérias em um único método. 

O que este Combo Estratégico inclui:

Preparatório Cirúrgico

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Foco Total

22 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.

Aulas-Pílula

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Didática Direta

(5 a 20 min): Foco total para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.

Material Focado

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Revisão de Véspera

E-books e "lousa do professor" para acompanhar o raciocínio e facilitar seus estudos.

Didática Comprovada

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Um preparatório completo para a sua aprovação.

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Disponível após 75% de frequência no curso.

ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO!

Histórico comprovado de resultados excepcionais no Exame de Ordem.

  • Programa de ensino
O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.
  • Direito Penal

Princípio da legalidade

  • Tempo do crime
  • Retroatividade da lei mais benéfica
  • Combinação de leis
  • Crimes continuados e permanentes
  • Lei temporária e lei excepcional
  • Lugar do crime
  • Territorialidade
  • Extraterritorialidade incondicionada
  • Extraterritorialidade condicionada
  • Conduta
  • Nexo de causalidade
  • Tipicidade objetiva formal
  • Tipicidade objetiva material
  • Tipicidade subjetiva: dolo direto
  • Tipicidade subjetiva: dolo eventual
  • Tipicidade subjetiva: culpa
  • Tipicidade subjetiva: crime preterdoloso
  • Erro de tipo essencial
  • Erro de tipo acidental
  • Erro sobre a pessoa
  • Erro na execução
  • Excludentes de ilicitude: introdução
  • Excludentes de ilicitude: estado de necessidade
  • Excludentes de ilicitude: legítima defesa
  • Excludentes de ilicitude: exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
  • Erro de tipo permissivo
  • Culpabilidade: introdução
  • Culpabilidade: inimputabilidade pela idade
  • Culpabilidade: inimputabilidade por doença mental
  • Culpabilidade: embriaguez
  • Culpabilidade: erro de proibição
  • Culpabilidade: inexigibilidade de conduta diversa
  • Iter criminis
  • Conceito de tentativa punível
  • Crime impossível
  • Tentativa abandonada
  • Teoria monista
  • Requisitos
  • Conceito de autoria e participação
  • Participação de menor importância
  • Cooperação dolosamente distinta
  • Autoria colateral
  • Comunicabilidade das elementares
  • Dosimetria da pena: pena-base
  • Dosimetria da pena: conceito de antecedente
  • Dosimetria da pena: pena intermediária
  • Dosimetria da pena: atenuante da confissão
  • Dosimetria da pena: agravante da reincidência
  • Dosimetria da pena: pena final
  • Regime inicial
  • Substituição da pena
  • Suspensão condicional da pena
  • Medidas de segurança
  • Causas do artigo 107 do CP
  • Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
  • Prescrição da pretensão punitiva em concreto
  • Prescrição da pretensão executória
  • Homicídio
  • Feminicídio
  • Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação
  • Infanticídio
  • Aborto
  • Lesão corporal
  • Injúria
  • Difamação
  • Calúnia
  • Disposições gerais sobre os crimes contra a honra
  • Furto
  • Roubo
  • Extorsão
  • Estelionato
  • Receptação
  • Escusas absolutórias
  • Estupro
  • Violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual
  • Registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou de pornografia
  • Falsidade documental
  • Conceito de funcionário público
  • Peculato
  • Concussão
  • Corrupção
  • Prevaricação
  • Crime de tráfico de drogas
  • Crime de tráfico minorado
  • Outros crimes da lei
  • Conceito de violência doméstica e familiar
  • Sujeito ativo e sujeito passivo da violência
  • Ação penal na lesão corporal
  • Inaplicabilidade da Lei 9.099/95
  • Retratação da representação
  • Crimes
  • Progressão de regime
  • Remição da pena
  • Falta grave
  • Autorização de saída
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Lei Processual no Tempo
  • Lei Processual no Espaço e Princípios
  • Conceito e características
  • Procedimento e prazos
  • Conclusão do inquérito policial
  • Espécies de ação penal
  • Como identificar a ação penal
  • Princípio da obrigatoriedade: transação penal
  • Princípio da obrigatoriedade: colaboração premiada e acordo de não persecução penal
  • Princípios da indisponibilidade, oficialidade e intranscendência
  • Representação do ofendido e requisição do Ministro da Justiça
  • Princípios da ação penal privada
  • Espécies de ação penal privada
  • Extinção da punibilidade na ação penal privada
  • Ação penal em crimes específicos
  • Denúncia e queixa
  • Ação civil e execução civil da sentença penal condenatória
  • Espécies de competência
  • Competência de Justiça: Trabalho, Militar e Eleitoral
  • Competência da Justiça Federal
  • Competência por prerrogativa de função
  • Competência territorial e de juízo
  • Conexão e continência
  • Sistema de apreciação da prova e ônus da prova
  • Princípios da prova penal
  • Prova ilícita
  • Interceptação telefônica
  • Prova pericial
  • Interrogatório
  • Confissão e declarações do ofendido
  • Prova testemunhal
  • Reconhecimento de pessoas e coisas
  • Acareação, prova documental, indícios, busca e apreensão
  • Teoria monista
  • Requisitos
  • Conceito de autoria e participação
  • Participação de menor importância
  • Cooperação dolosamente distinta
  • Autoria colateral
  • Comunicabilidade das elementares
  • Dosimetria da pena: pena-base
  • Dosimetria da pena: conceito de antecedente
  • Dosimetria da pena: pena intermediária
  • Dosimetria da pena: atenuante da confissão
  • Dosimetria da pena: agravante da reincidência
  • Dosimetria da pena: pena final
  • Regime inicial
  • Substituição da pena
  • Suspensão condicional da pena
  • Medidas de segurança
  • Questões prejudiciais
  • Exceções
  • Restituição de coisas apreendidas
  • Medidas assecuratórias
  • Incidente de falsidade e de insanidade mental
  • Teoria geral da prisão
  • Prisão em flagrante
  • Medidas cautelares diversas da prisão
  • Prisão temporária
  • Prisão preventiva
  • Liberdade provisória
  • Identificação dos procedimentos no processo penal
  • Procedimento ordinário: denúncia ou queixa, recebimento da denúncia
  • Procedimento ordinário: citação
  • Procedimento ordinário: resposta à acusação e absolvição sumária
  • Procedimento ordinário: audiência de instrução, debates e julgamento
  • Sentença, emendatio libeli e mutatio libeli
  • Procedimento sumário e sumaríssimo
  • Princípios que regem o júri
  • Procedimento do júri (1ª fase)
  • Procedimento do júri (2ª fase)
  • Procedimentos especiais
  • Teoria geral dos recursos
  • Apelação
  • Recurso em sentido estrito
  • Embargos de declaração e embargos infringentes
  • Agravo em execução, carta testemunhável, recurso especial, recurso extraordinário e recurso ordinário constitucional
  • Habeas corpus
  • Revisão criminal e mandado de segurança
  • Mandado de segurança

EQUIPE DE DOCENTES CONFIRMADOS

Professor(a) Especialista

Flávio Martins

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Professor(a) Especialista

Orly Kibrit

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