OAB 1ª Fase: Combo Empresarial e Processo Civil – Exame de Ordem
Se você tem um bom domínio geral, mas quer um reforço de elite para garantir um bloco específico de questões, você não precisa de um curso completo. Você precisa de um ataque focado.
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O Combo Empresarial e Processo Civil é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.
Nós unimos essas matérias em um único método.
O que este Combo Estratégico inclui:
Preparatório Cirúrgico
22 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.
Aulas-Pílula
(5 a 20 min): Foco total para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.
Material Focado
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Didática Comprovada
Aprenda com professores especialistas em desvendar a lógica da FGV.
22 horas
Um preparatório completo para a sua aprovação.
Professores Especialistas
Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas.
Material de Apoio
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Início
Imediato
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Disponível após 75% de frequência no curso.
ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO!
Histórico comprovado de resultados excepcionais no Exame de Ordem.
- Programa de ensino
- Direito Empresarial
Empresa
Conceito e atividade
Empresário Individual
- Conceito e responsabilidade
- Requisitos
Registro
- Procedimento
- Livros empresariais
- Nome empresarial
Estabelecimento
- Conduta
- Nexo de causalidade
- Tipicidade objetiva formal
- Tipicidade objetiva material
- Tipicidade subjetiva: dolo direto
- Tipicidade subjetiva: dolo eventual
- Tipicidade subjetiva: culpa
- Tipicidade subjetiva: crime preterdoloso
- Erro de tipo essencial
- Erro de tipo acidental
- Erro sobre a pessoa
- Erro na execução
- Excludentes de ilicitude: introdução
- Excludentes de ilicitude: estado de necessidade
- Excludentes de ilicitude: legítima defesa
- Excludentes de ilicitude: exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
- Erro de tipo permissivo
- Culpabilidade: introdução
- Culpabilidade: inimputabilidade pela idade
- Culpabilidade: inimputabilidade por doença mental
- Culpabilidade: embriaguez
- Culpabilidade: erro de proibição
- Culpabilidade: inexigibilidade de conduta diversa
Sociedades Não Personificadas
- Sociedade em comum
- Sociedade em conta de participação
Cooperativa
- Características
Sociedade Limitada
- Capital social
- Responsabilidade dos sócios
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Administração
- Dissolução parcial
- Decisões
Sociedade Anônima
- Características
- Ações
- Assembleia geral
- Conselho de administração
Títulos de Crédito
- Endosso e aval
- Protesto
- Duplicata
- Nota promissória
Falência
- Legitimidade e competência
- Motivos
- Pedido de restituição
- Credores
- Administrador judicial
- Assembleia de credores
- Revocatória
- Atos ineficazes
- Extinção das obrigações
Recuperação Judicial
- Requisitos
- Credores
- Proposta
- Decisão que defere o processamento
- Características
Contratos Empresariais
- Franquia
- Corretagem
- Comissão
- Alienação fiduciária
- dade documental
- Direito Processual Civil
Introdução ao Processo Civil
Lide, ação, jurisdição, processo e provimento judicial
Ação
Conceito, características e condições da ação
Normas Fundamentais do Processo Civil
Princípios e regras do Código de Processo Civil (artigos 1 a 12 CPC)
Competência
- Conceito, regras gerais e diferenças
- Classificações
Despesas e Honorários
Honorários advocatícios – Arbitramento e sucumbência
Litisconsórcio
- Conceito, cabimento e litisconsórcio multitudinário
- Classificações
- Atitudes dos litisconsortes
Intervenção de Terceiros
- Conceito e modalidades (panorama)
- Assistência
- Denunciação da lide
- Chamamento ao processo
- Desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae
Atos Processuais
Conceito e regramento
Atos e Prazos Processuais
Conceito, regramento e formas de contagem
Processo
- Formação, suspensão e extinção
- Partes e procuradores
Procedimento Comum
- Fluxograma completo (panorama estratégico)
- Petição inicial
- Juízo de admissibilidade
- Audiência de conciliação ou mediação
- Citação (meios e efeitos)
- Respostas do réu: contestação e revelia
- Resposta do réu: reconvenção
- Decisão saneadora e organizadora
- Julgamento antecipado do mérito (total e parcial)
- Provas – Sistema de apreciação da prova e ônus da prova
- Provas – Provas em espécie
- Audiência de instrução e julgamento
- Sentença
- Coisa julgada
Liquidação de Sentença
Cabimento e modalidades
Recursos
- Teoria geral – Pressupostos recursais
- Teoria geral – Remessa necessária e julgamento continuado
- Teoria geral – Recurso adesivo, desistência e renúncia
- Recursos em espécie – Apelação
- Recursos em espécie – Agravos interno e em recurso especial e extraordinário
- Recursos em espécie – Agravo de instrumento
- Recursos em espécie – Embargos de declaração
- Recursos em espécie – Recurso especial e extraordinário
- Recursos em espécie – Outros
Teoria Geral da Execução
- Modalidades, títulos, requisitos e legitimidade
- Princípios
- Diferenças entre os procedimentos de execução (resumo estratégico)
Execução em Espécie
- Execução por quantia certa
- Obrigação de fazer, obrigação de não fazer e entrega de coisa
- Execução de alimentos (título judicial e extrajudicial)
- Cumprimento de sentença de obrigação por quantia certa
- Cumprimento provisório de sentença
- Expropriação
Procedimentos Especiais
- Identificação dos procedimentos no processo civil
- Consignação em pagamento
- Monitória
- Possessórias
- Embargos de terceiro
Procedimentos Diversos
- Oposição
- Ação de exigir contas
- Juizados Especiais Cíveis
- Mandado de segurança
- Ações de família
- Gratuidade processual
- Custas e despesas
- Arbitragem – regras gerais
Processo nos Tribunais
- Ação rescisória
- Reclamação
Tradição no Ensino Jurídico
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