PLANTÃO LEGALE

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Chega de Estudar de Forma Isolada

O Combo Civil, Consumidor e Processo Civil é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.

Nós unimos essas matérias em um único método. 

O que este Combo Estratégico inclui:

Preparatório Cirúrgico

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Foco Total

22 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.

Aulas-Pílula

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Didática Direta

(5 a 20 min): Foco total para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.

Material Focado

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Revisão de Véspera

E-books e "lousa do professor" para acompanhar o raciocínio e facilitar seus estudos.

Didática Comprovada

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Um preparatório completo para a sua aprovação.

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Disponível após 75% de frequência no curso.

ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO!

Histórico comprovado de resultados excepcionais no Exame de Ordem.

O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.
  • Pessoas Naturais – Personalidade e Capacidade
  • Pessoas Naturais – (In)capacidade de exercício e institutos protetivos
  • Pessoas Naturais – Emancipação
  • Pessoas Naturais – Extinção da pessoa natural
  • Pessoas Naturais – Direitos da personalidade
  • Pessoas Jurídicas – Disposições gerais
  • Pessoas Jurídicas – Associações e fundações
  • Pessoas Jurídicas – Desconsideração da personalidade jurídica
  • Domicílio
  • Bens – Bens considerados em si mesmos
  • Bens – Bens reciprocamente considerados
  • Bens – Pertença e bem de família
  • Teoria geral do negócio jurídico
  • Negócio jurídico – Defeitos do negócio jurídico
  • Prescrição e decadência
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigação de dar
  • Obrigação de fazer e não fazer
  • Obrigação solidária e obrigação divisível
  • Inadimplemento
  • Inadimplemento – Cláusula penal
  • Inadimplemento – Arras e adimplemento substancial
  • Disposições gerais
  • Formação dos contratos
  • Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro
  • Vícios redibitórios e evicção
  • Contratos em espécie – Compra e venda
  • Contratos em espécie – Doação e fiança
  • Contratos em espécie – Comodato e mútuo
  • Contratos em espécie – Empreitada
  • Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
  • Pressupostos da responsabilidade civil / responsabilidade civil subjetiva
  • Responsabilidade civil objetiva – Casos consagrados na legislação
  • Espécies de danos
  • Excludentes de ilicitude
  • Excludentes do nexo de causalidade
  • Posse e detenção
  • Classificação da posse
  • Vícios objetivos e vícios subjetivos da posse
  • Efeitos da posse
  • Propriedade
  • Modos de aquisição da propriedade – Registro e tradição
  • Modos de aquisição da propriedade – Usucapião
  • Direito real sobre coisa alheia – Habitação
  • Direito real sobre coisa alheia (outros direitos)
  • Adoção
  • Guarda
  • Regime de bens
  • Alimentos
  • Aspectos gerais
  • Sucessão legítima
  • Sucessão testamentária
  • Lide, ação, jurisdição, processo e provimento judicial
  • Conceito, características e condições da ação
  • Princípios e regras do Código de Processo Civil (artigos 1º a 12 do CPC)
  • Conceito, regras gerais e diferenças
  • Classificações
  • Honorários advocatícios – Arbitramento e sucumbência
  • Conceito, cabimento e litisconsórcio multitudinário
  • Classificações
  • Atitudes dos litisconsortes
  • Conceito e modalidades (panorama)
  • Assistência
  • Denunciação da lide
  • Chamamento ao processo
  • Desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae
  • Conceito e regramento

  • Conceito, regramento e formas de contagem
  • Introdução, surgimento e regras gerais
  • Tutelas de urgência: regras gerais e requisitos
  • Tutelas antecipada e cautelar: diferenças e tutelas antecedentes
  • Tutela de evidência
  • Formação, suspensão e extinção
  • Partes e procuradores
  • Fluxograma completo (panorama estratégico)
  • Petição inicial
  • Juízo de admissibilidade
  • Audiência de conciliação ou mediação
  • Citação (meios e efeitos)
  • Respostas do réu: contestação e revelia
  • Resposta do réu: reconvenção
  • Decisão saneadora e organizadora
  • Julgamento antecipado do mérito (total e parcial)
  • Provas – Sistema de apreciação da prova e ônus da prova
  • Provas – Provas em espécie
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Sentença
  • Coisa julgada
  • Cabimento e modalidades

  • Teoria geral – Pressupostos recursais
  • Teoria geral – Remessa necessária e julgamento continuado
  • Teoria geral – Recurso adesivo, desistência e renúncia
  • Recursos em espécie – Apelação
  • Recursos em espécie – Agravos interno e em recurso especial e extraordinário
  • Recursos em espécie – Agravo de instrumento
  • Recursos em espécie – Embargos de declaração
  • Recursos em espécie – Recurso especial e extraordinário
  • Recursos em espécie – Outros
  • Modalidades, títulos, requisitos e legitimidade
  • Princípios
  • Diferenças entre os procedimentos de execução (resumo estratégico)
  • Execução por quantia certa
  • Obrigação de fazer, obrigação de não fazer e entrega de coisa
  • Execução de alimentos (título judicial e extrajudicial)
  • Cumprimento de sentença de obrigação por quantia certa
  • Cumprimento provisório de sentença
  • Expropriação
  • Identificação dos procedimentos no processo civil
  • Consignação em pagamento
  • Monitória
  • Possessórias
  • Embargos de terceiro
  • Oposição
  • Ação de exigir contas
  • Juizados Especiais Cíveis
  • Mandado de segurança
  • Ações de família
  • Gratuidade processual
  • Custas e despesas
  • Arbitragem – Regras gerais
  • Ação rescisória
  • Reclamação
  • Consumidor: definição legal e jurisprudencial.
  • Fornecedor: conceito amplo e exemplos práticos.
  • Produtos e serviços: abrangência e distinções essenciais.
  • Requisitos da relação jurídica de consumo.
  • Teorias explicativas da relação de consumo.
  • Estudo detalhado do art. 6º, incisos I a X, do CDC.
  • Boa-fé objetiva e equilíbrio nas relações contratuais.
  • Responsabilidade objetiva e fundamento legal.
  • Excludentes de responsabilidade.
  • Diferença entre acidente de consumo e vício do produto/serviço.
  • Vício de qualidade e quantidade.
  • Prazos de reclamação e garantias.
  • Art. 28 do CDC: requisitos, abuso de direito e grupo econômico.

  • Cláusulas abusivas: art. 51 e exemplos práticos.
  • Oferta e publicidade enganosa ou abusiva.
  • Direito de arrependimento.
  • Práticas abusivas: venda casada e envio sem solicitação.
  • CDC e contratos bancários.
  • CDC e planos de saúde.
  • Relações de consumo no transporte aéreo.
  • Contratos de adesão: art. 54, destaque e interpretação.
  • Aplicação do CDC a serviços públicos e concessionárias.
  • Superendividamento: prevenção e tratamento.
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