OAB 1ª Fase: Combo Civil, Consumidor e Processo Civil – Exame de Ordem
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- Programa de ensino
- DIREITO CIVIL
Parte Geral
- Pessoas Naturais – Personalidade e Capacidade
- Pessoas Naturais – (In)capacidade de exercício e institutos protetivos
- Pessoas Naturais – Emancipação
- Pessoas Naturais – Extinção da pessoa natural
- Pessoas Naturais – Direitos da personalidade
- Pessoas Jurídicas – Disposições gerais
- Pessoas Jurídicas – Associações e fundações
- Pessoas Jurídicas – Desconsideração da personalidade jurídica
- Domicílio
- Bens – Bens considerados em si mesmos
- Bens – Bens reciprocamente considerados
- Bens – Pertença e bem de família
- Teoria geral do negócio jurídico
- Negócio jurídico – Defeitos do negócio jurídico
- Prescrição e decadência
Parte Especial – Obrigações
- Teoria geral das obrigações
- Obrigação de dar
- Obrigação de fazer e não fazer
- Obrigação solidária e obrigação divisível
- Inadimplemento
- Inadimplemento – Cláusula penal
- Inadimplemento – Arras e adimplemento substancial
Parte Especial – Contratos
- Disposições gerais
- Formação dos contratos
- Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro
- Vícios redibitórios e evicção
- Contratos em espécie – Compra e venda
- Contratos em espécie – Doação e fiança
- Contratos em espécie – Comodato e mútuo
- Contratos em espécie – Empreitada
Responsabilidade Civil
- Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
- Pressupostos da responsabilidade civil / responsabilidade civil subjetiva
- Responsabilidade civil objetiva – Casos consagrados na legislação
- Espécies de danos
- Excludentes de ilicitude
- Excludentes do nexo de causalidade
Direito das Coisas
- Posse e detenção
- Classificação da posse
- Vícios objetivos e vícios subjetivos da posse
- Efeitos da posse
- Propriedade
- Modos de aquisição da propriedade – Registro e tradição
- Modos de aquisição da propriedade – Usucapião
- Direito real sobre coisa alheia – Habitação
- Direito real sobre coisa alheia (outros direitos)
Direito de Família
- Adoção
- Guarda
- Regime de bens
- Alimentos
Direito das Sucessões
- Aspectos gerais
- Sucessão legítima
- Sucessão testamentária
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Introdução ao Processo Civil
- Lide, ação, jurisdição, processo e provimento judicial
Ação
- Conceito, características e condições da ação
Normas Fundamentais do Processo Civil
- Princípios e regras do Código de Processo Civil (artigos 1º a 12 do CPC)
Competência
- Conceito, regras gerais e diferenças
- Classificações
Despesas e Honorários
- Honorários advocatícios – Arbitramento e sucumbência
Litisconsórcio
- Conceito, cabimento e litisconsórcio multitudinário
- Classificações
- Atitudes dos litisconsortes
Intervenção de Terceiros
- Conceito e modalidades (panorama)
- Assistência
- Denunciação da lide
- Chamamento ao processo
- Desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae
Atos Processuais
Conceito e regramento
Atos e Prazos Processuais
- Conceito, regramento e formas de contagem
Tutelas Provisórias
- Introdução, surgimento e regras gerais
- Tutelas de urgência: regras gerais e requisitos
- Tutelas antecipada e cautelar: diferenças e tutelas antecedentes
- Tutela de evidência
Processo
- Formação, suspensão e extinção
- Partes e procuradores
Procedimento Comum
- Fluxograma completo (panorama estratégico)
- Petição inicial
- Juízo de admissibilidade
- Audiência de conciliação ou mediação
- Citação (meios e efeitos)
- Respostas do réu: contestação e revelia
- Resposta do réu: reconvenção
- Decisão saneadora e organizadora
- Julgamento antecipado do mérito (total e parcial)
- Provas – Sistema de apreciação da prova e ônus da prova
- Provas – Provas em espécie
- Audiência de instrução e julgamento
- Sentença
- Coisa julgada
Liquidação de Sentença
Cabimento e modalidades
Recursos
- Teoria geral – Pressupostos recursais
- Teoria geral – Remessa necessária e julgamento continuado
- Teoria geral – Recurso adesivo, desistência e renúncia
- Recursos em espécie – Apelação
- Recursos em espécie – Agravos interno e em recurso especial e extraordinário
- Recursos em espécie – Agravo de instrumento
- Recursos em espécie – Embargos de declaração
- Recursos em espécie – Recurso especial e extraordinário
- Recursos em espécie – Outros
Teoria Geral da Execução
- Modalidades, títulos, requisitos e legitimidade
- Princípios
- Diferenças entre os procedimentos de execução (resumo estratégico)
Execução em Espécie
- Execução por quantia certa
- Obrigação de fazer, obrigação de não fazer e entrega de coisa
- Execução de alimentos (título judicial e extrajudicial)
- Cumprimento de sentença de obrigação por quantia certa
- Cumprimento provisório de sentença
- Expropriação
Procedimentos Especiais
- Identificação dos procedimentos no processo civil
- Consignação em pagamento
- Monitória
- Possessórias
- Embargos de terceiro
Procedimentos Diversos
- Oposição
- Ação de exigir contas
- Juizados Especiais Cíveis
- Mandado de segurança
- Ações de família
- Gratuidade processual
- Custas e despesas
- Arbitragem – Regras gerais
Processo nos Tribunais
- Ação rescisória
- Reclamação
- DIREITO DO CONSUMIDOR
Conceitos Fundamentais e Relação de Consumo I
- Consumidor: definição legal e jurisprudencial.
- Fornecedor: conceito amplo e exemplos práticos.
- Produtos e serviços: abrangência e distinções essenciais.
Caracterização da Relação de Consumo II
- Requisitos da relação jurídica de consumo.
- Teorias explicativas da relação de consumo.
Direitos Básicos do Consumidor
- Estudo detalhado do art. 6º, incisos I a X, do CDC.
- Boa-fé objetiva e equilíbrio nas relações contratuais.
Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade objetiva e fundamento legal.
- Excludentes de responsabilidade.
- Diferença entre acidente de consumo e vício do produto/serviço.
Responsabilidade por Vício do Produto ou Serviço
- Vício de qualidade e quantidade.
- Prazos de reclamação e garantias.
Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Art. 28 do CDC: requisitos, abuso de direito e grupo econômico.
Cláusulas Abusivas e Práticas Comerciais
- Cláusulas abusivas: art. 51 e exemplos práticos.
- Oferta e publicidade enganosa ou abusiva.
- Direito de arrependimento.
- Práticas abusivas: venda casada e envio sem solicitação.
Aplicações Específicas e Legislação Especial
- CDC e contratos bancários.
- CDC e planos de saúde.
- Relações de consumo no transporte aéreo.
- Contratos de adesão: art. 54, destaque e interpretação.
- Aplicação do CDC a serviços públicos e concessionárias.
- Superendividamento: prevenção e tratamento.
Tradição no Ensino Jurídico
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