PLANTÃO LEGALE

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Chega de Estudar de Forma Isolada

O Combo Administrativo, Tributário e Financeiro é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.

Nós unimos essas matérias em um único método. 

O que este Combo Estratégico inclui:

Preparatório Cirúrgico

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Foco Total

22 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.

Aulas-Pílula

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Didática Direta

(5 a 20 min): Foco total para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.

Material Focado

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Revisão de Véspera

E-books e "lousa do professor" para acompanhar o raciocínio e facilitar seus estudos.

Didática Comprovada

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Especialistas

Aprenda com professores especialistas em desvendar a lógica da FGV.

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26 horas

Um preparatório completo para a sua aprovação.

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Professores Especialistas

Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas.

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Material de Apoio

e-books focados e lousa digital para acompanhamento.

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Início

Imediato

CERTIFICADO DE HORAS COMPLEMENTARES

Disponível após 75% de frequência no curso.

ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO!

Histórico comprovado de resultados excepcionais no Exame de Ordem.

O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.
  • Competência Tributária
  • Repartição de Competência
  • Competência Tributária e Capacidade Tributária
  • Repartição de Receitas Tributárias
  • Princípios e Imunidades

  • Princípio da Legalidade

    • Regra

    • Exceções

  • Princípio da Igualdade

  • Princípio da Irretroatividade

  • Princípio da Anterioridade

    • Regras

    • Exceções

  • Princípio da Vedação ao Confisco

  • Princípio da Limitação ao Tráfego

  • Princípio da Uniformidade Geográfica

  • Princípio da Não Discriminação Tributária

  • Imunidades

    • Genéricas

    • Recíproca

    • Religiosa

    • Condicional

    • De Imprensa

    • Musical

    • Específicas

  • Conceito de Tributo

  • Impostos

    • Federais

    • Estaduais

    • Municipais

    • Compartilhados entre E/DF/M

    • Imposto Seletivo

  • Taxas

  • Contribuições de Melhoria

  • Empréstimos Compulsórios

  • Contribuições Especiais

  • Contribuição sobre Bens e Serviços

  • Conceito de Legislação

  • Aplicação, Interpretação e Integração

  • Fato gerador e obrigação

  • Sujeitos da Obrigação

  • Tipos de Responsabilidade

  • Responsabilidade por Sucessão

  • Responsabilidade de Terceiros

  • Responsabilidade por Infrações

  • Conceito

  • Modalidades

  • Hipóteses de Suspensão

  • Hipóteses de Extinção

  • Hipóteses de Exclusão

  • Garantias e Privilégios

  • Fiscalização

  • Dívida Ativa

  • Execução Fiscal

  • Conceito e objeto

  • Definição e fases
  • Conceito e tipos
  • Leis orçamentárias

  • Plano Plurianual (PPA)

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

  • Lei Orçamentária Anual (LOA)

  • Princípio da Legalidade

  • Princípio da Unidade / Totalidade

  • Princípio da Anualidade ou Periodicidade

  • Princípio do Orçamento Bruto

  • Princípio da Não Afetação ou Não Vinculação

  • Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria

  • Transparência

  • Orçamento Impositivo

  • Conceito e aspectos gerais

  • Classificação

    • Natureza da receita

    • Origem / procedência

    • Fonte / destinação

  • Receita Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal

  • Responsabilidade pela não eficiência arrecadatória

  • Renúncia de Receita

  • Dívida Ativa

  • Transferências Constitucionais

  • Bloqueio de Transferências

  • Conceito

  • Classificações

  • Quanto à Origem

  • Quanto à Competência do Ente

  • Quanto à Natureza: despesa corrente e de capital

  • Fases da Despesa

  • Restos a Pagar

  • Despesas de Origem Judicial

  • Precatórios

  • Requisição de Pequeno Valor (RPV)

  • Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

  • Despesas com Pessoal

  • Despesas com a Seguridade Social

  • O Tribunal de Contas

  • Mecanismos de Controle / Fiscalização

  • Função Administrativa, Fontes, Interpretação, Regime da Administração x Regime Administrativo

  • Princípios da Administração Pública

  • Autotutela; Súmula 473 STF; Lei nº 13.655/2018 (LINDB)

  • Órgãos Públicos: características e teorias

  • Administração Direta e Indireta: autarquias e agências reguladoras

  • Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

  • Fundações, Associações Públicas e Terceiro Setor

  • Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar

  • Poder de Polícia: conceito, atributos, excesso, abuso (Lei 13.869/2019)

  • Conceito, teorias e pessoas jurídicas responsáveis

  • Ação de regresso, excludentes, prescrição e pontos polêmicos

  • Conceito, classificação, uso e alienação
  • Atributos e requisitos

  • Teoria dos motivos determinantes

  • Espécies e extinção

  • Conceito, princípios e fases

  • Modalidades e critérios de julgamento

  • Contratação Direta: inexigibilidade

  • Contratação Direta: dispensa

  • Procedimentos auxiliares e encerramento

  • Compliance e transparência (PNCP e integridade)

  • Conceito, características e formalização

  • Alocação de riscos e prerrogativas da Administração Pública

  • Alteração e extinção

  • Pontos polêmicos

  • Conceito, classificação e formas de prestação

  • Convênios, consórcios e pontos polêmicos

  • Conceito e características

  • Intervenção

  • Extinção

  • Conceito, modalidades e características

  • Conceito e classificação

  • Acumulação, acessibilidade, concurso, contratações excepcionais, mandato eletivo

  • Posse, exercício e estágio probatório

  • Formas de provimento

  • Regime disciplinar

  • Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

  • Pontos polêmicos

  • Conceito, sujeitos e classificação

  • Sanções, procedimento administrativo e judicial

  • Lei Anticorrupção

  • Princípios, competência, forma, recursos e responsabilidades

  • Desapropriação: conceito e espécies

  • Desapropriação: fases, extensão, desapropriação indireta, desvio, desistência, anulação

  • Servidão e requisição administrativa

  • Ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento

  • Instrumentos da política urbana

  • Controle administrativo e controle legislativo; Tribunal de Contas

  • Controle jurisdicional; pontos polêmicos

  • Conceito, modalidades, monopólio, repressão ao abuso econômico, controle de abastecimento, tabelamento de preços, criação de estatais

  • Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais)

  • Lei Geral de Proteção de Dados

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