OAB 1ª Fase: Combo Administrativo, Tributário e Financeiro – Exame de Ordem
Se você tem um bom domínio geral, mas quer um reforço de elite para garantir um bloco específico de questões, você não precisa de um curso completo. Você precisa de um ataque focado.
Chega de Estudar de Forma Isolada
O Combo Administrativo, Tributário e Financeiro é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.
Nós unimos essas matérias em um único método.
O que este Combo Estratégico inclui:
Preparatório Cirúrgico
22 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.
Aulas-Pílula
(5 a 20 min): Foco total para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.
Material Focado
E-books e "lousa do professor" para acompanhar o raciocínio e facilitar seus estudos.
Didática Comprovada
Aprenda com professores especialistas em desvendar a lógica da FGV.
26 horas
Um preparatório completo para a sua aprovação.
Professores Especialistas
Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas.
Material de Apoio
e-books focados e lousa digital para acompanhamento.
Início
Imediato
CERTIFICADO DE HORAS COMPLEMENTARES
Disponível após 75% de frequência no curso.
ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO!
Histórico comprovado de resultados excepcionais no Exame de Ordem.
- Programa de ensino
- DIREITO TRIBUTÁRIO
Sistema Tributário Nacional
- Competência Tributária
- Repartição de Competência
- Competência Tributária e Capacidade Tributária
- Repartição de Receitas Tributárias
Limitações ao Poder de Tributar
Princípios e Imunidades
Princípio da Legalidade
Regra
Exceções
Princípio da Igualdade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Regras
Exceções
Princípio da Vedação ao Confisco
Princípio da Limitação ao Tráfego
Princípio da Uniformidade Geográfica
Princípio da Não Discriminação Tributária
Imunidades
Genéricas
Recíproca
Religiosa
Condicional
De Imprensa
Musical
Específicas
Tributo e Suas Espécies
Conceito de Tributo
Impostos
Federais
Estaduais
Municipais
Compartilhados entre E/DF/M
Imposto Seletivo
Taxas
Contribuições de Melhoria
Empréstimos Compulsórios
Contribuições Especiais
Contribuição sobre Bens e Serviços
Legislação Tributária
Conceito de Legislação
Aplicação, Interpretação e Integração
Obrigação Tributária
Fato gerador e obrigação
Sujeitos da Obrigação
Responsabilidade Tributária
Tipos de Responsabilidade
Responsabilidade por Sucessão
Responsabilidade de Terceiros
Responsabilidade por Infrações
Lançamento
Conceito
Modalidades
Crédito Tributário
Hipóteses de Suspensão
Hipóteses de Extinção
Hipóteses de Exclusão
Garantias e Privilégios
Administração Tributária
Fiscalização
Dívida Ativa
Processo Tributário
Execução Fiscal
- DIREITO FINANCEIRO
Atividade Financeira do Estado
Conceito e objeto
Ciclo Orçamentário
- Definição e fases
Orçamento Público
- Conceito e tipos
Legislação Orçamentária
Leis orçamentárias
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Princípios Orçamentários
Princípio da Legalidade
Princípio da Unidade / Totalidade
Princípio da Anualidade ou Periodicidade
Princípio do Orçamento Bruto
Princípio da Não Afetação ou Não Vinculação
Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
Transparência
Orçamento Impositivo
Receita Pública
Conceito e aspectos gerais
Classificação
Natureza da receita
Origem / procedência
Fonte / destinação
Receita Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal
Responsabilidade pela não eficiência arrecadatória
Renúncia de Receita
Dívida Ativa
Repartição de Receitas
Transferências Constitucionais
Bloqueio de Transferências
Despesa Pública
Conceito
Classificações
Quanto à Origem
Quanto à Competência do Ente
Quanto à Natureza: despesa corrente e de capital
Fases da Despesa
Restos a Pagar
Despesas de Origem Judicial
Precatórios
Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Despesas com Pessoal
Despesas com a Seguridade Social
Controle da Atividade Financeira
O Tribunal de Contas
Mecanismos de Controle / Fiscalização
- DIREITO ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico Administrativo
Função Administrativa, Fontes, Interpretação, Regime da Administração x Regime Administrativo
Princípios da Administração Pública
Autotutela; Súmula 473 STF; Lei nº 13.655/2018 (LINDB)
Organização Administrativa
Órgãos Públicos: características e teorias
Administração Direta e Indireta: autarquias e agências reguladoras
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Fundações, Associações Públicas e Terceiro Setor
Poderes da Administração Pública
Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Poder de Polícia: conceito, atributos, excesso, abuso (Lei 13.869/2019)
Responsabilidade Civil do Estado
Conceito, teorias e pessoas jurídicas responsáveis
Ação de regresso, excludentes, prescrição e pontos polêmicos
Bens Públicos
- Conceito, classificação, uso e alienação
Ato Administrativo
Atributos e requisitos
Teoria dos motivos determinantes
Espécies e extinção
Licitação
Conceito, princípios e fases
Modalidades e critérios de julgamento
Contratação Direta: inexigibilidade
Contratação Direta: dispensa
Procedimentos auxiliares e encerramento
Compliance e transparência (PNCP e integridade)
Contratos Administrativos
Conceito, características e formalização
Alocação de riscos e prerrogativas da Administração Pública
Alteração e extinção
Pontos polêmicos
Serviços Públicos
Conceito, classificação e formas de prestação
Convênios, consórcios e pontos polêmicos
Concessão de Serviços Públicos
Conceito e características
Intervenção
Extinção
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Conceito, modalidades e características
Agentes Públicos
Conceito e classificação
Acumulação, acessibilidade, concurso, contratações excepcionais, mandato eletivo
Posse, exercício e estágio probatório
Formas de provimento
Regime disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Pontos polêmicos
Improbidade Administrativa
Conceito, sujeitos e classificação
Sanções, procedimento administrativo e judicial
Lei Anticorrupção
Processo Administrativo
Princípios, competência, forma, recursos e responsabilidades
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Desapropriação: conceito e espécies
Desapropriação: fases, extensão, desapropriação indireta, desvio, desistência, anulação
Servidão e requisição administrativa
Ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento
Estatuto da Cidade
Instrumentos da política urbana
Controle da Administração Pública
Controle administrativo e controle legislativo; Tribunal de Contas
Controle jurisdicional; pontos polêmicos
Intervenção no Domínio Econômico
Conceito, modalidades, monopólio, repressão ao abuso econômico, controle de abastecimento, tabelamento de preços, criação de estatais
Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais)
Lei 13.709/2018 (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados
Tradição no Ensino Jurídico
A Legale Educacional é uma instituição renomada, reconhecida por formar centenas de milhares de advogados de sucesso em todo o país.
Popularidade Inigualável
Com dezenas de milhares de novas matrículas todos os meses, nossos cursos são os mais procurados e respeitados no cenário jurídico nacional.
Flexibilidade e Conveniência
Estude no seu ritmo, com acesso ilimitado a um vasto acervo de aulas e materiais didáticos de alta qualidade, disponíveis onde e quando quiser.