Glossário Jurídico

Artigo27/05/2025

Trabalho intermitente

Trabalho intermitente é uma forma de contrato de trabalho introduzida na Consolidação das Leis do Trabalho CLT por meio da Reforma Trabalhista ocorrida no Brasil em…

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Artigo27/05/2025

Trabalho análogo à escravidão

O trabalho análogo à escravidão é uma grave violação dos direitos humanos e do direito do trabalho, caracterizado por condições degradantes de trabalho e restrições à…

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Artigo27/05/2025

Terceirização

Terceirização é um modelo de gestão empresarial que consiste na contratação de uma empresa ou pessoa jurídica externa para a realização de determinadas atividades que anteriormente…

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Artigo27/05/2025

Teletrabalho (home office)

Teletrabalho, também conhecido como home office, é uma modalidade de prestação de serviços na qual o empregado desempenha suas funções fora das dependências físicas da empresa,…

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Direito Civil27/05/2025

Suspensão do contrato de trabalho

Suspensão do contrato de trabalho é uma figura jurídica prevista na legislação trabalhista brasileira que se caracteriza pela interrupção temporária dos principais efeitos do contrato de…

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Direito Civil27/05/2025

Sucessão de empregadores

Sucessão de empregadores é uma figura jurídica prevista no Direito do Trabalho que se refere à alteração na titularidade da empresa, do estabelecimento ou da unidade…

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Artigo27/05/2025

Sindicato

Sindicato é uma entidade que representa os interesses de uma determinada categoria profissional ou econômica, podendo ser formada por trabalhadores ou empregadores. Sua principal função é…

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Artigo27/05/2025

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício de natureza trabalhista garantido aos trabalhadores formais no Brasil que se encontram em situação de desemprego involuntário, ou seja, que foram…

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Artigo27/05/2025

Saldo de salário

Saldo de salário é o valor proporcional que o empregado tem direito a receber referente aos dias trabalhados no mês em que ocorre a rescisão do…

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Artigo27/05/2025

Salário in natura

Salário in natura é uma forma de contraprestação pelo trabalho realizada por meio da oferta de bens ou serviços ao empregado, em substituição parcial ao pagamento…

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Artigo27/05/2025

Salário-família

Salário-família é um benefício previdenciário pago pela Previdência Social aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos menores de 14 anos ou filhos de qualquer idade…

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