INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
INSS Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social do Brasil responsável pela operacionalização do sistema previdenciário do regime…
Ler artigoGlossário Jurídico
Fator previdenciário
O fator previdenciário é um índice utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição no regime…
Ler artigoDesaposentação
Desaposentação é um instituto jurídico que surgiu no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro, relacionado à possibilidade de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Ler artigoDecadência previdenciária
Decadência previdenciária é um conceito jurídico que diz respeito ao prazo estabelecido em lei para que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa…
Ler artigoData de início do pagamento (DIP)
Resposta direta: A Data de Início do Pagamento (DIP) é o marco inicial para o efetivo repasse financeiro de benefícios previdenciários ao segurado, podendo diferir da…
Ler artigoContribuinte facultativo
Contribuinte facultativo é a pessoa física que, mesmo não exercendo atividade remunerada, opta por se filiar ao Regime Geral de Previdência Social com o objetivo de…
Ler artigoContribuinte individual
Contribuinte individual é a pessoa física que exerce atividade remunerada por conta própria ou presta serviços de natureza urbana ou rural a empresas, sem vínculo empregatício.…
Ler artigoCertidão de Tempo de Contribuição (CTC)
A Certidão de Tempo de Contribuição, comumente abreviada como CTC, é um documento oficial emitido por órgãos previdenciários que tem como finalidade comprovar o tempo de…
Ler artigoCarta de concessão
Carta de concessão é um documento oficial emitido por uma autoridade administrativa, geralmente um órgão público, que formaliza e comunica a concessão de um direito, benefício…
Ler artigoCarência (previdenciária)
Carência previdenciária é o período mínimo de contribuições mensais que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve cumprir para ter direito ao recebimento…
Ler artigoAuxílio-reclusão
Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso em regime fechado.…
Ler artigoAuxílio-acidente
Auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza,…
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