Aposentadoria rural
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador rural com a finalidade de garantir proteção social e renda durante a fase em que esse…
Ler artigoGlossário Jurídico
Aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante um determinado…
Ler artigoAposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, que…
Ler artigoAposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS aos trabalhadores que atingem uma determinada idade mínima e que…
Ler artigoAposentadoria especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades laborais em condições que prejudiquem a sua saúde ou integridade física ao longo…
Ler artigoAposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS que tem como objetivo assegurar a proteção social…
Ler artigoAção de concessão de benefício
Ação de concessão de benefício é o instrumento jurídico utilizado por segurados da Previdência Social para pleitear a obtenção de benefícios previdenciários que lhes são devidos,…
Ler artigoVínculo empregatício
Vínculo empregatício é a relação jurídica estabelecida entre o empregador e o empregado, caracterizada por certos elementos que, quando presentes simultaneamente, configuram uma relação de emprego…
Ler artigoVerbas rescisórias
Verbas rescisórias são os valores devidos ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho, independentemente do motivo que motivou o encerramento do vínculo empregatício.…
Ler artigoVale-transporte
Vale-transporte é um benefício garantido por lei no Brasil que tem como objetivo custear, parcial ou totalmente, as despesas com deslocamento do trabalhador de sua residência…
Ler artigoVale-refeição
Vale-refeição é um benefício concedido por empregadores a seus empregados com o objetivo de proporcionar aos trabalhadores condições adequadas de alimentação durante sua jornada de trabalho.…
Ler artigoTrabalho temporário
Trabalho temporário é uma modalidade de vínculo empregatício regulamentado pela legislação trabalhista brasileira, especialmente pela Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974, que dispõe…
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