Controle Externo: Eficiência, LINDB e Segurança Jurídica
Desvende o novo controle externo: eficiência, cooperação e segurança jurídica. Entenda a LINDB, Tribunais de Contas e a defesa de gestores públicos.
Ler artigoDesvende o novo controle externo: eficiência, cooperação e segurança jurídica. Entenda a LINDB, Tribunais de Contas e a defesa de gestores públicos.
Ler artigoAuxílio-Acidente: Mínima redução da capacidade laboral garante o benefício. O STJ pacificou que não há grau mínimo de lesão. Entenda tudo!
Ler artigoResponsabilidade Civil Objetiva em bloqueio de meios de pagamento: dano moral, dever de informação e desvio produtivo do consumidor. Guia jurídico.
Ler artigoEntenda a destituição de administradores em Sociedades Limitadas! Art. 1.063 e 1.076 do CC, quóruns de deliberação e impactos da Lei 13.792/2019.
Ler artigoAdvogados: domine a prescrição na cobrança de dívidas. Entenda prazos, actio nata, interrupção e suspensão para evitar perdas judiciais.
Ler artigoArt. 85 CPC: STJ veda equidade para honorários em causas de proveito econômico mensurável. Entenda a taxatividade e garanta a justa remuneração advocatícia.
Ler artigoReforma Tributária: Diferimento de IBS e CBS no agronegócio impacta créditos. Gerencie passivos e fluxos de caixa na cadeia rural com expertise jurídica.
Ler artigoDesvende a litigância de má-fé em ações indenizatórias! Saiba como o CPC e o STJ coíbem manobras processuais desleais e suas pesadas sanções.
Ler artigoAnálise de tipicidade e qualificadoras do furto (Art. 155 CP), rompimento de obstáculo, insignificância, amotio e prova pericial. Essencial para advogados.
Ler artigoDesvende o Sistema Constitucional de Crises: Estado de Defesa, Sítio e Intervenção Federal. Proteja instituições e o Estado Democrático de Direito. Essencial para juristas.
Ler artigoDesvende a tensão entre controle externo e discricionariedade técnica das agências reguladoras. Impacto da LINDB e segurança jurídica em foco.
Ler artigoLitigância Climática: o novo Direito Ambiental! Advogados devem dominar responsabilidade civil, direitos e tratados para enfrentar desafios de um planeta em risco.
Ler artigo