Segurança Jurídica: O Risco da Exceção Permanente
Analise como a legislação de urgência compromete a estabilidade jurídica e a confiança. Desvende os desafios para a segurança jurídica e a advocacia moderna.
Ler artigoAnalise como a legislação de urgência compromete a estabilidade jurídica e a confiança. Desvende os desafios para a segurança jurídica e a advocacia moderna.
Ler artigoRepetição de indébito na Reforma Tributária: entenda como IBS e CBS afetam a restituição de tributos, Art. 166 CTN e não cumulatividade. Essencial para advogados.
Ler artigoExplore a responsabilidade civil e desvalorização imobiliária pós-desastre ambiental. Limites, nexo causal e a linha entre dano concreto e hipotético.
Ler artigoJuros de mora na partilha de bens: O trânsito em julgado é o marco! Entenda a incidência, evite erros de cálculo e proteja o patrimônio do…
Ler artigoLocação em Shopping Center: entenda a autonomia da vontade e o CTO. Desafios jurídicos e a Ação Renovatória. Otimize sua atuação no Direito Imobiliário!
Ler artigoA revolução na relação Fisco-Contribuinte: como a classificação de devedores e a conformidade cooperativa impactam o Direito Tributário e sua atuação.
Ler artigoDescubra a arbitragem no Direito Tributário: solução ágil e especializada para conflitos fiscais. Guia para advogados que buscam inovação.
Ler artigoDomine a prisão preventiva: a gravidade abstrata do crime não justifica a custódia. Exija fundamentação concreta e conheça os limites legais.
Ler artigoDesvende a tutela do patrimônio cultural! Entenda a inversão do ônus da prova no processo civil e como o Direito Ambiental protege bens históricos e artísticos.
Ler artigoResponsabilidade Civil do empregador e alojamentos precários. Proteja a dignidade humana: entenda dano moral, NR 24 e o meio ambiente de trabalho. Artigo jurídico.
Ler artigoAções afirmativas: constitucionalidade, igualdade material, STF e competência legislativa. Desvende os limites estaduais e a vedação ao retrocesso para atuar no Direito.
Ler artigoDASN-SIMEI no Simples Nacional: Obrigações acessórias do MEI, confissão de dívida e riscos tributários. Essencial para advogados e consultoria preventiva.
Ler artigo