Cessão de Contas: Dolo e Estelionato Digital no Direito Penal
Responsabilidade Penal na cessão de contas para fraudes digitais: dolo eventual, cegueira deliberada e estelionato. Advogados, saibam as implicações!
Ler artigoDireito
Busca Pessoal e Art. 244 CPP: Limites da Fundada Suspeita
Entenda a legalidade da busca pessoal e a interpretação do Art. 244 do CPP. Saiba sobre fundada suspeita, provas ilícitas e defenda direitos fundamentais.
Ler artigoJudicialização da Saúde: Desafios Probatórios e Racionalidade
A Judicialização da Saúde no Brasil em foco. Desafios probatórios, racionalidade decisória e atuação estratégica para operadores do Direito.
Ler artigoAção Rescisória Trabalhista: Excepcionalidade e Provas
Ação rescisória no Processo do Trabalho: entenda sua natureza excepcional, limites para reexame de provas e requisitos para desconstituição de decisões.
Ler artigoAutonomia Patrimonial e Desconsideração da PJ: Guia Completo
Explore a desconsideração da personalidade jurídica, seus limites legais, Teorias Maior e Menor, IDPJ e o impacto da Lei da Liberdade Econômica.
Ler artigoDesconsideração da PJ: Quando o Sócio Responde Pela Empresa?
Responsabilidade dos sócios: limites da autonomia patrimonial e a desconsideração da PJ. Teoria Maior x Menor, IDPJ e Lei da Liberdade Econômica. Saiba mais!
Ler artigoTributação Imobiliária: Desafios Jurídicos da Reforma
Reforma Tributária revoluciona imóveis: Desafios constitucionais e operacionais para o Direito. Entenda IBS/CBS, ITBI, holdings e créditos.
Ler artigoIgrejas e CLT: Vínculo Empregatício ou Vocação?
Vínculo em igrejas: como o Direito do Trabalho diferencia fé de emprego? Analise subordinação, onerosidade e CLT. Essencial para advogados trabalhistas.
Ler artigoRisco Jurídico em Obras: Licenciamento e Responsabilidade
Explore o licenciamento ambiental e a responsabilidade jurídica em obras de infraestrutura. Saiba sobre responsabilidade objetiva, risco integral e compliance.
Ler artigoEmendas na Saúde: Controle Orçamentário e Riscos Jurídicos
Emendas parlamentares na saúde: entenda seu regime jurídico, o controle da execução orçamentária e a responsabilização. Guia essencial para advogados e gestores públicos.
Ler artigoPIS/Cofins: Crédito Presumido no Etanol e Cana. Visão Jurídica
Desvende o crédito presumido de PIS/Cofins na cadeia do etanol e cana-de-açúcar. Recupere créditos e evite riscos fiscais com gestão tributária eficaz.
Ler artigoCrimes Contra a Democracia: Lei 14.197/21 e Advocacia
Tutela Penal do Estado Democrático de Direito: desafios dogmáticos e práticos dos novos crimes. Essencial para advogados criminalistas.
Ler artigo