Penal Eleitoral e Improbidade: Estratégias de Defesa
Explore a dualidade penal eleitoral e improbidade. Entenda a independência das instâncias para defender agentes públicos com maestria.
Ler artigoDireito
Deontologia da Magistratura: Ética e Imparcialidade Judicial
Deontologia da Magistratura: Imparcialidade Judicial. Guia essencial para advogados sobre ética dos juízes, LOMAN, CPC e CNJ. Otimize sua prática!
Ler artigoInquérito e Acesso aos Autos: Limites e Prerrogativas da Defesa
Conflito entre sigilo e defesa? Acesse os limites e garantias do advogado no inquérito. Entenda a Súmula Vinculante 14 e o acesso aos autos no Processo…
Ler artigoAutonomia e Intervenção: O Equilíbrio no Dir. Empresarial
Explore o equilíbrio vital entre autonomia privada e intervenção estatal no Direito Empresarial, sob o Código Civil e Lei de Liberdade Econômica. Domine a prática.
Ler artigoLocação Curta Temporada: Conflito Condominial e STJ
Aluguel por temporada: conflito entre direito de propriedade e normas condominiais. Jurisprudência STJ, convenção e dicas para advogados. Saiba atuar!
Ler artigoResponsabilidade Civil: Vazamento de Dados, Fraudes e Consumidor
Desvende a Responsabilidade Civil em vazamento de dados e fraudes digitais. LGPD e CDC na proteção do consumidor. Entenda o risco do empreendimento e dano moral.
Ler artigoAgente Público: Art. 28 LINDB e o Fim do Apagão das Canetas
LINDB, Art. 28: Domine a nova responsabilidade do agente público por dolo ou erro grosseiro. Imprescindível para defesa e consultoria jurídica.
Ler artigoPrisão Preventiva e Ordem Econômica: Teses Defensivas
Prisão Preventiva na Ordem Econômica: Guia completo para advogados. Requisitos, contemporaneidade, medidas cautelares e teses de defesa no CPP.
Ler artigoAdvocacia na Mobilidade de PCD: O Transporte Porta a Porta
Advogados: Domine a tutela jurídica da mobilidade urbana para PwD e idosos. Conheça os fundamentos, o transporte porta a porta e estratégias judiciais.
Ler artigoAlongamento Dívidas Rurais: O Direito Subjetivo
Advogado, domine o direito ao alongamento de dívidas rurais! Súmula 298 do STJ, MCR e estratégias para proteger o produtor rural.
Ler artigoControle Externo e Autonomia em EFPC: A Tensão Jurídica
Tensão jurídica: Controle externo (TCs) e autonomia privada na previdência complementar. Entenda limites e impactos para EFPCs com patrocínio público.
Ler artigoICMS-ST: Dilemas e Oportunidades na Advocacia Tributária
Desvende o ICMS-ST: a ruptura da definitividade pós-STF permite restituição ou complementação. Estratégias essenciais para o Direito Tributário da sua empresa.
Ler artigo