IA e Eleições: A Nova Dogmática do Direito Eleitoral
IA na propaganda política redefine o Direito Eleitoral. Entenda os desafios à integridade do pleito e o papel crucial do advogado nesta nova fronteira tecnológica.
Ler artigoDireito
Emolumentos Notariais e Registrais: Limites Constitucionais
Emolumentos notariais: são taxas, não preços. Entenda limites constitucionais, vedação ao confisco e o impacto jurídico-econômico. Domine o tema.
Ler artigoArt. 27 da Lei de Inovação: Gestão de Soberania?
Art. 27 da Lei de Inovação: soberania nacional em risco na transferência de tecnologia por ICTs públicas? Entenda o controle e evite o apagão regulatório.
Ler artigoCorregedorias: Controle Administrativo e Estratégia Legal
Corregedorias de Justiça: entenda o controle administrativo da atividade jurisdicional, cartórios e a atuação disciplinar. Essencial para advogados no Brasil.
Ler artigoImprobidade Administrativa: Dolo Específico e Justa Causa
A nova Lei de Improbidade exige dolo específico e justa causa robusta para ações. Entenda o novo paradigma e seus impactos.
Ler artigoISS e IBS/CBS: Base de Cálculo na Transição da Reforma
Reforma Tributária: Desvendando a complexidade da base de cálculo na transição. Saiba como o ISS pode incidir sobre IBS/CBS e gerar tributação em cascata.
Ler artigoDano Moral Eleitoral: Linha Tênue da Crítica Política
Responsabilidade civil em campanhas eleitorais: Desvende o limite da liberdade de expressão vs. honra. Advogados: evite condenações e proteja seus clientes.
Ler artigoCusteio Sindical: STF, Oposição e Autonomia Coletiva
STF valida custeio sindical a não associados, com direito de oposição. Entenda o novo paradigma e o impacto na negociação coletiva e conformidade trabalhista.
Ler artigoMajorantes Honra Servidor Público: Guia para Advogados
Aprofunde-se na tutela penal da honra do servidor público. Análise de majorantes, Súmula 714, exceção da verdade e desacato. Essencial para advogados.
Ler artigoSanções Admin: Inaplicabilidade da Continuidade Delitiva
Aprenda sobre a inaplicabilidade da continuidade delitiva penal no Direito Adm Sancionador. Evite riscos e otimize defesas em infrações administrativas.
Ler artigoDogmática Penal: Alicerce da Advocacia Criminal Garantista
Domine a evolução da dogmática penal e a função garantista da advocacia criminal. Prepare sua defesa com teoria do crime e expertise para o Direito Penal…
Ler artigoPromoção na Magistratura: Antiguidade, Merecimento e CNJ
Desvende a Organização Judiciária Nacional e os critérios de promoção na magistratura brasileira. Antiguidade, merecimento e o impacto do CNJ na carreira dos juízes.
Ler artigo