Prescrição Intercorrente: Domine Prazos e Estratégias no CPC/15
Prescrição intercorrente no CPC 2015: entenda a contagem automática, atos efetivos e estratégias para credores/devedores na execução. Guia essencial.
Ler artigoDireito
Responsabilidade Solidária: Exibição Ilegal em Direitos Autorais
Entenda a responsabilidade solidária na violação de direitos autorais. Exibição não autorizada: aspectos jurídicos para organizadores e locais de eventos.
Ler artigoPrescrição Tributária: O Início pela Declaração Fiscal
Prescrição Tributária: Entenda como a entrega da declaração fiscal define o marco inicial do prazo de 5 anos para o Fisco cobrar. Essencial para advogados.
Ler artigoLucro Presumido: Tensão da Base de Cálculo Fiscal
Lucro Presumido: Tensão entre a lógica do regime e a interpretação fiscal. Entenda a base de cálculo e defenda clientes de autuações indevidas.
Ler artigoOverbooking: Responsabilidade Civil e CDC para Advogados
Entenda a responsabilidade civil no transporte aéreo por overbooking à luz do CDC. Saiba sobre danos morais, materiais e como defender o consumidor.
Ler artigoPronúncia e Hearsay: O Fim do In Dubio Pro Societate
Pronúncia no Júri: A fragilidade da prova testemunhal indireta (hearsay). Tribunais Superiores barram sua validade. Entenda o impacto na advocacia.
Ler artigoInovação Regulatória e Sandbox: Guia Essencial para Juristas
Explore a Inovação Regulatória e o Sandbox: a nova fronteira do Direito Administrativo e Econômico. Entenda como flexibilizar normas para o desenvolvimento.
Ler artigoRestituição IBS/CBS: Desafios Jurídicos da Reforma Tributária
Entenda a restituição de IBS e CBS na Reforma Tributária: desafios jurídicos, prazos, não cumulatividade e o papel do advogado tributário.
Ler artigoTensão: Liberdade Artística e Direitos da Personalidade no BR
Liberdade artística vs. Direitos da Personalidade. Conflitos na jurisprudência brasileira, STF, censura e responsabilidade. Guia prático para advogados.
Ler artigoAssociações de Moradores: O Guia Pós-STF e Lei 13.465/17
Taxas de associações de moradores x liberdade de associação. Entenda o STF, Lei 13.465/2017 e a defesa patrimonial no Direito Imobiliário.
Ler artigoAnálise Jurídica da Cannabis Medicinal: Importação e RDC 327
Análise jurídica da Cannabis medicinal no Brasil: RDC 327 e 660 da Anvisa. Entenda a importação, autorização sanitária e compliance para advogados.
Ler artigoFazenda Pública: Legitimidade na Falência e Execução Fiscal
Fazenda Pública na falência: Descubra quando o crédito público (tributário ou multas) pode levar uma empresa à quebra. Análise de LEF, defesa e jurisprudência.
Ler artigo