Incorporação e Execução de Tratados Comerciais no Brasil
Entenda como tratados comerciais são incorporados e executados no Brasil. Aspectos de soberania, hierarquia e desafios jurídicos essenciais.
Ler artigoDireito
Agravo Interno e Dialeticidade: Evite a Inadmissibilidade
Agravo interno: domine a dialeticidade recursal! Impugne decisões monocráticas com técnica, evite inadmissibilidade e multas. Guia essencial para advogados.
Ler artigoMaus-tratos: Gravidade concreta e Lei Sansão para primários
Evolução da tutela animal no Brasil: Lei Sansão e endurecimento das penas por maus-tratos. Entenda como a gravidade do ato supera a primariedade na dosimetria.
Ler artigoRDD: Limites do Controle Jurisdicional na Execução Penal
RDD e controle jurisdicional na execução penal: Desafios, limites, dignidade humana e a atuação do advogado criminalista.
Ler artigoResponsabilidade Civil do Advogado: Nexo Causal Imperativo
A responsabilidade civil do advogado exige prova do nexo causal. Entenda a obrigação de meio, perda de chance e as excludentes para uma atuação segura.
Ler artigoAstreintes: Prévia Cominação e Exigibilidade Processual
Astreintes: exigibilidade depende de prévia cominação e intimação. Entenda por que a aplicação retroativa viola o CPC e a segurança jurídica.
Ler artigoDAO e Offshore: O Legal Wrapper pós-Lei 14.754/23
DAOs e offshore: Desafios jurídicos e tributários. Entenda como legal wrappers e a nova lei brasileira impactam a responsabilidade e impostos de organizações descentralizadas.
Ler artigoResponsabilidade Civil e Processual em Sucessão de Concessionárias
Desvende a responsabilidade civil e processual na sucessão de concessionárias de serviço público. Guia essencial para advogados sobre passivos e legitimidade.
Ler artigoResponsabilidade do Estado: Animais na Pista e Negligência
Desvende a responsabilidade do Estado por acidentes com animais na pista. Omissão, negligência, prova de culpa e distinção entre Estado e concessionárias.
Ler artigoResponsabilidade Civil da IA: Ilusão da Autonomia Legal
Entenda a responsabilidade civil por IA. A autonomia da máquina é ilusão jurídica. Saiba identificar responsáveis por danos sob CDC e CC.
Ler artigoViolência Política: Desafios Penais e Eleitorais na Democracia
Aprofunde-se na Violência Política e o Estado Democrático de Direito: aspectos penais, eleitorais e competência jurídica no cenário brasileiro.
Ler artigoIA e Eleições: Transparência e Sanções no Direito Eleitoral
Regulamentação da IA no Direito Eleitoral: desafios legais, deepfakes e transparência para a integridade do voto. Essencial para profissionais do Direito.
Ler artigo