Crimes Sexuais e Tráfico: Profundidade Legal e Técnica
Advocacia criminal em crimes sexuais e tráfico de pessoas. Entenda a complexidade jurídica, estupro de vulnerável, provas e a cooperação internacional. Análise técnica.
Ler artigoDireito
Reforma Tributária: Repasse do IVA em Locações Comerciais
Reforma Tributária: impacto do IVA na locação comercial. Advogados, entenda o repasse, proteja contratos e navegue pela Lei do Inquilinato com segurança.
Ler artigoJudicialização da Saúde: Demora no SUS e Responsabilidade Estatal
Advogados: Desvende a judicialização da saúde e a responsabilidade do Estado pela demora no SUS. Garanta a efetividade dos direitos fundamentais do paciente.
Ler artigoAverbação Premonitória: Proteção ao Adquirente de Boa-Fé
Conflito entre execução e boa-fé do comprador! Desvende os limites da averbação premonitória e proteja seu cliente em transações imobiliárias. CPC e Súmulas STJ.
Ler artigoTeto Constitucional: Limites de Verbas Indenizatórias
Teto Remuneratório e Verbas Indenizatórias na Adm. Pública: entenda os limites constitucionais e a legalidade. Essencial para advogados e gestores.
Ler artigoDesobediência Civil no Direito: Resistência ou Ilicitude?
Desobediência civil: Entre a ilicitude e o direito de resistência. Guia essencial para advogados sobre defesa, constitucionalidade e distinções legais.
Ler artigoDesobediência Civil: Os Limites Constitucionais da Lei
Desobediência civil: análise jurídica dos limites da legalidade sob a ótica constitucional. Entenda a distinção entre crime e ato político.
Ler artigoSegurança Jurídica: Contas e Dividendos no Dir. Societário
Advogados: Domine governança, aprovação de contas e distribuição de dividendos em S.A. e Limitadas. Entenda prazos, formalidades e responsabilidades para segurança jurídica.
Ler artigoDireito ao Dividendo: Prazos da AGO e Responsabilidade Legal
Regime Jurídico da Distribuição de Dividendos e AGs: prazos, obrigatoriedade e responsabilidade. Domine as regras da Lei das S.A. para advogados corporativos.
Ler artigoProva Emprestada vs. Oral: Cerceamento na Justiça do Trabalho
Admissibilidade da prova emprestada vs. oral. Entenda os limites no Processo do Trabalho para evitar cerceamento de defesa e nulidades. Guia técnico.
Ler artigoLimites da Prova Emprestada e Prova Oral na Justiça do Trabalho
Cerceamento de defesa na JT! Prova emprestada não limita prova oral. Saiba os limites do indeferimento e evite nulidade no Processo do Trabalho.
Ler artigoDireitos Indígenas, Separação de Poderes e Reserva do Possível
Explore a tensão entre direitos sociais indígenas, separação de poderes e reserva do possível. Essencial para advogados em tutelas coletivas e direito público.
Ler artigo