Custeio OGMO: Ilegalidade da Cobrança por Peso da Carga
Custeio do OGMO: Análise jurídica da ilegalidade de cobranças por peso de carga. Proteja operadores portuários e garanta a legalidade.
Ler artigoDireito
Pejotização: STF redefine tutela e competência
Pejotização, competência jurisdicional e tutela trabalhista: entenda o conflito entre Justiça do Trabalho e STF, hipersuficiência e novas regras.
Ler artigoSigilo Advogado-Preso: Prerrogativas e Abuso de Autoridade
Sigilo advogado-cliente nas prisões: limites, garantias e a proteção da Lei de Abuso de Autoridade contra monitoramento ilegal. Essencial à defesa!
Ler artigoAdvocacia e Isonomia: Combatendo o Duplo Padrão Judicial
A isonomia e imparcialidade judicial sob ataque! Entenda como vieses políticos e duplo padrão afetam a segurança jurídica e a defesa de direitos. Combata o arbítrio.
Ler artigoLiberdade Artística vs. Eleições: O Equilíbrio no Direito Eleitoral
Tensão constitucional: Liberdade de expressão artística vs. Lei Eleitoral. Entenda censura, propaganda antecipada e abuso de poder. Guia para advogados.
Ler artigoCOAF e RIFs: Relevância Jurídica Antilavagem para Advogados
A relevância jurídica dos RIFs e o papel do COAF no combate à lavagem de dinheiro. Guia para advogados sobre AML, compliance e prova penal.
Ler artigoAdiantamento de Custas Periciais: Fazenda e Defensoria
Prerrogativas de Fazenda Pública e Defensoria no adiantamento de despesas processuais. Entenda o CPC/15, isenções e honorários periciais.
Ler artigoNova NR-1: Gestão de Riscos e Compliance Trabalhista
NR-1 atualizada: Análise jurídica do GRO e compliance trabalhista para advogados. Previna passivos, otimize defesas e proteja empresas na gestão de riscos.
Ler artigoDireito Societário: Gestão e Expansão de Sociedades de Advogados
Guia de Direito Societário para sociedades de advogados. Estruture, expanda e gerencie sua banca com governança corporativa e segurança jurídica.
Ler artigoProgressão Especial para Mães e Associação para o Tráfico
Mães e associação ao tráfico: entenda a progressão de regime especial de 1/8 da pena. Crime comum e a primazia da proteção à infância na execução.
Ler artigoÔnus Probatório no Abuso de Poder Econômico Eleitoral
No Direito Eleitoral, entenda o ônus probatório do abuso de poder econômico. Foque em provas robustas, gravidade e *in dubio pro sufragio* para cassação.
Ler artigoInterlocking Directorates: Riscos e Defesa no CADE
Interlocking Directorates: Desafios do controle de estruturas no Direito Concorrencial brasileiro. Essencial para advogados no CADE e M&A.
Ler artigo