OAB 1ª Fase: Combo Penal e Processo Penal – Exame de Ordem

Chega de Estudar de Forma Isolada

O Combo Penal e Processo Penal é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.

Nós unimos essas matérias em um único método.

O que este Combo Estratégico inclui:

Preparatório Cirúrgico

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Foco Total

22 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.

Aulas-Pílula

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Didática Direta

(5 a 20 min): Foco total para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.

Material Focado

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Revisão de Véspera

E-books e "lousa do professor" para acompanhar o raciocínio e facilitar seus estudos.

Didática Comprovada

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Especialistas

Aprenda com professores especialistas em desvendar a lógica da FGV.

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32 horas

Um preparatório completo para a sua aprovação.

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Professores Especialistas

Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas.

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Material de Apoio

e-books focados e lousa digital para acompanhamento.

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Início

Imediato

CERTIFICADO DE HORAS COMPLEMENTARES

Disponível após 75% de frequência no curso.

ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO!

Histórico comprovado de resultados excepcionais no Exame de Ordem.

O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.

Princípios

Princípio da legalidade

Aplicação da Lei Penal no Tempo

Tempo do crime
Retroatividade da lei mais benéfica
Combinação de leis
Crimes continuados e permanentes
Lei temporária e lei excepcional

Aplicação da Lei Penal no Espaço

Lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada

Teoria do Crime

Conduta
Nexo de causalidade
Tipicidade objetiva formal
Tipicidade objetiva material
Tipicidade subjetiva: dolo direto
Tipicidade subjetiva: dolo eventual
Tipicidade subjetiva: culpa
Tipicidade subjetiva: crime preterdoloso
Erro de tipo essencial
Erro de tipo acidental
Erro sobre a pessoa
Erro na execução
Excludentes de ilicitude: introdução
Excludentes de ilicitude: estado de necessidade
Excludentes de ilicitude: legítima defesa
Excludentes de ilicitude: exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
Erro de tipo permissivo
Culpabilidade: introdução
Culpabilidade: inimputabilidade pela idade
Culpabilidade: inimputabilidade por doença mental
Culpabilidade: embriaguez
Culpabilidade: erro de proibição
Culpabilidade: inexigibilidade de conduta diversa

Tentativa

Iter criminis
Conceito de tentativa punível
Crime impossível
Tentativa abandonada

Concurso de Pessoas

Teoria monista
Requisitos
Conceito de autoria e participação
Participação de menor importância
Cooperação dolosamente distinta
Autoria colateral
Comunicabilidade das elementares

Pena

Dosimetria da pena: pena-base
Dosimetria da pena: conceito de antecedente
Dosimetria da pena: pena intermediária
Dosimetria da pena: atenuante da confissão
Dosimetria da pena: agravante da reincidência
Dosimetria da pena: pena final
Regime inicial
Substituição da pena
Suspensão condicional da pena
Medidas de segurança

Extinção da Punibilidade

Causas do artigo 107 do CP
Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
Prescrição da pretensão punitiva em concreto
Prescrição da pretensão executória

Crimes contra a Pessoa

Homicídio
Feminicídio
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal
Injúria
Difamação
Calúnia
Disposições gerais sobre os crimes contra a honra

Crimes contra o Patrimônio

Furto
Roubo
Extorsão
Estelionato
Receptação
Escusas absolutórias

Crimes contra a Dignidade Sexual

Estupro
Violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual
Registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou de pornografia

Crimes contra a Fé Pública

Falsidade documental

Crimes contra a Administração Pública

Conceito de funcionário público
Peculato
Concussão
Corrupção
Prevaricação

Lei de Drogas

Crime de tráfico de drogas
Crime de tráfico minorado
Outros crimes da lei

Lei Maria da Penha

Conceito de violência doméstica e familiar
Sujeito ativo e sujeito passivo da violência
Ação penal na lesão corporal
Inaplicabilidade da Lei 9.099/95
Retratação da representação

Código de Trânsito Brasileiro

Crimes

Lei de Execução Penal

Progressão de regime
Remição da pena
Falta grave
Autorização de saída

Aplicação da Lei Processual

Lei Processual no Tempo
Lei Processual no Espaço e Princípios

Inquérito Policial

Conceito e características
Procedimento e prazos
Conclusão do inquérito policial

Ação Penal

Espécies de ação penal
Como identificar a ação penal
Princípio da obrigatoriedade: transação penal
Princípio da obrigatoriedade: colaboração premiada e acordo de não persecução penal
Princípios da indisponibilidade, oficialidade e intranscendência
Representação do ofendido e requisição do Ministro da Justiça
Princípios da ação penal privada
Espécies de ação penal privada
Extinção da punibilidade na ação penal privada
Ação penal em crimes específicos
Denúncia e queixa
Ação civil e execução civil da sentença penal condenatória

Competência

Espécies de competência
Competência de Justiça: Trabalho, Militar e Eleitoral
Competência da Justiça Federal
Competência por prerrogativa de função
Competência territorial e de juízo
Conexão e continência

Provas

Sistema de apreciação da prova e ônus da prova
Princípios da prova penal
Prova ilícita
Interceptação telefônica
Prova pericial
Interrogatório
Confissão e declarações do ofendido
Prova testemunhal
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação, prova documental, indícios, busca e apreensão

Concurso de Pessoas

Teoria monista
Requisitos
Conceito de autoria e participação
Participação de menor importância
Cooperação dolosamente distinta
Autoria colateral
Comunicabilidade das elementares

Pena

Dosimetria da pena: pena-base
Dosimetria da pena: conceito de antecedente
Dosimetria da pena: pena intermediária
Dosimetria da pena: atenuante da confissão
Dosimetria da pena: agravante da reincidência
Dosimetria da pena: pena final
Regime inicial
Substituição da pena
Suspensão condicional da pena
Medidas de segurança

Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

Questões prejudiciais
Exceções
Restituição de coisas apreendidas
Medidas assecuratórias
Incidente de falsidade e de insanidade mental

Prisões

Teoria geral da prisão
Prisão em flagrante
Medidas cautelares diversas da prisão
Prisão temporária
Prisão preventiva
Liberdade provisória

Procedimentos

Identificação dos procedimentos no processo penal
Procedimento ordinário: denúncia ou queixa, recebimento da denúncia
Procedimento ordinário: citação
Procedimento ordinário: resposta à acusação e absolvição sumária
Procedimento ordinário: audiência de instrução, debates e julgamento
Sentença, emendatio libeli e mutatio libeli
Procedimento sumário e sumaríssimo
Princípios que regem o júri
Procedimento do júri (1ª fase)
Procedimento do júri (2ª fase)
Procedimentos especiais

Recursos

Teoria geral dos recursos
Apelação
Recurso em sentido estrito
Embargos de declaração e embargos infringentes
Agravo em execução, carta testemunhável, recurso especial, recurso extraordinário e recurso ordinário constitucional

Ações Impugnativas

Habeas corpus
Revisão criminal e mandado de segurança
Mandado de segurança

EQUIPE DE DOCENTES CONFIRMADOS

Professor(a) Especialista

Flávio Martins

Ver Perfil Completo →

Professor(a) Especialista

Orly Kibrit

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