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OAB 1ª Fase · Combo

OAB 1ª Fase: Combo Penal e Processo Penal – Exame de Ordem

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Preparatório OAB — Combo

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Para quem é

Feito para a sua aprovação

Quem vai prestar o Exame

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Quem já tentou antes

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Quem tem pouco tempo

Aulas-pílula objetivas, no seu ritmo, com acesso imediato.

O método que aprova

Os pilares da sua aprovação

Preparatório Cirúrgico

Foco Total 22 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.

Aulas-Pílula

Didática Direta (5 a 20 min): Foco total para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.

Material Focado

Revisão de Véspera E-books e "lousa do professor" para acompanhar o raciocínio e facilitar seus estudos.

Material de Apoio

e-books focados e lousa digital para acompanhamento. ✔️

Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

Questões prejudiciais Exceções Restituição de coisas apreendidas Medidas assecuratórias Incidente de falsidade e de insanidade mental

Conteúdo programático

O edital completo, por matéria

23 matérias · 152 tópicos no total — exatamente o que você vai estudar. Clique para abrir cada matéria.

Aplicação da Lei Penal no Tempo5 tópicos
  • Tempo do crime
  • Retroatividade da lei mais benéfica
  • Combinação de leis
  • Crimes continuados e permanentes
  • Lei temporária e lei excepcional
Aplicação da Lei Penal no Espaço4 tópicos
  • Lugar do crime
  • Territorialidade
  • Extraterritorialidade incondicionada
  • Extraterritorialidade condicionada
Teoria do Crime23 tópicos
  • Conduta
  • Nexo de causalidade
  • Tipicidade objetiva formal
  • Tipicidade objetiva material
  • Tipicidade subjetiva: dolo direto
  • Tipicidade subjetiva: dolo eventual
  • Tipicidade subjetiva: culpa
  • Tipicidade subjetiva: crime preterdoloso
  • Erro de tipo essencial
  • Erro de tipo acidental
  • Erro sobre a pessoa
  • Erro na execução
  • Excludentes de ilicitude: introdução
  • Excludentes de ilicitude: estado de necessidade
  • Excludentes de ilicitude: legítima defesa
  • Excludentes de ilicitude: exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
  • Erro de tipo permissivo
  • Culpabilidade: introdução
  • Culpabilidade: inimputabilidade pela idade
  • Culpabilidade: inimputabilidade por doença mental
  • Culpabilidade: embriaguez
  • Culpabilidade: erro de proibição
  • Culpabilidade: inexigibilidade de conduta diversa
Tentativa4 tópicos
  • Iter criminis
  • Conceito de tentativa punível
  • Crime impossível
  • Tentativa abandonada
Concurso de Pessoas7 tópicos
  • Teoria monista
  • Requisitos
  • Conceito de autoria e participação
  • Participação de menor importância
  • Cooperação dolosamente distinta
  • Autoria colateral
  • Comunicabilidade das elementares
Pena10 tópicos
  • Dosimetria da pena: pena-base
  • Dosimetria da pena: conceito de antecedente
  • Dosimetria da pena: pena intermediária
  • Dosimetria da pena: atenuante da confissão
  • Dosimetria da pena: agravante da reincidência
  • Dosimetria da pena: pena final
  • Regime inicial
  • Substituição da pena
  • Suspensão condicional da pena
  • Medidas de segurança
Extinção da Punibilidade4 tópicos
  • Causas do artigo 107 do CP
  • Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
  • Prescrição da pretensão punitiva em concreto
  • Prescrição da pretensão executória
Crimes contra a Pessoa10 tópicos
  • Homicídio
  • Feminicídio
  • Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação
  • Infanticídio
  • Aborto
  • Lesão corporal
  • Injúria
  • Difamação
  • Calúnia
  • Disposições gerais sobre os crimes contra a honra
Crimes contra o Patrimônio6 tópicos
  • Furto
  • Roubo
  • Extorsão
  • Estelionato
  • Receptação
  • Escusas absolutórias
Crimes contra a Dignidade Sexual3 tópicos
  • Estupro
  • Violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual
  • Registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou de pornografia
Crimes contra a Administração Pública5 tópicos
  • Conceito de funcionário público
  • Peculato
  • Concussão
  • Corrupção
  • Prevaricação
Lei de Drogas3 tópicos
  • Crime de tráfico de drogas
  • Crime de tráfico minorado
  • Outros crimes da lei
Lei Maria da Penha5 tópicos
  • Conceito de violência doméstica e familiar
  • Sujeito ativo e sujeito passivo da violência
  • Ação penal na lesão corporal
  • Inaplicabilidade da Lei 9.099/95
  • Retratação da representação
Lei de Execução Penal5 tópicos
  • Progressão de regime
  • Remição da pena
  • Falta grave
  • Autorização de saída
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
Aplicação da Lei Processual2 tópicos
  • Lei Processual no Tempo
  • Lei Processual no Espaço e Princípios
Inquérito Policial3 tópicos
  • Conceito e características
  • Procedimento e prazos
  • Conclusão do inquérito policial
Ação Penal12 tópicos
  • Espécies de ação penal
  • Como identificar a ação penal
  • Princípio da obrigatoriedade: transação penal
  • Princípio da obrigatoriedade: colaboração premiada e acordo de não persecução penal
  • Princípios da indisponibilidade, oficialidade e intranscendência
  • Representação do ofendido e requisição do Ministro da Justiça
  • Princípios da ação penal privada
  • Espécies de ação penal privada
  • Extinção da punibilidade na ação penal privada
  • Ação penal em crimes específicos
  • Denúncia e queixa
  • Ação civil e execução civil da sentença penal condenatória
Competência6 tópicos
  • Espécies de competência
  • Competência de Justiça: Trabalho, Militar e Eleitoral
  • Competência da Justiça Federal
  • Competência por prerrogativa de função
  • Competência territorial e de juízo
  • Conexão e continência
Provas10 tópicos
  • Sistema de apreciação da prova e ônus da prova
  • Princípios da prova penal
  • Prova ilícita
  • Interceptação telefônica
  • Prova pericial
  • Interrogatório
  • Confissão e declarações do ofendido
  • Prova testemunhal
  • Reconhecimento de pessoas e coisas
  • Acareação, prova documental, indícios, busca e apreensão
Prisões6 tópicos
  • Teoria geral da prisão
  • Prisão em flagrante
  • Medidas cautelares diversas da prisão
  • Prisão temporária
  • Prisão preventiva
  • Liberdade provisória
Procedimentos11 tópicos
  • Identificação dos procedimentos no processo penal
  • Procedimento ordinário: denúncia ou queixa, recebimento da denúncia
  • Procedimento ordinário: citação
  • Procedimento ordinário: resposta à acusação e absolvição sumária
  • Procedimento ordinário: audiência de instrução, debates e julgamento
  • Sentença, emendatio libeli e mutatio libeli
  • Procedimento sumário e sumaríssimo
  • Princípios que regem o júri
  • Procedimento do júri (1ª fase)
  • Procedimento do júri (2ª fase)
  • Procedimentos especiais
Recursos5 tópicos
  • Teoria geral dos recursos
  • Apelação
  • Recurso em sentido estrito
  • Embargos de declaração e embargos infringentes
  • Agravo em execução, carta testemunhável, recurso especial, recurso extraordinário e recurso ordinário constitucional
Ações Impugnativas3 tópicos
  • Habeas corpus
  • Revisão criminal e mandado de segurança
  • Mandado de segurança
Entenda a prova

Como funciona o Exame de Ordem

80
Questões objetivas

Prova de múltipla escolha sobre todas as áreas.

40
Acertos para passar

É preciso acertar 50% — sem corte por matéria.

2
Fases eliminatórias

1ª fase objetiva e 2ª fase prático-profissional.

Ética
Sempre cai

Ética e Estatuto da OAB têm peso alto na prova.

Quem prepara você

Corpo docente de quem aprova

Elisabete Teixeira Vido
Coordenação OAB

Elisabete Teixeira Vido

Mestre · USP · autoraVer perfil completo
Flávio Martins
Constitucional

Flávio Martins

Pós-Doutor · autor (Saraiva)Ver perfil completo
Leone Pereira
Trabalho

Leone Pereira

Pós-Doutor (Coimbra) · Dr/Me PUC-SPVer perfil completo
Ricardo Macau
Penal

Ricardo Macau

Dr/Me USP · ex-procurador MPFVer perfil completo
Habacuque Wellington Sodré
Empresarial

Habacuque Wellington Sodré

Dr/Me USPVer perfil completo
Orly Kibrit
Direitos Humanos

Orly Kibrit

Dra/Me MackenzieVer perfil completo
Beto Rosio
Administrativo

Beto Rosio

Mestre PUC-SP · Procurador Metrô-SPVer perfil completo
Alessandro Spilborghs
Tributário

Alessandro Spilborghs

Mestre · tributarista · autorVer perfil completo
Daniela Oliveira Soares
Consumidor

Daniela Oliveira Soares

Dra(anda)/Me PUC-SPVer perfil completo
Priscila Machado
Previdenciário

Priscila Machado

Mestre PUC-SP · Conselheira CRPSVer perfil completo
Paulo Henrique Ledo Peixoto
OAB 1ª Fase

Paulo Henrique Ledo Peixoto

Mestre em Direito Político e Econômico · MackenzieVer perfil completo
Elisson Pereira da Costa
OAB 1ª Fase

Elisson Pereira da Costa

Mestre em DireitoVer perfil completo
Alysson Rachid
Ética

Alysson Rachid

Especialista · autor (guia OAB)Ver perfil completo
Bianca Carolina Monte Rey da Cunha
Processo

Bianca Carolina Monte Rey da Cunha

Especialista · Analista MP-SPVer perfil completo

Professores que vêm dos maiores preparatórios do país, com titulação e didática de aprovação. Ver todo o time da OAB ›

Sua jornada na OAB

O próximo passo da sua evolução

1º passo
Start / Combo
2º passo
Curso Regular
3º passo
Acesso Total 1ª
4º passo
Acesso Total 1ª + 2ª
Seu próximo passo

OAB 1ª Fase: Curso Regular Preparatório – 47º Exame de Ordem

Saia de uma matéria só e estude TODAS as frentes da 1ª fase, no mesmo método.

R$ 499,0010x R$ 49,90
Conhecer
Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Acesso por 180 diasSeis meses de acesso ao conteúdo, no seu ritmo.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e bacharéis em Direito.
Certificado de horas complementaresEmitido ao concluir.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100%.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem estuda, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Como é a 1ª fase do Exame de Ordem?
São 80 questões objetivas. Para passar, é preciso acertar 40 (50%) — sem nota de corte por matéria.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O curso dá certificado?
Sim, certificado de horas complementares, válido para a graduação.
Quais matérias caem?
Todas as áreas do Direito + Ética e Estatuto da OAB, Filosofia e temas de incidência. O curso cobre o que mais cai.
Existe garantia?
Sim, 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
O Exame tem duas fases?
Sim. A 1ª fase é objetiva (80 questões); a 2ª fase é a prova prático-profissional (peça + 4 questões discursivas) na área escolhida.
R$ 83,99 · ou em até 5x de R$ 16,80 sem juros

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