Coordenação
Prepare-se para os desafios jurídicos do mundo digital. Aprofunde-se em temas como LGPD, inteligência artificial, blockchain, contratos digitais e crimes cibernéticos com uma formação prática e multidisciplina
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
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Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Digital que irão potencializar seu aprendizado.
Versão 2025: Gravado pelo professor coordenador do curso, Maurício Antônio Tamer, trazendo as principais novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias na área do Direito Digital, especialmente para a nova versão da pós-graduação
A pós-graduação em Direito Digital oferece uma formação completa para quem deseja atuar com segurança e excelência nas questões jurídicas envolvendo tecnologia e sociedade da informação. Com abordagem prática e alinhada às inovações disruptivas, o curso capacita o aluno para o trabalho tanto no contencioso quanto no consultivo, em ambientes públicos ou privados. São 12 módulos que percorrem desde os fundamentos do direito digital, proteção de dados (LGPD), regulação da internet e propriedade intelectual até contratos digitais, resolução de conflitos tecnológicos, crimes cibernéticos, inteligência artificial, blockchain e segurança da informação. Ideal para profissionais que buscam uma formação sólida, atualizada e estratégica na era digital.
Mauricio Antonio Tamer é doutor em Direito, atua como coordenador e professor na Legale Educacional. Reconhecido por sua expertise em proteção de dados e tecnologia, é membro de várias associações e premiado em rankings jurídicos relevantes.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Fundamentos e Princípios – I
Tema 02: Histórico
Tema 03: Fundamentos e Princípios – II
Tema 04: Direitos e Garantias dos Usuários
Tema 05: Neutralidade da Rede
Tema 06: Papéis dos provedores e identificação judicial dos usuários em casos de ilícitos
Tema 07: Responsabilidade pelo Conteúdo Gerado
Tema 01: Aspectos introdutórios e o entendimento do papel da constituição e do estado.
Tema 02: Direitos fundamentais e as tecnologias da informação.
Tema 03: Direitos do trabalho e tecnologias.
Tema 04: Processo legislativo e suas mudanças.
Tema 05: Ciberdemocracia: a democracia e a dinâmica eleitoral frente às tecnologias.
Tema 06: Promoção da ciência, tecnologia e inovação.
Tema 07: Principais aspectos das ações constitucionais.
Tema 01: Introdução: internet e seu funcionamento.
Tema 02: Marco civil da internet: histórico e cenário jurisprudencial anterior.
Tema 03: Fundamentos e princípios do uso da internet no Brasil.
Tema 04: Direitos e garantias dos usuários.
Tema 05: Neutralidade da rede.
Tema 06: Papeis dos provedores e identificação judicial dos usuários em casos de ilícitos.
Tema 07: Responsabilidade pelo conteúdo gerado.
Tema 01: Introdução: direito à privacidade.
Tema 02: Histórico da matéria.
Tema 03: Principais aspectos do GDPR.
Tema 04: Principais aspectos do CCPA e das leis do mercosul.
Tema 05: uma visão geral.
Tema 06: Fundamentos da proteção de dados pessoais no Brasil.
Tema 07: Aplicação territorial e material.
Tema 01: Definições legais.
Tema 02: Princípios a serem seguidos nas atividades de tratamentos de dados pessoais.
Tema 03: Bases legais de tratamento: dados pessoais, dados pessoais sensíveis, crianças e adolescentes e poder público.
Tema 04: Consentimento e seus principais aspectos: como garantir o consentimento válido.
Tema 05: Legítimo interesse e a elaboração do legitimate interests assessment – LIA.
Tema 06: Construindo o aviso de privacidade e a política de privacidade.
Tema 07: Direitos do titular de dados: como atendê-los.
Tema 01: Os agentes de tratamento e a dinâmica de responsabilização.
Tema 02: Registro das operações e um sistema de gestão de governança em privacidade
Tema 03: O DPO – data protection officer: principais aspectos do exercício da função.
Tema 04: Relatório de impacto à proteção de dados pessoais.
Tema 05: Contratos e LGPD: como fazê-los.
Tema 06: PA ANPD, a fiscalização, sanções e regulamentos
Tema 07: Incidente de privacidade: antes e depois.
Tema 01: Introdução: propriedade intelectual.
Tema 02: Direitos autorais na era digital.
Tema 03: Domínios e sua proteção.
Tema 04: Lei de software: principais aspectos e contratos.
Tema 05: Contratos, smart contracts e assinaturas.
Tema 06: Contrato de marketplace.
Tema 07: Contrato de seguro de risco cibernético.
Tema 01: Introdução: principais conceitos e situações.
Tema 02: IA, softwares e hardwares.
Tema 03: Responsabilidade civil.
Tema 04: IA e direito penal.
Tema 05: IA e propriedade intelectual.
Tema 06: IA no dia-a-dia jurídico: ferramentas e desafios
Tema 07: Blockchain: conceito e sua aplicabilidade (criptoativos, nfts e tokens)
Tema 01: Introdução: conceito e modalidades.
Tema 02: Marco legal das startups: uma visão geral.
Tema 03: Etapas de formação e principais aspectos societários.
Tema 04: Etapas de formação e principais aspectos societários.
Tema 05: Financiamento das startups.
Tema 06: Tributação.
Tema 07: Proteção da propriedade intelectual.
Tema 01: Introdução: uma quinta dimensão do acesso à justiça e os quatro focos de aprimoramen to e a participação das tecnologias.
Tema 02: O CNJ e a promoção do desenvolvimento tecnológico no poder judiciário: o avanço para as cortes online
Tema 03: Online dispute resolution – odr.
Tema 04: Arbitragem online e design de sistemas de disputas – dsd.
Tema 05: Provas digitais: conceito e principais aspectos.
Tema 06: LGPD e os principais aspectos das resoluções de conflitos.
Tema 07: Inteligência artificial e seus limites.
Tema 01: Introdução: fundamentos do direito penal e histórico da matéria no Brasil.
Tema 02: Nomenclatura, classificação e principais artefatos, técnicas e métodos.
Tema 03: Violações de segredos e invasão de dispositivo informático.
Tema 04: Crimes contra honra e crimes de ódio
Tema 05: Crimes patrimoniais.
Tema 06: Demais crimes.
Tema 07: Inquérito policial e processo penal: principais aspectos
Tema 01: Segurança da informação: conceito e pilares.
Tema 02: Normas da família iso 27000: como estar em conformidade.
Tema 03: Política de segurança da informação.
Tema 04: Aspectos do trabalho remoto.
Tema 05: Segurança da informação e soluções em nuvem.
Tema 06: Soluções de segurança e proteção de dados pessoais.
Tema 07: Investigações e perícia digital: principais aspectos e métodos.
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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R$ 69,90
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
