Direito Constitucional e Humanos · Pós-Graduação
Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional
Especializar-se em Direito e Processo Constitucional é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Tema 0 (ZERO)
Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pela professora coordenadora do Curso (Bruna Vieira). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso. <a href="#collapse-bc2283069cabb84cbd87"
Módulo 01: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO CONSTITUCIONAL
T01. Introdução, fenômenos intertemporais e estrutura da Constituição Federal de 1988T02. Poder Constituinte e princípios fundamentaisT06. Análise das principais ações constitucionaisT07. Estrutura das petições iniciais constitucionais Temas atualizados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, coord…
Módulo 02: Direitos e Garantias Fundamentais
T01. Teoria e regime jurídico dos direitos e garantias fundamentaisT02. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988: aspectos geraisTemas regravados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, coordenadora do curso.T03. Direitos fundamentais em espécie I (art. 5º, caput, e I ao X, da CF)T04. …
Módulo 04: Direitos Sociais/ Nacionalidade/ Direitos Políticos
T07. Partidos Políticos EC n. 133/2024: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme …
Módulo 05: Organização Político-Administrativa
T04. Repartição de competências: julgados STF Atualizações jurisprudenciais que ocorreram ao longo do ano de 2024. <a href="#collapse-a839d2e69cabb84cbd87"
Módulo 06: Organização dos Poderes
T01. Poder Legislativo I: função, composição, órgãos, reuniões e atribuições Atualizações jurisprudenciais que ocorreram ao longo do ano de 2024. T06. Poder Judiciário I: órgãos, funções, garantias, vedaçõesT07. Poder Judiciário II: súmula vinculante, CNJ, quinto constitucional Alterações na CF/88: EC 134/24 e EC 122/22 EC 134/2024 Altera…
Módulo 07: Controle de Constitucionalidade - I
T03. Controle de constitucionalidade: histórico no BrasilT04. Controle difuso IT05. Controle difuso IIT06. Controle difuso IIIT07. Diferenças entre difuso e concentradoTemas atualizados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto. <a href="#c…
Módulo 08: Controle de Constitucionalidade - II
T06. Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissãoTemas atualizados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto. <a href="#collapse-a1ac5bd69cabb84cbd87"
Módulo 09: Funções essenciais à Justiça e Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
T03. Advocacia PrivadaTemas atualizados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação pela professora Bruna Vieira, trazendo atualizações jurisprudenciais a respeito do assunto. <a href="#collapse-0cdf1
Sobre a pós em Direito e Processo Constitucional
Especializar-se em Direito e Processo Constitucional é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 1 - Direito Constitucional e Processo Constitucional
- Tema 01 – Introdução, fenômenos intertemporais e estrutura da Constituição Federal de 1988
- Tema 02 – Poder Constituinte e princípios fundamentais
- Tema 03 – Entrada em vigor de uma nova Constituição
- Tema 04 – Poder Constituinte
- Tema 05 – Direito Processual Constitucional: objeto de estudo
- Tema 06 – Análise das principais ações constitucionais
- Tema 07 – Estrutura das petições iniciais constitucionais
Módulo 02 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
- Tema 01 – Teoria e regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais
- Tema 02 – Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988: aspectos gerais
- Tema 03 – Direitos fundamentais em espécie I (art. 5º, Caput, e I ao X, da CF)
- Tema 04 – Direitos fundamentais em espécie II (art. 5º, Xi ao xxi, da CF)
- Tema 05 – Direitos fundamentais em espécie II (art. 5º, Caput e XXII ao XXXIII, da CF)
- Tema 06 – Direitos fundamentais em espécie III – Parte Penal
- Tema 07 – Direitos fundamentais em espécie IV – Parte Penal
Módulo 03 - Remédios Constitucionais
- Tema 01 – Mandado de Segurança I
- Tema 02 – Mandado de Segurança II (prática)
- Tema 03 – Mandado de Injunção
- Tema 04 – Ação Popular I
- Tema 05 – Ação Popular II (prática)
- Tema 06 – Habeas Corpus
- Tema 07 – Habeas Data
Módulo 04 - Direitos Sociais/nacionalidade/direitos Políticos
- Tema 01 – Direitos Sociais: aspectos gerais, reserva do possível, mínimo existencial e concretização
- Tema 02 – Direitos Sociais em espécie
- Tema 03 – Nacionalidade I: noções, espécies, critérios de atribuição, brasileiros natos e naturalizados
- Tema 04 – Nacionalidade II: distinções, perda da nacionalidade, portugueses no Brasil
- Tema 05 – Direitos Políticos I: noções, sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva
- Tema 06 – Direitos Políticos II: inelegibilidades, privação dos direitos políticos
- Tema 07 – Partidos Políticos
Módulo 05 - Organização Político-administrativa
- Tema 01 – Formas de Estado, de governo e sistemas de governo
- Tema 02 – Federação na CF/88: U, EM, DF e M
- Tema 03 – Federação na CF/88: intervenção
- Tema 04 – Repartição de competências: noções, espécies, adoção pela CF/88
- Tema 05 – Repartição de competências: julgados STF
- Tema 06 – Administração Pública I: noções, princípios e normas
- Tema 07 – Administração Pública I: agentes públicos
Módulo 06 - Organização dos Poderes
- Tema 01 – Poder Legislativo I: função, composição, órgãos, reuniões e atribuições
- Tema 02 – Poder Legislativo II: estatuto dos congressistas e Processo Legislativo I: aspectos gerais
- Tema 03 – Processo Legislativo I: noções e processo legislativo ordinário
- Tema 04 – Processo Legislativo II: sumário e especiais
- Tema 05 – Poder Executivo I: funções, investidura e vacância, atribuições e responsabilidade
- Tema 06 – Poder Judiciário I: órgãos, funções, garantias, vedações
- Tema 07 – Poder Judiciário II: súmula vinculante, CNJ, quinto constitucional
Módulo 07 - Controle de Constitucionalidade I
- Tema 01 – Controle de constitucionalidade: noções, espécies de inconstitucionalidades
- Tema 02 – Controle de constitucionalidade: sistemas, vias, momento
- Tema 03 – Controle de constitucionalidade: histórico no Brasil
- Tema 04 – Controle difuso I
- Tema 05 – Controle difuso II
- Tema 06 – Controle difuso III
- Tema 07 – Diferenças entre difuso e concentrado
Módulo 08 - Controle de Constitucionalidade II
- Tema 01 – Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade I
- Tema 02 – Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade II
- Tema 03 – Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade III (prática)
- Tema 04 – Controle abstrato: Ação Declaratória de Constitucionalidade (teoria e prática)
- Tema 05 – Controle abstrato: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Tema 06 – Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão
- Tema 07 – Controle abstrato: ADI representativa e controle estadual
Módulo 09 - Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Tema 01 – Ministério Público
- Tema 02 – Advocacia Pública
- Tema 03 – Advocacia Privada
- Tema 04 – Defensoria Pública
- Tema 05 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa
- Tema 06 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de sítio
- Tema 07 – Forças Armadas e Segurança Pública
Módulo 10 - Ordem Econômica e Financeira
- Tema 01 – Introdução e Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômica I
- Tema 02 – Princípios Gerais da Atividade Econômica II
- Tema 03 – Atuação do Estado (agente econômico, prestador de serviços, agente regulador)
- Tema 04 – Política urbana
- Tema 05 – Política agrícola e fundiária e reforma agrária
- Tema 06 – Princípios Gerais da Atividade Econômica I
- Tema 07 – Introdução e Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômica I
Módulo 11 - Ordem Social
- Tema 01 – Seguridade social: introdução e saúde
- Tema 02 – Direito a Saúde I
- Tema 03 – Direito a Saúde II
- Tema 04 – Cultura e Desporto
- Tema 05 – Ciência, tecnologia e inovação
- Tema 06 – Responsabilidade objetiva dos hospitais
- Tema 07 – Responsabilidade subjetiva dos médicos
Módulo 12 - Teoria da Constituição
- Tema 01 – Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Tema 02 – Classificação das Constituições e conceitos Constituição
- Tema 03 – Interpretação da Constituição
- Tema 04 – Histórico das Constituições
- Tema 05 – Análise dos Informativos do STF
- Tema 06 – Análise das Súmulas Vinculantes
- Tema 07 – Problemas e tendências do Estado Contemporâneo
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
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10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
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- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
Mais completoPós-graduação
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
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Coordenação e corpo docente
Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro
Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro, professora e advogada, é especialista em Direito, direitos sociais e coletivos. Coordena o curso de Pós-graduação em Direito Constitucional. Autora publicada e educadora dedicada
Ver perfil completo
Luiz G P Dellore
Luiz G P Dellore, renomado acadêmico e profissional do Direito, destaca-se em Direito Processual Civil.
Ver perfil completo
Tainara Gomes Penedo
Tainara Gomes Penedo, renomada professora, é doutora em Direitos Humanos (PUC/SP) e advogada experiente.
Ver perfil completo
Larissa Schubert Nascimento
Larissa Schubert Nascimento, advogada e professora, é especialista em direitos sociais.
Ver perfil completo
Arthur da Motta Trigueiros Neto
Arthur da Motta Trigueiros Neto, professor e procurador em SP, excele no Direito Penal.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
12 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Avaliações reais de alunos no Google
★★★★★
“Me inscrevi na Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional. Excelente atendimento da Legale, ótimo corpo docente. Estou amando o curso!”
Marcos Augusto Amadeu TeodoroPós em Direito e Processo Constitucional · Google
★★★★★
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★
“Fiz o curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e ganhei o curso de Didática no Ensino Superior.”
Andressa SalesPós em Direito Constitucional Aplicado · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
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