Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional

Pós-Graduação Em Direito e Processo Constitucional

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Bruna Vieira

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O objetivo do curso de pós-graduação em Direito e Processo Constitucional é capacitar profissionais no principal ramo do Direito Público, por meio do estudo da Constituição Federal de 1988 e seus aspectos processuais. O curso busca formar especialistas capazes de interpretar corretamente todas as normas jurídicas, incluindo as infraconstitucionais, utilizando o Direito Constitucional como a forma mais adequada de leitura e interpretação.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional tem por objetivo a capacitação profissional e técnica no âmbito do mais importante ramo do Direito Público. A análise minuciosa do Texto da Constituição Federal de 1988 e de seus aspectos processuais se justifica por diversas razões. Primeiro por ser a Constituição o fundamento de validade de todas as normas jurídicas, inclusive das suas próprias, porque tem o dever de preservar a soberania do Estado que a promulgou. Segundo porque o sistema jurídico brasileiro tem atuado cada vez mais em prol da constitucionalização de todos ramos do Direito. Terceiro porque “o Direito Constitucional não é apenas um sistema em si, mas uma forma – na verdade, a forma adequada – de ler e interpretar as normas dos demais ramos do Direito, isto é, todas as normas infraconstitucionais (Barroso, Luís Roberto, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, 3ª edição, p. 74).

Sendo assim, os módulos foram didaticamente divididos com base no Texto Constitucional Brasileiro, sem deixar de observar a necessária preocupação em intercalar aspectos teóricos, que fundamentam e alicerçam as decisões no âmbito do Poder judiciário, com os casos práticos, abrangendo, inclusive, a elaboração de peças jurídicas de natureza constitucional.

A maneira exclusiva e diferenciada, utilizada na preparação desse curso, teve por finalidade a busca de soluções para as demandas atuais advindas da reconstrução do Estado democrático de direito, dos desafios a serem enfrentados “pós-pandemia” e de nossa experiência de quase duas décadas em salas de aulas com nossos alunos.

As aulas são ministradas por professores minuciosamente escolhidos de acordo com as suas áreas de atuação e especialidades, de modo que os módulos trazem dois ou mais professores abordando os temas previamente selecionados. Assim, além da profunda especialidade na explanação dos temas, a metodologia traz dinâmica ao curso e impulsiona o processo de aprendizagem do aluno.

O Direito Constitucional Contemporâneo exige este aprofundamento teórico e prático e a abordagem funcional que vise a concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em especial, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a garantia do desenvolvimento nacional.

Deixo, portanto, o convite para você integrar o nosso curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional. Grande abraço e bons estudos,

Coordenadora Bruna Vieira

Mestra em Direito pelo UNISAL, especialista em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. Professora de pós-graduação, concursos e exame de ordem há 12 anos, com obras publicadas pelas editoras FOCO e Saraiva. Atuou na coordenação acadêmica da pós-graduação em Direito Empresarial da FGV e cursou disciplinas na USP. Integra o Grupo de Estudos de Direito Sanitário (GEDISA/USP) há três anos.

Luiz Dellore

Possui graduação em Direito pela USP (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela USP (2006), mestrado em Direito Constitucional pela PUC/SP (2007) e doutorado em Direito Processual Civil pela USP (2011). Visiting Scholar na Universidade de Syracuse/EUA (2018) e na Universidade de Cornell/EUA (2019). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do IBMEC/SP e da Escola Paulista de Direito (EPD). Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal. Consultor jurídico e parecerista. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor e palestrante sobre temas de Direito Processual. Colunista no Portal Migalhas (coluna “Tendências do Processo Civil”) Página: www.dellore.com / Twitter: @dellore / Facebook: Prof. Luiz Dellore / Linkedin: Luiz Dellore / Instagram: @luizdellore

Arthur da Motta

Procurador do Estado de São Paulo desde 2006. Professor de Ética Profissional e Direito Penal desde 2005. Autor de obras jurídicas voltadas à preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Professor em cursos de pós-graduação. Palestrante.

Tainara Penedo

Doutoranda em Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, com aprovação em 1 lugar no processo seletivo e contemplação de bolsa CAPES/PROSUP. Graduada em Direito também pela Universidade Católica de Santos. Advogada aprovada no XVI Exame de Ordem Unificado na disciplina de Direito Constitucional. Áreas de concentração de estudo: Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Larissa Schubert

Mestra Acadêmica em Direito, com ênfase na Concretização de Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Bacharela em Direito pela mesma instituição. Professora de Direito, Metodologia Científica e Idiomas em cursos de graduação, pós-graduação, extensão universitária e/ou preparatórios para concursos públicos e para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professora na Escola Superior da Advocacia (ESA). Pesquisadora e escritora. Membro de conselhos técnico-científicos de periódicos jurídicos. Tradutora e revisora de textos jurídicos, técnicos e científicos. Produtora das web séries. Alunos do século XXI e As novas formas de ensino, e criadora dos cursos Como elaborar um trabalho científico em 10 passos, Inglês Jurídico Instrumental, Preparatório para Provas Internacionais (TOEFL e TOEIC) e Técnicas de Pesquisa e Redação Científica, ministrado, em Instituições de Ensino Superior, para estudantes de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu de mais de 15 estados brasileiros. Coidealizadora do Instituto Jurispresso, iniciativa jurídico-educacional fundada com o objetivo de socializar reflexões e democratizar o conhecimento. Tem atuado na área do Direito, especialmente em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Penal, e da Educação, com temas relativos aos diferentes tipos de metodologias ativas e outros mecanismos de facilitação e aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem.

A Pós-Graduação Em Direito e Processo Constitucional da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Direito Constitucional e Processo Constitucional

Tema 01: Direito Constitucional e Constituição: origem, aspectos gerais, objeto e classificação
Tema 02: Estrutura da Constituição Federal de 1988
Tema 03: Entrada em vigor de uma nova Constituição
Tema 04: Poder Constituinte
Tema 05: Direito Processual Constitucional: objeto de estudo
Tema 06: Jurisdição. Processo, ação e defesa
Tema 07: Constituição e Processo /Jurisdição Constitucional

Módulo 02: Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais

Tema 01: Princípios Fundamentais
Tema 02: Teoria e regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais
Tema 03: Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Tema 04: Direitos fundamentais em espécie I (art. 5º, caput e I ao XXI, da CF)
Tema 05: Direitos fundamentais em espécie II (art. 5º, caput e XXII ao XXXIII, da CF)
Tema 06: Direitos fundamentais em espécie III – Parte Penal
Tema 07: Direitos fundamentais em espécie IV – Parte Penal

Módulo 03: Remédios Constitucionais

Tema 01: Mandado de Segurança I
Tema 02: Mandado de Segurança II (prática)
Tema 03: Mandado de Injunção
Tema 04: Ação Popular I
Tema 05: Ação Popular II (prática)
Tema 06: Habeas Corpus
Tema 07: Habeas Data

Módulo 04: Direitos Sociais/Nacionalidade/Direitos Políticos

Tema 01:  Direitos Sociais: aspectos gerais, reserva do possível, mínimo existencial e concretização
Tema 02: Direitos Sociais em espécie
Tema 03:  Nacionalidade I: noções, espécies, critérios de atribuição, brasileiros natos e naturalizados
Tema 04: Nacionalidade II: distinções, perda da nacionalidade, portugueses no Brasil
Tema 05: Direitos Políticos I: noções, sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva
Tema 06: Direitos Políticos II: inelegibilidades, privação dos direitos políticos
Tema 07:  Partidos Políticos

Módulo 05: Organização Político-Administrativa

Tema 01: Formas de Estado, de governo e sistemas de governo
Tema 02: Federação na CF/88: U, EM, DF e M
Tema 03: Federação na CF/88: intervenção
Tema 04: Repartição de competências: noções, espécies, adoção pela CF/88
Tema 05: Repartição de competências: julgados STF
Tema 06: Administração Pública I: noções, princípios e normas
Tema 07: Administração Pública I: agentes públicos

Módulo 06: Organização dos Poderes

Tema 01: Poder Legislativo I: função, composição, órgãos, reuniões e atribuições
Tema 02: Poder Legislativo II: estatuto dos congressistas e Processo Legislativo I: aspectos gerais
Tema 03: Processo Legislativo I: noções e processo legislativo ordinário
Tema 04: Processo Legislativo II: sumário e especiais
Tema 05: Poder Executivo I: funções, investidura e vacância, atribuições e responsabilidade
Tema 06: Poder Judiciário I: órgãos, funções, garantias, vedações
Tema 07: Poder Judiciário II: súmula vinculante, CNJ, quinto constitucional

Módulo 07: Controle de Constitucionalidade I

Tema 01: Controle de constitucionalidade: noções, espécies de inconstitucionalidade
Tema 02: Controle de constitucionalidade: sistemas, vias, momento
Tema 03: Controle de constitucionalidade: histórico no Brasil
Tema 04: Controle difuso I
Tema 05: Controle difuso II
Tema 06: Análise de julgados
Tema 07: Diferenças entre difuso e concentrado

Módulo 08: Controle de Constitucionalidade II

Tema 01: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade I
Tema 02: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade II
Tema 03: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade III (prática)
Tema 04: Controle abstrato: Ação Declaratória de Constitucionalidade (teoria e prática)
Tema 05: Controle abstrato: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Tema 06: Controle abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão
Tema 07: Controle abstrato: ADI representativa e controle estadual

Módulo 09: Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Tema 01: Ministério Público
Tema 02: Advocacia Pública
Tema 03: Advocacia Privada
Tema 04: Defensoria Pública
Tema 05: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa
Tema 06: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de sítio
Tema 07: Forças Armadas e Segurança Pública

Módulo 10: Ordem Econômica e Financeira

Tema 01: Introdução e Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômica I
Tema 02: Princípios Gerais da Atividade Econômica II
Tema 03: Atuação do Estado (agente econômico, prestador de serviços, agente regulador)
Tema 04: Política urbana
Tema 05: Política agrícola e fundiária e reforma agrária
Tema 06: Princípios Gerais da Atividade Econômica I
Tema 07: Introdução e Fundamentos e Princípios Gerais da Atividade Econômi

Módulo 11: Ordem Social

Tema 01: Seguridade social: introdução e saúde
Tema 02: Seguridade social: previdência e assistência
Tema 03: Educação
Tema 04: Cultura e Desporto
Tema 05: Ciência, tecnologia e inovação
Tema 06: Comunicação social e meio ambiente
Tema 07: Proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso e índios

Módulo 12: Teoria da Constituição

Tema 01: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Tema 02: Classificação das Constituições e conceitos Constituição
Tema 03: Interpretação da Constituição
Tema 04: Histórico das Constituições
Tema 05: Análise dos Informativos do STF
Tema 06: Análise das Súmulas Vinculantes
Tema 07: Problemas e tendências do Estado Contemporâneo

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OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

QUANTO TEMPO TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.