Direito Constitucional e Humanos · Curso do Autor
Direito Constitucional
Com coordenação do Prof. Flávio Martins — doutor, pós-doutor e autor consagrado na área —, este curso oferece uma formação completa em Direito Constitucional, aliando profundidade teórica à aplicação prática.
- Certificado de conclusão com carga horária (horas complementares)
- 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato · 180 dias de acesso ao conteúdo
- Sem pré-requisito · curso livre, sem exigência de diploma
12módulos
396hde conteúdo
—vídeo-aulas
180dias de acesso
Curso livre em Direito Constitucional e Humanos
Com coordenação do Prof. Flávio Martins — doutor, pós-doutor e autor consagrado na área —, este curso oferece uma formação completa em Direito Constitucional, aliando profundidade teórica à aplicação prática. Você vai explorar os pilares da Constituição de 1988, os direitos fundamentais, a organização dos poderes e o impacto direto das decisões do STF na advocacia e na atuação pública. Ideal para quem deseja se destacar em concursos, na prática jurídica ou no ensino superior com uma base sólida, atualizada e orientada por um dos maiores especialistas do país.
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
Aprofunde-se em Direito Constitucional e Humanos com a grade completa, no seu ritmo, e diferencie sua atuação.
Recém-formado(a)
Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.
Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Constitucional e Humanos com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
MÓDULO 1: CONSTITUCIONALISMO
- Tema 01: Evolução Histórica do Constitucionalismo
- Tema 02: Neoconstitucionalismo
- Tema 03: Modalidades de constitucionalismo contemporâneo
- Tema 04: Riscos e Avanços do Constitucionalismo
- Tema 05: Outros aspectos do constitucionalismo
- Tema 06: Outras espécies de constitucionalismo
- Tema 07: Retrocessos constitucionais e constitucionalismo
MÓDULO 2: CONSTITUIÇÃO
- Tema 01: O conceito de Constituição
- Tema 02: Espécies de Constituição
- Tema 03: Classificação avançada de Constituição
- Tema 04: Objeto e conteúdo das Constituições
- Tema 05: Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil – parte I
- Tema 06: Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil – parte II
- Tema 07: Norma constitucional
MÓDULO 3: TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONA
- Tema 01: Poder Constituinte
- Tema 02: Aplicabilidade das normas constitucionais
- Tema 03: Fenômenos constitucionais
- Tema 04: Teoria da hermenêutica constitucional
- Tema 05: Métodos de interpretação constitucional
- Tema 06: Princípios de interpretação constitucional
- Tema 07: Princípios fundamentais
MÓDULO 4: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Tema 01: Nomenclatura e distinções
- Tema 02: Classificação dos direitos fundamentais
- Tema 03: Titulares dos direitos fundamentais
- Tema 04: Temas avançados sobre a titularidade dos direitos fundamentais
- Tema 05: Características e limitações dos direitos fundamentais
- Tema 06: A eficácia dos direitos fundamentais
- Tema 07: Direitos fundamentais não expressos
MÓDULO 5: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
- Tema 01: Direito à vida e outros direitos
- Tema 02: Liberdade de expressão e outros direitos
- Tema 03: Liberdade de consciência, crença, culto e outros direitos
- Tema 04: Intimidade e vida privada
- Tema 05: Intimidade e vida privada
- Tema 06: Locomoção, reunião e associação
- Tema 07: Direito de Propriedade
MÓDULO 6: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E OUTROS DIREITOS E GARANTIAS
- Tema 01: Direito Adquirido e outros direitos fundamentais
- Tema 02 : Direitos fundamentais do preso
- Tema 03: Princípios constitucionais do processo
- Tema 04: Princípios constitucionais do processo
- Tema 05: Remédios Constitucionais
- Tema 06: Habeas Data e Ação Popular
- Tema 07: Mandado de Injunção e mandado de segurança
MÓDULO 7: DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS
- Tema 01: Direitos Sociais
- Tema 02: Direito de Nacionalidade
- Tema 03: Direito de Nacionalidade
- Tema 04: Nacionalidade: extradição, expulsão e deportação
- Tema 05: Direitos Políticos
- Tema 06: Inelegibilidade e outros temas
- Tema 07: Partidos políticos e outros temas
MÓDULO 8: ORGANIZAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA
- Tema 01: Sistema de governo, forma de governo e forma de Estado
- Tema 02: Federação brasileira
- Tema 03: Entes federativos: União
- Tema 04: Entes federativos: Estados
- Tema 05: Entes Federativos: Municípios
- Tema 06: Distrito Federal e outros temas de Federação
- Tema 07: Intervenção
MÓDULO 9: PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
- Tema 01: Separação dos poderes
- Tema 02: Poder Executivo
- Tema 03: Poder Legislativo
- Tema 04: Imunidade Parlamentar
- Tema 05: Processo Legislativo
- Tema 06: Lei ordinária
- Tema 07: Medida Provisória e outros temas
MÓDULO 10: PODER JUDICIÁRIO E OUTROS TEMAS
- Tema 01: Princípios que regem o Poder Judiciário
- Tema 02: Supremo Tribunal Federal
- Tema 03: Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal de Justiça
- Tema 04: Justiças Especiais
- Tema 05: Ministério Público
- Tema 06: Temas atuas do Poder Judiciário
- Tema 07: Defensoria Pública e Advocacia
MÓDULO 11: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTROLE DIFUSO E ADI
- Tema 01: Teoria geral
- Tema 02: Inconstitucionalidade
- Tema 03: Espécies de controle de constitucionalidade
- Tema 04: Controle difuso de constitucionalidade
- Tema 05: Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Tema 06: Procedimento da ADI
- Tema 07: Efeitos da ADI
MÓDULO 12: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E OUTRAS AÇÕES
- Tema 01: Ação Declaratória de Constitucionalidade 1
- Tema 02: Ação Declaratória de Constitucionalidade 2
- Tema 03: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
- Tema 04: Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
- Tema 05: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Tema 06: Casuística: controle de constitucionalidade
- Tema 07: Casuística: controle de constitucionalidade
Coordenação e corpo docente
Flávio Martins
Flávio Martins é um renomado especialista em Direito Constitucional, com uma trajetória acadêmica e profissional que o coloca como uma das maiores referências na área.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
Centenas de vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
Material e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado de horas
Certificado de conclusão com a carga horária do curso.
Sem letras miúdas
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoEstude no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoCurso livre — aberto a todos, sem exigência de diploma.
Certificado de horasCertificado de conclusão válido como horas complementares.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Avaliações reais de alunos no Google
★★★★★
“Me inscrevi na Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional. Excelente atendimento da Legale, ótimo corpo docente. Estou amando o curso!”
Marcos Augusto Amadeu TeodoroPós em Direito e Processo Constitucional · Google
★★★★★
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★
“Fiz o curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e ganhei o curso de Didática no Ensino Superior.”
Andressa SalesPós em Direito Constitucional Aplicado · Google
Perguntas frequentes
Preciso de diploma de graduação?
Não. É um curso livre, aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem exigência de graduação.
Este curso dá certificado?
Sim. Você recebe um certificado de conclusão com a carga horária, válido como horas complementares.
Qual a diferença para a pós-graduação?
O conteúdo e o professor são os mesmos. A pós-graduação dá certificado lato sensu reconhecido pelo MEC e exige graduação concluída; este curso livre não exige diploma e entrega certificado de horas.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao conteúdo, no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros
Garanta sua vaga no curso
Curso livre 100% online em Direito Constitucional e Humanos, com acesso imediato, 180 dias para estudar e garantia de 7 dias.
Fazer matrícula
Direito Constitucional
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99
Fazer matrícula