Coordenação
Fábio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Cometti
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O curso de pós-graduação em Direito Público abrange áreas-chave como Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral. Com foco em aplicação prática e um corpo docente experiente, o programa prepara você para atuar de forma informada em cenários contenciosos e consultivos do Direito.
12 Módulos
4 Temas por módulos
192 Videos
16 Videos por módulo
360 Horas
Carga Horária
O curso de pós-graduação social em Direito Público da Legale Educacional apresenta de forma objetiva os principais temas do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral.
Diante desse cenário, no âmbito do Direito Constitucional, o aluno do curso de pós graduação social em Direito Público da Legale Educacional terá acesso aos principais aspectos pertinentes aos direitos fundamentais, tutelas das liberdades, poder constituinte e controle de constitucionalidade. No âmbito do Direito Administrativo, serão abordadas as principais questões relativas às licitações e contratos administrativos, bem como à improbidade administrativa.
O curso de pós graduação social em Direito Público também tem módulos dedicados aos principais temas do planejamento tributário e do direito eleitoral, onde serão abordados os aspectos essenciais atinentes aos direitos direitos políticos, aos partidos políticos, às convenções partidárias, ao registro de candidaturas e à campanha eleitoral.
Dessa forma, o curso de pós-graduação em Direito Público busca contribuir com o aperfeiçoamento teórico e profissional dos advogados que buscam atuar nos âmbitos contecioso e consultivo do Direito, tornando-se aptos a colaborarem no processo de tomada de decisões.
O corpo docente é composto por profissionais com vasta experiência jurídica e sólida formação acadêmica, aptos a conciliarem aspectos teóricos atuais com a aplicação prática do Direito para solução de inúmeras questões com as quais o advogado consultivo poderá se deparar em seu dia-a-dia.
Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.
Mestra em Direito pelo Centro Universitário Salesiano – UNISAL, (Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos). Professora em cursos de pós-graduação, concursos públicos e exame de ordem há 14 anos e autora de diversas obras jurídicas pelas editoras FOCO e Saraiva. Durante o mestrado, atuou na coordenação acadêmica dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da FGV (GVLAW) e foi aluna especial no Curso de Pós-graduação Stricto Sensu da USP (Faculdade de Direito – Universidade São Paulo), nas disciplinas: Metodologia do Ensino Jurídico com o Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução e Desafios do Direito Sanitário, com os professores Fernando Mussa Abujamra Aith e Sueli Dallari.. Nesse período também Integrou o Grupo de Estudos de Direito Sanitário – GEDISA da Faculdade de Saúde Pública? USP.
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos – Unisantos. Pós-Graduado Lato Sensu MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas -FGV. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de obras jurídicas. Membro do Comitê Executivo das Revistas Síntese de Direito Administrativo, Ambiental e Responsabilidade Pública. Atuou como membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Advogado concursado da PETROBRAS TRANSPORTE S/A.
Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2020). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2015). Especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP (2013). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2016). Docente na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Instrutora na Opice Blum Academy.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor nos cursos de graduação da Universidade São Judas Tadeu, professor assistente da Professora Regina Helena Costa na PUC-SP e professor dos cursos de especialização do IBET, da EPD, da FAAP, da USJT, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da ESA-OAB/SP, do IBMEC-Campinas e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor dos cursos de extensão da PUC-SP e da Lex/Magister. Coordenador acadêmico do curso de Especialização em Direito Tributário do Damásio Educacional. Ex-Juiz Contribuinte do TIT-SP e Ex-Conselheiro Titular do CTM-SBCSP. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1985). Atualmente é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus Preparatório para Carreiras Públicas, Professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, Professor I da Editora Damásio de Jesus Ltda, Professor Assistente II da Universidade Paulista e Advogado da Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Almeida Advogados Associados.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Distinção entre princípios e regras
Tema 02: Colisão de regras
Tema 03: Sopesamento
Tema 04: princípios absolutos
Tema 01: Poder constituinte originário
Tema 02: Poder constituinte derivado decorrente
Tema 03: Poder constituinte derivado reformador
Tema 04: Poder constituinte derivado revisor
Tema 01: Habeas corpus e habeas data
Tema 02: Mandado de segurança
Tema 03: Mandado de injunção
Tema 04: Ação popular indiretos
Tema 01: Pressupostos da constitucionalidade das normas jurídicas
Tema 02: Controle preventivo: comissões de constituição e justiça
Tema 03: Controle repressivo: Poder legislativo
Tema 04: Controle repressivo: poder judiciário
Tema 01: Modalidades de licitação
Tema 02: Contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
Tema 03: Compliance e transparência (compliance, portal nacional de contratações públicas e programa de integridade)
Tema 04: As novas perspectivas adotadas pela lei nº 14.133/2021 (contratação integrada e semi-integrada, parcelamento do objeto e padronização de produtos e serviços, inversão de fases e seguro garantia e cláusula step-in)
Tema 01: Improbidade culposa e dolosa
Tema 02: Divergências interpretativas
Tema 03: Responsabilização da pessoa jurídica
Tema 04: A atuação da advocacia na improbidade administrativa (ação popular, ação civil pública e ação de improbidade)
Tema 01: Os controles da administração pública
Tema 02: Controle interno
Tema 03: Controle externo: tribunais de contas e mp
Tema 04: Controle social
Tema 01: Sistema tributário nacional: princípios aplicáveis ao direito tributário
Tema 02: Conceito sobre planejamento tributário: objetivos do planejamento tributário, evasão e elisão fiscal
Tema 03: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário: requisitos e limites do planejamento tributário e riscos – parte I
Tema 04: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário: requisitos e limites do planejamento tributári e riscos – parte II
Tema 01: Tributos que incidem sobre a renda e os negócios das pessoas físicas e oportunidades
Tema 02: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Regimes tributários e Oportunidades – parte I
Tema 03: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Regimes tributários e Oportunidades – parte II
Tema 04: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas: Contribuição previdenciária, contribuições de terceiros, ICMS E ISS, oportunidades no planejamento tributário, prejuízo fiscal e possibilidade de compensação
Tema 01: Fontes e princípios do direito eleitoral
Tema 02: Direitos políticos – parte I
Tema 03: Direitos políticos – parte II
Tema 04: Estrutura e organização judiciário eleitoral
Tema 01: Partidos políticos – parte I
Tema 02: Partidos políticos – parte II
Tema 03: Convenções partidárias
Tema 04: Registro de candidaturas
Tema 01: Campanha eleitoral – parte I
Tema 02: Campanha eleitoral – parte II
Tema 03: Ações eleitorais
Tema 04: Prestação de contas, diplomação e posse
Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
MATERIAL
DE APOIO
Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
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