Pós-graduação em Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário

Pós-graduação Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário

Coordenação

Rafael Balanin

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

R$ 69,90

S/Juros

Esta pós-graduação oferece uma compreensão aprofundada do Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos, com foco em recursos judiciais. Ao longo de 12 módulos, os alunos dominarão princípios, procedimentos e técnicas essenciais para a prática jurídica. Com estudos teóricos, análises de casos e discussões práticas, o curso prepara profissionais para os desafios do sistema tributário, promovendo excelência na advocacia.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação Planejamento e
Recuperação de Crédito Tributário que irão potencializar seu aprendizado.

Tema 0

Nas aulas, o professor Rafael Balanin, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos.

Regravação completa do Módulo 01: "Módulo 1 – Considerações gerais sobre a Tributação no Brasil" pelo professor Rafael Balanin.

T01. Sistema Tributário Brasileiro

T02. Os mecanismos constitucionais e legais de proteção do contribuinte

T03. Princípios Tributários Constitucionais

T04. Imunidades Tributárias

T05. Regras Infraconstitucionais de proteção ao contribuinte

T06. Planejamento Tributário em face das garantias do contribuinte

T07. Interpretação do Planejamento Tributário à luz da Constituição

Atualização: Módulo 2 – Principais Tributos incidentes no Brasil e elementos da constituição do crédito tributário

T02. Tributos Federais

T03. Tributos Estaduais

T04. Tributos Municipais

-- De acordo com a Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária) e Lei Complementar 214/2025 (Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária).

-- CBS - substitui a incidência do PIS e da COFINS (a partir de 2027).

-- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – LC 214/2025 (institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária).

-- Transferências entre estabelecimentos do mesmo titular não são mais tributadas (Lei Complementar 204/2023).

Módulo 6 – Planejamento Tributário e Tributação Internacional

T03. Tratados para evitar Dupla Tributação - conceitos

-- Em função da edição da Lei nº 15.079, em dez/2024, que instituiu o Adicional de CSLL como forma de adaptação da legislação brasileira aos Acordos Internacionais para instituição de um imposto mínimo global (tema que foi abordado na referida aula.

Módulo 12 – Planejamento Tributário – Questões Específicas

T01 - Planejamento Tributário em Operações Imobiliárias

-- Em virtude da entrada em vigor da Lei Complementar 214/2025, que institui o IBS e a CBS sobre a locação e venda de imóveis.

T02 - Fundo de Investimento Imobiliário e Tributação

-- Em virtude da entrada em vigor da Lei Complementar 214/2025, que institui o IBS e a CBS sobre a locação e venda de imóveis.

T04 - Planejamento Tributário Pessoa Física II

-- Em virtude da entrada em vigor da Lei Complementar 214/2025, que institui o IBS e a CBS sobre a locação e venda de imóveis.

T05 - Planejamento Sucessório e Holdings Familiares

-- Em virtude da entrada em vigor da Lei Complementar 214/2025, que institui o IBS e a CBS sobre a locação e venda de imóveis.

T06 - Planejamento Tributário e a Reforma Tributária

-- Refletir as novidades da Lei Complementar 214/2025

T07 - Planejamento Tributário e Reforma Tributária II

-- Refletir as novidades da Lei Complementar 214/2025

Módulo 13 (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos

T01. Recuperação de Créditos - Autorizações e Limites do Código Tributário Nacional

T02. Formas de Recuperação de Créditos - Planejamento, Restituição e Compensação

T03. Recuperação Administrativa - Procedimentos

T04. Recuperação Administrativa - Procedimentos (Parte II)

T05. Recuperação por via Judicial - Alternativas

T06. Recuperação por via Judicial - Alternativas (Parte II)

T07. Transação Tributária

Módulo 14 (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos

T01. Recuperação de IRPJ e CSLL

T02. Recuperação de PIS e COFINS

T03. Recuperação de ICMS

T04. Recuperação de Contribuições Previdenciárias

T05. Recuperação de IRPF

T06. Recuperação de Tributos no SIMPLES

T07. Precatórios e liquidação de passivos tributários

Combo Advocacia Empreendedora

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Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

A alta carga tributária incidente sobre praticamente todas as atividades econômicas no Brasil faz com que o tema de tributação (seja das empresas ou mesmo dos indivíduos) seja questão a ser considera em qualquer tipo de negócio a ser conduzido no País. Nesse contexto, a avaliação da melhor forma de conduzir um negócio ou realizar algum tipo de transação empresarial deve sempre considerar os efeitos e consequências tributárias decorrentes.

Por conta disso, o Planejamento Tributário é disciplina necessária e indispensável para a tomada de decisões no Brasil. Ciente dessa relevância, a LEGALE EDUCACIONAL apresenta seu curso de Pós-Graduação em Planejamento Tributário, que visa oferecer ferramentas ao Profissional do Direito, para que consiga transitar com segurança sobre o tema e auxiliar seus clientes na tomada da melhor decisão quanto a estrutura tributária de seus negócios.

Também visa fornecer elementos técnicos e práticos aos Profissionais de áreas correlatas (Contabilidade, Administração, Economia, dentre outras) para que também possam avaliar e oferecer opções seguras e eficientes para a tomada de decisão quanto a diferentes tipos de atividades empresariais, sob o ponto de vista tributário. Formatado em 12 módulos de 7 horas cada, o curso apresenta análises técnicas, tanto do ponto de vista jurídico quanto contábil, e conta com professores com vasta experiência em suas áreas de atuação, permitindo ao aluno deter ferramentas teóricas, reforçadas pelas análises de caso, que permitirão navegar com segurança nas questões tributárias nacionais.

Coordenadora Rafael Balanin

Rafael Balanin é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP). É Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e possuí MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Atua há mais de 20 anos com Direito Tributário, auxiliando contribuintes em questões envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Sua experiência inclui tanto assessoria a clientes na definição das melhores estratégias tributárias, quanto a atuação em contencioso tributário, em nível administrativo e judicial.

Rogerio Baptista Fedele

Rogério Baptista Fedele atua na área tributária há mais de 9 anos, preponderante em consultoria tributária para pessoas jurídicas e físicas, relacionadas a impostos diretos e aspectos contábeis, tributação de reorganizações societárias, operações de fusões e aquisições, bem como planejamento patrimonial e sucessório envolvendo ativos no Brasil e no exterior. Bacharel em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Ciências Contábeis, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós Graduado em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas. Pós Graduado em Direito de Família e Sucessões, Faculdade Damásio/IBMEC.

João Victor de Nadai Francisco

Experiência nas áreas de Direito Tributário e Wealth Planning, assessorando empresas e High-Net Worth Clients em operações de M&A, tributação corporativa, restruturações societárias, transações internacionais, investimentos líquidos e ilíquidos, no Brasil e no exterior, e planejamento tributário, patrimonial e sucessório. Trabalhou na área Tributária de conceituados escritórios de advocacia do País. Graduação: Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduação: Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduação: Direito Tributário Internacional no Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Mestrado: Direito Tributário Internacional no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (em curso). Certified Financial Planner – CFP®.

Mateus Tiagor Campos

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é advogado tributarista – Costa Tavares Paes Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

GUILHERME MENDES SOARES

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2013). Atualmente é ADVOGADO da TOZZINI FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

A Pós da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 1: Considerações gerais sobre a Tributação no Brasil

Tema 01: Sistema Tributário Brasileiro
Tema 02: Os mecanismos constitucionais e legais de proteção do contribuinte
Tema 03: Princípios Tributários Constitucionais
Tema 04: Imunidades Tributárias
Tema 05: Regras Infraconstitucionais de proteção ao contribuinte
Tema 06: Planejamento Tributário em face das garantias do contribuinte
Tema 07: Interpretação do Planejamento Tributário à luz da Constituição

Módulo 2: Principais Tributos incidentes no Brasil e elementos da constituição do crédito tributário

Tema 01: Espécies Tributárias
Tema 02: Tributos Federais
Tema 03: Tributos Estaduais
Tema 04: Tributos Municipais
Tema 05: Fato Gerador Tributário
Tema 06: Código Tributário Nacional – Crédito e Lançamento Tributário
Tema 07: Administração Tributária

Módulo 3: Planejamento Tributário – Aspectos Preliminares

Tema 01: Planejamento Tributário e Evasão Fiscal
Tema 02: A autonomia da vontade nos atos e negócios jurídicos
Tema 03: Evolução da interpretação a respeito do Planejamento Tributário
Tema 04: Interpretação Econômica dos atos e negócios jurídicos
Tema 05: Norma antielisão
Tema 06: Responsabilidade Tributária – Contribuinte e Responsável
Tema 07: Sonegação Fiscal – Aspectos Penais

Módulo 4: Planejamento Tributário sobre a Renda das Empresas

Tema 01: IRPJ e CSLL – Fato Gerador
Tema 02: Conceito de Renda – Lucro Contábil e Lucro Fiscal
Tema 03: Regimes Tributários – Lucro Real e Presumido
Tema 04: Tributação sobre rendimentos do exterior
Tema 05: Operações transacionais – Preços de Transferência
Tema 06: Principais Estruturas de Planejamento – Tributos sobre a Renda
Tema 07: Jurisprudência

Módulo 5: Planejamento Tributários nas reorganizações societárias

Tema 01: Operações Societárias – Conceito (Fusões, Aquisições, Reestruturações)
Tema 02: Aspectos Tributários nas compras de sociedades – Comprador
Tema 03: Aspectos Tributários nas compras de sociedades – Vendedor
Tema 04: Ágio – Jurisprudência do CARF e dos Tribunais Judiciais
Tema 05: Operações de permuta – Aspectos Tributários
Tema 06: Aproveitamento de prejuízos fiscais – regras e condições
Tema 07: Equivalência Patrimonial – Aspectos Tributários no Brasil

Módulo 6: Planejamento Tributário e Tributação Internacional

Tema 01: Tributos incidentes sobre bens e rendimentos no Brasil – beneficiário no Exterior
Tema 02: Tributos incidentes sobre beneficiários no Brasil – rendimentos no Exterior
Tema 03: Tratados para evitar Dupla Tributação – conceitos
Tema 04:Tratados para evitar Dupla Tributação – principais regras
Tema 05: Estruturas internacionais e Tributação no Brasil
Tema 06: IOF sobre o câmbio
Tema 07: Jurisprudência brasileira sobre aplicação dos Tratados

Módulo 7: Planejamento Tributário sobre operações financeiras

Tema 01: Operações Financeiras – Conceito de Investimentos Financeiros
Tema 02: Principais Tributos sobre operações financeiras – IR e CSLL
Tema 03: Principais Tributos sobre operações financeiras – IOF (Crédito e Câmbio)
Tema 04: Fundos de Investimento e outros investimentos financeiros
Tema 05: Instrumentos de investimento incentivados
Tema 06: Operações de financiamento de negócios
Tema 07: Jurisprudência sobre tributação de operações financeira

Módulo 8: Aspectos Contábeis do Planejamento Tributário – Tributos Diretos

Tema 01: Princípios Contábeis – Tributação e Contabilidade
Tema 02: Apuração e Pagamento do IRPJ e CSLL
Tema 03: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de IRPJ e CSLL
Tema 04: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de IRPJ e CSLL II
Tema 05: Aspectos Contábeis – Planejamento Tributário IRPJ e CSLL
Tema 06: Aspectos Contábeis II – Planejamento Tributário IRPJ e CSLL
Tema 07: Auditoria e Tributação

Módulo 9: Planejamento Tributário – PIS e COFINS

Tema 01: PIS e COFINS – Fato Gerador
Tema 02: Regime Tributário Cumulativo e Não Cumulativo
Tema 03: Regimes Tributários Específicos – Monofásico e ST
Tema 04: Questões relacionadas ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
Tema 05: Segregação de atividades – Oportunidades e Riscos
Tema 06: Principais Estruturas de Planejamento Tributário – PIS e COFINS
Tema 07: Jurisprudência

Módulo 10: Planejamento Tributário sobre as operações mercantis – IPI e ICMS

Tema 01: ICMS e IPI – Fatos Geradores
Tema 02: Operações Internas e Interestaduais – ICMS
Tema 03: Segregação de atividades – IPI
Tema 04: Substituição Tributária – ICMS
Tema 05: Benefícios Fiscais Estaduais e Guerra Fiscal – Conceitos e Atualidades
Tema 06: Operações Triangulares – Destinatário Jurídico e Destinatário Físico
Tema 07: Tributação Bens Digitais – ICMS e ISS

Módulo 11: Aspectos Contábeis do Planejamento Tributário – Tributos Indiretos

Tema 01: Princípios Contábeis – Tributação e Contabilidade das operações mercantis
Tema 02: Apuração e Pagamento do IPI, ICMS, PIS e COFINS
Tema 03: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de tributos indiretos
Tema 04: Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) em matéria de tributos indiretos
Tema 05: Aspectos Contábeis – Planejamento Tributário ICMS e IPI
Tema 06: Aspectos Contábeis II – Planejamento Tributário PIS e COFINS
Tema 07: Auditoria e Tributação

Módulo 12: Planejamento Tributário – Questões Específica

Tema 01: Planejamento Tributário em Operações Imobiliárias
Tema 02: Fundo de Investimento Imobiliário e Tributação
Tema 03: JPlanejamento Tributário – Pessoa Física
Tema 04: Planejamento Tributário Pessoa Física II
Tema 05: Planejamento Sucessório e Holdings Familiares
Tema 06: Planejamento Tributário e a Reforma Tributária
Tema 07: Planejamento Tributário e Reforma Tributária II

Módulo 13: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos

Tema 01: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – I
Tema 02: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – II
Tema 03: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – III
Tema 04: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – IV
Tema 05: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – V
Tema 06: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – VI
Tema 07: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Básicos – VII

Módulo 14: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos

Tema 01: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – I
Tema 02: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – II
Tema 03: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – III
Tema 04: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – IV
Tema 05: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – V
Tema 06: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – VI
Tema 07: (Complementar) – Recuperação de Créditos – Aspectos Específicos – VII

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Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

17/05/2025

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Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

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Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Perguntas frequentes

É SEGURO COMPRAR PELO SITE?

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

POSSO COMPRAR O CURSO COM O CARTÃO DE TERCEIROS?

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

QUANTO TEMPO TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

QUAL O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DO TCC?

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br