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Domine a teoria e a prática do Direito Previdenciário.
Capacitação completa para atuação segura, estratégica e lucrativa na advocacia previdenciária.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
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Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária que irão potencializar seu aprendizado.
Tema 02: Auxílio por incapacidade temporário e auxílio acidente
Tema 01: BPC/LOAS
Tema 06: Recurso ordinário. Sessões de julgamento. Sustentação oral no CRPS.
A tese da Revisão da Vida Toda, que permitia aos segurados do INSS recalcularem seus benefícios com base em todas as contribuições ao longo da vida (inclusive as anteriores a 1994), foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024.
A pós-graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária da Legale foi desenvolvida para formar profissionais prontos para atuar com excelência na advocacia previdenciária. Com uma abordagem teórico-prática, o curso explora desde os fundamentos da seguridade social até a aplicação real nos atendimentos, petições e rotinas do contencioso. Ideal para quem busca transformar conhecimento em resultados, o programa alia conteúdo atualizado, foco em honorários e abordagem forense. É a escolha certa para quem quer se destacar de forma sólida e estratégica nesse ramo em constante crescimento.
Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, especialista renomada em Direito Previdenciário, é professora na Legale, Conselheira do CRPS, Coordenadora de Pós-Graduação e Líder da OAB-SP, inspirando futuros advogados e promovendo inovações na área.
Afonso Paciléo Neto é um renomado professor de Direito e CEO do Instituto Latino Americano de Mentoria e Coaching Jurídico, destacando-se por sua contribuição na formação de juristas e inovação na prática jurídica na América Latina.
Alessandra Minaré, professora renomada da Legale Educacional, lidera 12 pós-graduações e 4 MBAs, destacando-se em Direito Militar. Criou o “Sala Secreta Prev Militar” e Venturo Academy, inovando na educação jurídica com impacto e relevância.
Ana Carollina Ribeiro é advogada e professora na Legale Educacional, com carreira sólida no Direito. Conselheira da OAB/GO e especialista em Direito Previdenciário, é sócia da Dionizio Ribeiro, inspirando novos advogados com ética e conhecimento.
Ana Julia Brasi Pires Kachan é advogada e professora na Legale Educacional, com expertise em Direito Previdenciário e ética. Presidente da 2ª Turma do Tribunal de Ética, ela é referência em formar advogados éticos e capacitados.
Ana Paula Silva Oliveira é uma renomada advogada e professora na Legale Educacional, com destacada formação em Direito. Especialista em Direitos Humanos e Previdenciário, contribui para a formação crítica e prática de seus alunos, inspirando justiça e conhecimento.
Carlos Renato G. “Cacá” Domingos é um distinto professor e advogado em Direito Previdenciário, influente na Legale Educacional. Combinando teoria e prática, Cacá enriquece seus alunos com discussões contemporâneas e caso…
Carolina Alves Corrêa Láua é uma destacada professora e advogada em Direito Previdenciário, Mestre pela PUC-SP. Atua na Legale Educacional, é membro do IAPE e da OAB Valinhos, além de autora e palestrante, contribuindo para o avanço do setor.
Cássia Patricia Garcia de Toledo Rodrigues é uma professora renomada da Legale Educacional e advogada com 31 anos de experiência. Destaca-se no Direito Trabalhista e Previdenciário, unindo teoria e prática, influenciando o cenário jurídico brasileiro.
Claudio Jose Vistue Rios, professor renomado da Legale Educacional e Analista do INSS, é especialista em Direito Previdenciário. Coordenador de pós-graduações, ele forma futuros profissionais com comprometimento e paixão pela educação.
Dener Angelo Dalbem Bilatto é professor na Legale Educacional, integrando administração e TI em suas aulas. Especialista em Direito Previdenciário, destaca-se por sua didática e conexão entre teoria e prática, preparando alunos para o mercado.
Emerson Costa Lemes, contador e educador, é referência em Direito Previdenciário e Trabalhista no Brasil. Professor, perito e autor de publicações-chave, sua trajetória une ensino, prática e defesa de uma previdência justa.
Gisele Beraldo de Paiva, renomada especialista e professora em Direito Previdenciário, atua na Legale Educacional. Com sólida formação e vasta experiência, destaca-se na advocacia e ensino, contribuindo para futuros profissionais no campo jurídico.
Gláucia Cordeiro Silva Navarro é uma advogada renomada em Direito Previdenciário, com extensa carreira acadêmica e prática. Atua como professora e membro da OAB-SP, além de fundar o projeto PREVExpress e autorar o e-book “Desvendando os Segredos do CNIS”.
Ivani Contini Bramante, Desembargadora Federal e professora de Direito do Trabalho, é referência em Direito e Direitos Humanos. Com diversas especializações internacionais e participação ativa em projetos de pesquisa, destaca-se pela excelência acadêmica.
Janaína Helena Steffen é uma advogada renomada e professora na Legale Educacional, especialista em Direito Previdenciário, Civil e Processo Civil. Com diversas especializações, é destaque no ensino jurídico e na formação de futuros advogados.
Jane Lucia Wilhelm Berwanger é uma autoridade em Direito Previdenciário Rural no Brasil, com doutorados pela PUC-SP e Universidade de Coimbra. Professora e sócia da Berwanger Advogados, é referência acadêmica e autora de 30 publicações.
João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra é um advogado especialista em Direito Previdenciário, docente na Legale Educacional e líder em associações do setor, destacando-se pela defesa dos interesses previdenciários e pela educação de novos profissionais.
Médico do Trabalho da Petrobrás; Assitente técnico em Pericias Judiciais ; Consultor em Pericias Judiciais e SST; Perito Médico do INSS por 10 anos; Perito Médico do TRT 23ª Região.
Marcos Vichiesi, advogado renomado e professor na Legale Educacional, é referência no Direito Previdenciário. Com vasta experiência, atua em prol da justiça social e educação jurídica, formando novas gerações de advogados no Brasil.
Maria Fernanda Pinheiro Wirth é uma renomada professora na Legale Educacional e doutoranda no UniCEUB. Especialista em Direito Previdenciário, atua no STJ e é Diretora Científica do IBDP, destacando-se pela contribuição ao ensino e políticas públicas.
Maura Feliciano De Araújo, professora da Legale Educacional e advogada especialista em Direito Previdenciário, dedica-se ao ensino e formação de novos advogados. Com sólida formação e experiência, ela é referência no Direito e na educação.
Priscila Milena Simonato De Migueli é professora titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social na FDSBC, doutora pela PUC-SP e pós-doutoranda na Università di Bologna. Líder e autora influente, dirige a FDSBC de 2025 a 2029.
Renato Barth Pires é Juiz Federal em São Paulo e professor na PUC/SP. Especialista em Direito Público, é autor de obras jurídicas reconhecidas, destacando-se pelo ensino dinâmico e pela influência na formação de novos juristas.
Advogado, especializado em Direito Previdenciário e Assistencial, formado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Pós-graduado em Direito Previdenciário e Assistencial. Autor do Manual do BPC LOAS e Fundador do movimento Loas Muda Vidas. Mestrando em gestão da educação superior pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Membro
Simone De Alcantara Savazzoni, doutora em Direito Processual Penal pela PUC-SP, é professora renomada e coordenadora na EPD e Mackenzie, com vasta experiência prática e EAD, formando profissionais éticos e competentes no Direito.
Veruska Costenaro é advogada e professora na Legale Educacional, especialista em Direito Previdenciário, com vastas pós-graduações. Engajada socialmente, é autora e palestrante, promovendo melhorias na prática jurídica.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Seguridade Social e os Princípios Constitucionais aplicáveis à Seguridade Social
Tema 02: Reformas previdenciárias e o controle de constitucionalidade
Tema 03: Direito Constitucional Previdenciário aplicado a prática previdenciária
Tema 04: Regimes Previdenciários. Tipos de benefícios. Beneficiários do RGPS: segurados. Filiação e Inscrição
Tema 05: Qualidade de Segurado
Tema 06: Dependentes em matéria previdenciária
Tema 07: Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS
Tema 01: Aposentadoria por idade urbana
Tema 02: Trabalhadores Rurais
Tema 03: Comprovação do exercício de atividade Rural e fatores descaracterizadores da condição de segurado especial
Tema 04: Benefícios Rurais. Requisitos de concessão: posicionamentos administrativos e judiciais
Tema 05: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Direito Adquirido
Tema 06: Regras de transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Tema 07: Aposentadoria do Professor: requisitos de concessão, concessão no judicial e no administrativo.
Tema 01: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Requisitos de Concessão
Tema 02: Perícia na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Tese revisional na aposentadoria da PCD
Tema 03: Aposentadoria Especial: Introdução. Histórico. Enquadramento por categoria profissional
Tema 04: Aposentadoria Especial: A discussão sobre a periculosidade. Agentes químicos
Tema 05: Aposentadoria Especial: Agentes físicos e biológicos
Tema 06: Aposentadoria Especial – Análise de PPP
Tema 07: Aposentadoria Especial: Regras anteriores e posteriores a EC 103/19
Tema 01: Benefícios por Incapacidade comuns e acidentários. Doença X Incapacidade
Tema 02: Auxílio por incapacidade temporário e auxílio acidente
Tema 03: Aposentadoria por incapacidade Permanente
Tema 04: Benefícios por Incapacidade do Segurado Especial – Pontos de Atenção e Provas
Tema 05: Serviços (habilitação e reabilitação profissional)
Tema 06: Perícia Administrativa e Judicial: Fatores extra doença. Estigma X Incapacidade. O papel do perito. Técnicas de produção de quesitos
Tema 07: Análise do laudo pericial. Impugnação a perícia. Pedido de nova perícia. Assistente pericial
Tema 01: BPC/LOAS
Tema 02: Auxílio Inclusão e defesa MOB
Tema 03: Pensão por morte – Requisitos de concessão
Tema 04: Pensão por morte – Provas de união estável. Dicas de atuação administrativa
Tema 05: Pensão por morte – Jurisprudência judicial. BPC indevido e o pedido de pensão
Tema 06: Auxílio-reclusão
Tema 07: Salário maternidade e salário família
Tema 01: Regra básica para cálculo dos benefícios previdenciários. O salário de benefício. PBC. Regra de Cálculo da aposentadoria por idade
Tema 02: Cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, do professor e da aposentadoria da PCD
Tema 03: Cálculo do auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio acidente (comum e acidentário)
Tema 04: Cálculo da aposentadoria especial. Cálculo da pensão por morte e auxílio Reclusão
Tema 05: Revisões: Conceito de Revisão. Prescrição e Decadência para revisões. Correção monetária e Juros
Tema 06: Revisões: Teses de fato e de Direito
Tema 07: Revisões: Teses de Direito
Tema 01: Análise e Retificação do CNIS
Tema 02: Análise da Carta de concessão e do PA
Tema 03: Audiência e Sustentação Oral
Tema 04: MEU INSS
Tema 05: INSS Digital (SAG)
Tema 06: Atendimento, entrevista e Contrato de honorários
Tema 07: Gestão de Escritório Previdenciário
Tema 01: Conceito de Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Canais de atendimento. Vantagens na atuação administrativa
Tema 02: Fase inicial (procuração, requerimento e inclusive produção de provas
Tema 03: Fase instrutória (comunicação de atos, contagem de prazos, justificação administrativa, exigência) e decisória dos processos administrativos previdenciários.
Tema 04: Fluxo de implantação dos benefícios. Reabertura de tarefa. Revisão do ato de indeferimento. Reafirmação da DER
Tema 05: Organização e estrutura do CRPS. Vantagens do Recurso administrativo. Síntese das competências recursais no CRPS. Dicas sobre a esfera recursal administrativa. Prazos. Intimações
Tema 06: Recurso ordinário. Sessões de julgamento. Sustentação oral no CRPS
Tema 07: Recurso especial. Embargos de Declaração. Revisão de Acórdão. Uniformização de jurisprudência. Reclamação ao Conselho Pleno
Tema 01: Petição inicial. Competência em matéria previdenciária. Valor da causa
Tema 02: Tutela. Condições da ação e o prévio requerimento administrativo
Tema 03: Reafirmação da DER. Prescrição e decadência. Provas
Tema 04: Mandado de segurança
Tema 05: Composição do JEF. Requisitos gerais dos recursos cíveis
Tema 06: Assistência Judiciária. Regularidade Formal
Tema 07: Requisitos Instâncias superiores
Tema 01: Contribuinte Individual – Recolhimentos e Discussões práticas
Tema 02: Segurado Facultativo e Domésticas – Recolhimentos e Discussões práticas
Tema 03: Plano de Custeio e Teses Jurídicas
Tema 04: Responsabilidades de recolhimento e seus reflexos
Tema 05: Recolhimento em atraso e período indenizado. Reflexos e possibilidades
Tema 06: Direito empresarial previdenciário. Teses de Custeio para empresas
Tema 07: Reflexos dos benefícios acidentários. NTEP. Ação regressiva
Tema 01: A previdência do Servidor Público. Evolução histórica do RPPS. Características do RPPS
Tema 02: Portaria 403/2008. Benefícios do RPPS. Critérios de concessão dos benefícios do RPPS
Tema 03: Acumulação de benefícios do RPPS e RGPS. Certidão de Tempo de Contribuição. Valor dos benefícios no RPPS
Tema 04: Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para Inatividade
Tema 05: Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar
Tema 06: Pensão Militar. Noções de processo Administrativo Previdenciário Militar Previdência Complementar: Conceito. Entidade Fechada e Entidade Aberta de Previdência Complementar. Patrocinador, Participante e Assistido. Tipos de plano de benefícios: Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição variável
Tema 07: Portabilidade. Resgate. Fiscalização. Previdência complementar dos Servidores
Tema 01: Direito do Trabalho aplicado ao Direito Previdenciário
Tema 02: Empréstimo Consignado
Tema 03: Planejamento Previdenciário: sua importância e o vasto mercado a ser explorado
Tema 04: Estruturando um planejamento previdenciário: passo-a-passo
Tema 05: Acordos internacionais no âmbito da previdência social: Princípios aplicáveis. Tratados bilaterais e multilaterais
Tema 06: Acordos internacionais no âmbito da previdência social: residência temporária e permanente. Imposto de renda. Prova de vida
Tema 07: Crimes Previdenciários
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
