Coordenação
Especialize-se no Direito Médico e da Saúde com profundidade e foco na prática. Domine a legislação, a ética e os desafios contemporâneos que envolvem a área da saúde.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde que irão potencializar seu aprendizado.
Nas aulas, a professora Ana Carolina Daher Costa, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Médico e da Saúde.
Neste módulo, exploraremos as nuances da Responsabilidade Civil na área médica, abordando temas fundamentais para a compreensão das obrigações e dos limites da atuação profissional na saúde. Serão discutidos aspectos específicos como a responsabilidade do médico em geral, com destaque para o cirurgião-plástico, o anestesista e os casos de erro de diagnóstico, além do impacto de situações como falsos positivos e danos no tratamento médico. O módulo também analisará o ônus da prova e o papel da perícia médica nos litígios judiciais e a responsabilidade civil dos hospitais, especialmente em casos de infecção hospitalar, promovendo uma visão detalhada e ATUALIZADA sobre o tema.
Neste módulo regravado, sob a orientação do professor Everton Lúcio, mergulharemos na Responsabilidade Penal do Médico, abordando os principais conceitos e peculiaridades que envolvem a atuação profissional na área da saúde sob a perspectiva ATUALIZADA do direito penal.
A pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da Legale prepara profissionais para atuarem com excelência em um dos campos mais complexos e em constante transformação do Direito. Ao longo de 12 módulos, o curso aborda temas essenciais como responsabilidade civil e penal de profissionais da saúde, ética médica, direito sanitário, bioética, biodireito e os impactos da LGPD no setor. Com uma abordagem prática e interdisciplinar, o curso oferece uma formação completa para quem deseja atuar na defesa de pacientes, médicos, hospitais, operadoras de saúde ou órgãos públicos. É a especialização ideal para advogados e profissionais que buscam protagonismo em um setor que exige conhecimento técnico, sensibilidade e atualização constante.
Ana Carolina Daher Costa, professora experiente em Direito Médico, lidera a pós da Faculdade Legale e leciona no MBA do ABC. Diretora no Complexo Hospitalar de Guarulhos, é reconhecida por seu papel na interface entre Direito e Saúde.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Responsabilidade Civil do Médico
Tema 02: Responsabilidade Civil do Cirurgião-Plástico
Tema 03: Responsabilidade Civil do Médico Anestesista
Tema 04: Ônus da Prova e Perícia Médica
Tema 05: Erro de Diagnóstico
Tema 06: Falso-positivo e o dano no tratamento médico
Tema 07: Responsabilidade Civil do Hospital por Infecção Hospitalar
Tema 01: Introdução à responsabilidade penal do médico
Tema 02: Responsabilidade penal na área da saúde
Tema 03: Conceito de crime e tipo penal
Tema 04: Homicídio culposo e homicídio doloso
Tema 05: Culpabilidade e concurso de pessoas
Tema 06: Inquérito Policial
Tema 07: Processo-crime
Tema 01: Princípios fundamentais da prática médica
Tema 02: Responsabilidade profissional do médico e Análise do Código de Ética Médica – De acordo com a Resolução CFM nº 2.336 de 2023 (Dispõe sobre publicidade e propaganda médicas).
Tema 03: Prática Jurídica nos Conselhos Regionais de Medicina
Tema 04: Sindicância e procedimento administrativos
Tema 05: Código de processo ético-profissional
Tema 06: Prontuário Médico
Tema 07: Termo de Consentimento Informado
Tema 01: Aspectos essenciais do Direito regulatório, Direito à Saúde e Direito Sanitário
Tema 02: Agências Reguladoras, órgãos de classe e Conselhos de Classe
Tema 03: Aspectos Gerais da Lei de Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Tema 04: O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS. ANVISA e a competência federal
Tema 05: Competência estadual da ANVISA. Competência municipal da ANVISA
Tema 06: Desafios Regulatórios e do Mercado frente às Transformações Demográficas
Tema 07: Direito regulatório aplicado à saúde. Licenças e Permissões. Infrações sanitárias
Tema 01: Reajuste abusivo
Tema 02: Negativa de fornecimento de Home Care
Tema 03: Negativa de fornecimento de medicamento de alto custo
Tema 04: Negativa de cirurgia
Tema 05: Plano de Extensão para Aposentados e Demitidos
Tema 06: Troca/descredenciamento de Rede Credenciada
Tema 07: Negativa de Tratamento e o Dano Moral. Casos analisados na prática, da petição inicial ao cumprimento de sentença
Tema 01: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Contexto nacional e internacional
Tema 02: Definições trazidas pela LGPD: Dado Pessoal, Dado Pessoal Sensível, Dado Anonimizado e Tratamento de Dados
Tema 03: ANPD e Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado (DPO)
Tema 04: Princípios e Fundamentos
Tema 05: Direitos dos Titulares, Bases Legais e Sanções
Tema 06: Período de Retenção do Dado Pessoal e Regras de Deleção
Tema 07: Documentos necessários para adequação à LGPD no setor da saúde
Tema 01: Parte Histórica e Princípios da Bioética
Tema 02: Evolução das normas
Tema 03: Bioética Intervencionista
Tema 04: Início da Vida
Tema 05: Fim de Vida
Tema 06: Autonomia do Paciente e seus desdobramentos
Tema 07: Pesquisa clínica
Tema 01: Direito à saúde da pessoa com deficiência (arts. 18 a 26 da Lei 1346/2015)
Tema 02: Ação de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência: elaborando a petição inicial
Tema 03: Canabidiol para pessoa com deficiência: possibilidade e requisitos
Tema 04: Sistema Único de Saúde e Pessoas com Deficiência
Tema 05: Operadoras de Planos de Saúde e Pessoas com Deficiência
Tema 06: Direito à saúde da pessoa com autismo I
Tema 07: Direito à saúde da pessoa com autismo II. Caso Prático e elaboração da petição inicial
Tema 01: Introdução e Princípios do Biodireito
Tema 02: Biodireito e o Transplantes de Órgãos e Tecidos
Tema 03: Biodireito e o Aborto
Tema 04: Biodireito e os Direitos do Nascituro
Tema 05: Biodireito e as experiências com células-tronco
Tema 06: Biodireito e a Clonagem Humana
Tema 07: Biodireito e a Segurança Alimentar
Tema 01: Conceito, evolução histórica e fontes do Direito Sanitário
Tema 02: Direito Sanitário Comparado e no Brasil
Tema 03: Instituições Jurídicas de Direito Sanitário
Tema 04: Vigilância Sanitária
Tema 05: Vigilância Epidemiológica
Tema 06: Processo Administrativo
Tema 07: Responsabilidade Sanitária
Tema 01: Princípios gerais da relação de consumo na saúde
Tema 02: Direitos Básicos do Consumidor na Relação Médico-Hospitalar
Tema 03: Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde
Tema 04: Vício e Defeito na Relação Médico-Hospitalar
Tema 05: Responsabilidade objetiva e subjetiva na relação de consumo na prestação de serviços médico-hospitalares
Tema 06: Responsabilidade objetiva dos hospitais
Tema 07: Responsabilidade subjetiva dos médicos
Tema 01: Judicialização da Saúde Pública
Tema 02: Obtenção de medicamento de alto custo
Tema 03: Responsabilidade civil dos entes públicos nas ações indenizatória por erro médico
Tema 04: Estudo da Lei n. 8.080/90 Aula 01
Tema 05: Estudo da Lei n. 8.080/90 Aula 02
Tema 06: Teses do Superior Tribunal de Justiça sobre medicamentos e tratamentos pelo SUS
Tema 07: Enunciados de Direito da Saúde do CNJ
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
