Pós em Direito Médico e da Saúde

Pós-Graduação Em Direito Médico e da Saúde

Coordenação

Ana Carolina Daher Costa

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A Pós-Graduação Em Direito Médico e da Saúde abrange aspectos fundamentais e avançados do direito aplicado ao setor médico e de saúde, incluindo tópicos como ética médica, responsabilidade civil e penal dos profissionais da saúde, além de legislação específica do setor. Prepara profissionais para uma atuação efetiva e atualizada, considerando as dinâmicas e desafios contemporâneos do campo.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Videos por módulo

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Imediato

396 Horas

Carga Horária

Novidades da Pós:

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Médico e da Sáude que irão potencializar seu aprendizado na advocacia.

Tema 0 (ZERO)

Nas aulas, a professora Ana Carolina Daher Costa, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito Médico e da Saúde.

PAINEL 2023: Estatísticas do Direito da Saúde

Acesso atualizado às tendências judiciais em saúde, com dados cruciais do CNJ para análises precisas.

Da 'FALHA' ao 'SERVIÇO': Nova Nomenclatura em Saúde

Adoção do termo "serviços em saúde", refletindo uma visão mais abrangente e menos estigmatizada da prática médica.

Resolução CFM 2.330/2023: Interdisciplinaridade Médica

Introdução da Comissão Mista, promovendo interação entre especialidades para melhorar a qualidade do atendimento.

RDC 50/2022: Novos Padrões para Hospitais

Diretrizes ANVISA para estruturas hospitalares, focando em segurança e bem-estar do paciente.

Apresentação do curso

Na pós-graduação em Direito Médico e da Saúde, em 12 módulos, abordamos temas cruciais que permeiam a relação entre a medicina e o direito, desde a análise da responsabilidade civil e penal do médico até questões fundamentais como ética médica, regulamentação do setor, e desafios contemporâneos como a implementação da LGPD na área da saúde e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Nossa bordagem interdisciplinar inclui também a discussão de temas emergentes como bioética, biodireito, e direito sanitário, além de um enfoque crítico sobre o papel do consumidor e a legislação em saúde pública. Prepare-se para aprofundar seus conhecimentos e se destacar no campo complexo e dinâmico do Direito Médico e da Saúde

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Coordenadora Ana Carolina Daher Costa

Com vasta experiência no campo do Direito Médico e da Saúde, coordena-se o curso de Pós-graduação da Faculdade Legale e atua-se como professora convidada no MBA em gestão hospitalar da Faculdade de Medicina do ABC, além de lecionar-se em Goiânia pela PROORDEM. Atualmente, encontra-se em processo de mestrado em Ciências da Saúde pela ANSP e participa-se da comissão do Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. No setor público, desempenha-se o papel de Diretora Técnica em Saúde Pública no Completo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos. A trajetória inclui também a atuação como palestrante em Direito Médico e Tributário, com especialização na defesa em ações judiciais envolvendo médicos e nos processos ético-profissionais.

Corpo Docente

Everton Lúcio

 Advogado  Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Advocacia da 102ª Subseção – Santo Amaro – Gestão 2022/2024;  Pós Graduado: • Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral; • Direito do Consumidor; • Direito Contratual; • Direito Civil e Processo Civil; • Direito Médico e da Saúde; • Direito Penal, Processo Penal e Criminologia Forense. • Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; • Direito de Família e Sucessões.  Mestre: • Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC)  Mestrando: • Direito Médico pela Universidade Santo Amaro (UNISA) è Professor • Faculdade Legale • Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde; • MBA em Direito Imobiliário; • Cursos de Extensão em Direito do Consumidor; • Cursos de Extensão em Processo Civil. • FMABC – Faculdade de Medicina do ABC • Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde – Módulo de: • CDC na Saúde; • Compliance Empresarial; • Saúde Privada; • Pós Graduação em Administração Hospitalar: • Módulo de Responsabilidade Civil.

Camila Kitazawa Cortez

 Fundadora da KCortez Consultoria e Assessoria em Direito Médico, Bioética e Healthcare Compliance  Advogada do CREMESP por 13 anos  Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP  Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra  Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura  Mestranda em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina – UNIFESP  Certificação em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXS)  Diretora e Professora do Instituto BIOMEDS  Coautora do Livro “Direito Médico – temas atuais” com o artigo “Responsabilidade Civil, Penal e Ética do médico no Brasil” (ed. Juruá, 2019)  Coautora do Livro “Bioética, Direito e Medicina” com o artigo “Aspectos bioéticos da reprodução humana assistida na modalidade cessão temporária de útero” (ed. Manole, 2019)  Coautora do Livro “Coletânea de Artigos do Programa de Certificação CBEXs – 2019” com o artigo “Due Diligence de terceiros no Setor da Saúde”

Betânia Oliveira de Andrade

Advogada especialista em Direito Médico, da Saúde e na Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência. Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale – SP. Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS. Pós-graduanda em Inclusão e direitos da pessoa com deficiência, pelo Child Behavior Institute of Miami. Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale – SP. Assessora Jurídica da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Minas Gerais. Secretária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG e Secretária da Comissão de Direito Médico da OAB/MG.

Luciana Guimarães de Freitas

Advogada, Comunicóloga, MBA em Marketing.

Pós-graduada em Ciências Criminais e Direito Médico e da Saúde; MBA em Marketing pela Universidade Salvador-UNIFACS;

Graduada em Direito e em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela UNIFACS. Pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados.

Professora de graduação, OAB e Pós-graduação em instituições de ensino como a Legale Educacional, UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul-RS, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Grupo Minas/ Faculdade Signorelli e UNIFACS–Universidade Salvador.

Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico do Grupo Minas/Faculdade Signorelli.

Professora conteudista da Legale Educacional e do Curso para concurso Jus 21.

Possui experiência lecionando Direito Médico, Responsabilidade Civil, Penal e Processo Penal, Legislação Penal Especial, Direito Civil e Saúde Suplementar.

Pedro Stocco

Advogado graduado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul em 2009. Especialista em Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB – Subseção de Santo André – SP. Vice Coordenador da Comissão de Direito Médico, Biodireito e Bioética da OAB – Subseção de Santana – SP. Atuante também nas Áreas de Direito do Trabalho e de Direito Civil.

Ronaldo Piber

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Graduando em Ciências Biológicas – Licenciatura pela Universidade Paulista – UNIP. Especializando em Bioética na EEPHCFMUSP (2021). Mestrando em Bioética pela Universidad Europea del Atlántico – UNEATLANTICO – Espanha (2021). Mestrando em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro – UNISA (2021). Pós-Graduação Lato Sensu Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (2019). Tem experiência na área de Direito e Processo do Trabalho, com ênfase em Direito Trabalhista Bancário e Indenizatórias; Direito e Processo Civil, com ênfase em Direito Médico e da Saúde; Bioética e Biodireito. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros – São Paulo/SP (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Jabaquara/Saúde – São Paulo/SP – 2021/2022; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito (GEPEBIO) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – 2018/2022; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Filosofica do Deparmento de Fisiologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – USP – 2021/2022; Membro do Laboratório de Análises Genômicas em Medicina P4 (LAMP4) do Departamento de Genética e Evolução do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – USP – 2021/2022; Membro Associado da Sociedade Brasileira de Bioética – 2020/2022; Membro do Fórum Internacional de Professores da Cátedra UNESCO de Bioética – 2020/2022; Membro Associado da Rebe Brasileira de Letramento em Saúde – Rebrals – 2021/2022; Membro Associado do International Health Literacy Association – IHLA – 2021/2022; Membro Associado da World Association for Medical Law – WAML – 2021/2022; Membro e Coordenador do Grupo de Estudos e Prática em Bioética e Direito Médico da Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN – 2022; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (2022/2024); Membro Efetivo da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pinheiros (2022/2024).

Fernando Pereira Alqualo

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw, formado em Direito no ano de 2007 pela FMU. Coordenador da Pós Graduação em LGPD na Faculdade Legale. Membro da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

Ana Paula Araujo

Advogada pós graduada em Direito Médico e da Saúde. Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da 33.ª Subseção da OAB/SP. Membro do CEP – Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da Faculdade de Medicina. Conselheira Gestora do Hospital Universitário de Jundiaí. Membro do Coletivo Nacional “Nascer Direito” no enfrentamento da Violência Obstétrica.

Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso

Bacharel em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), turma de 2013. Advogado inscrito na OAB desde 02/2014. Sócio Fundador do escritório “Bruno Tasso – Assessoria Jurídica em Saúde”, que desde 2014 oferece consultoria e assessoria jurídica. Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões, pela Universidade Cândido Mendes, em 2017. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Cândido Mendes, em 2017. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale, em 2020. Pós-Graduado em Direito do Consumidor, pela Faculdade Legale, em 2021.

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A Pós-Graduação Em Direito Médico e da Saúde da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01 - Responsabilidade Civil do Médico

Tema 01: Responsabilidade Civil do Médico
Tema 02: Responsabilidade Civil do Cirurgião-Plástico
Tema 03: Responsabilidade Civil do Médico Anestesista
Tema 04: Ônus da Prova e Perícia Médica
Tema 05: Erro de Diagnóstico
Tema 06: Falso-positivo e o dano no tratamento médico
Tema 07: Responsabilidade Civil do Hospital por Infecção Hospitalar

Módulo 02 - Responsabilidade Penal do Médico

Tema 01: Introdução à responsabilidade penal do médico
Tema 02: Responsabilidade penal na área da saúde
Tema 03: Conceito de crime e tipo penal
Tema 04: Homicídio culposo e homicídio doloso
Tema 05: Culpabilidade e concurso de pessoas
Tema 06: Inquérito Policial
Tema 07: Processo-crime

Módulo 03 - Responsabilidade profissional do médico e Análise do Código de Ética Médica

Tema 01: Constituição Federal e o Direito Médico
Tema 02: Responsabilidade profissional do médico e Análise do Código de Ética Médica – De acordo com a Resolução CFM nº 2.336 de 2023 (Dispõe sobre publicidade e propaganda médicas).
Tema 03: Humanização da medicina e a relação médico e paciente
Tema 04: Ética Médica aplicada a assistência à saúde
Tema 05: Documentos médicos – objetivo precípuo e a materialidade no Processo Ético Profissional
Tema 06: Resolução 466/2012 do CNS e a dicotomia do TCI, TCLE e TA
Tema 07: Publicidade médica educacional e informativa

Módulo 04 - Direito Regulatório

Tema 01: Aspectos essenciais do Direito regulatório, Direito à Saúde e Direito Sanitário
Tema 02: Agências Reguladoras, órgãos de classe e Conselhos de Classe
Tema 03: Aspectos Gerais da Lei de Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Tema 04: O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS. ANVISA e a competência federal
Tema 05: Competência estadual da ANVISA. Competência municipal da ANVISA
Tema 06: Desafios Regulatórios e do Mercado frente às Transformações Demográficas
Tema 07: Direito regulatório aplicado à saúde. Licenças e Permissões. Infrações sanitárias

Módulo 05 - Saúde Suplementar

Tema 01: Reajuste abusivo
Tema 02: Negativa de fornecimento de Home Care
Tema 03: Negativa de fornecimento de medicamento de alto custo
Tema 04: Negativa de cirurgia
Tema 05: Plano de Extensão para Aposentados e Demitidos
Tema 06: Troca/descredenciamento de Rede Credenciada
Tema 07: Negativa de Tratamento e o Dano Moral. Casos analisados na prática, da petição inicial ao cumprimento de sentença

Módulo 06 - LGPD na Saúde

Tema 01: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Contexto nacional e internacional
Tema 02: Definições trazidas pela LGPD: Dado Pessoal, Dado Pessoal Sensível, Dado Anonimizado e Tratamento de Dados
Tema 03: ANPD e Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado (DPO)
Tema 04: Princípios e Fundamentos
Tema 05: Direitos dos Titulares, Bases Legais e Sanções
Tema 06: Período de Retenção do Dado Pessoal e Regras de Deleção
Tema 07: Documentos necessários para adequação à LGPD no setor da saúde

Módulo 07 - Bioética

Tema 01: Parte Histórica e Princípios da Bioética
Tema 02: Evolução das normas
Tema 03: Bioética Intervencionista
Tema 04: Início da Vida
Tema 05: Fim de Vida
Tema 06: Autonomia do Paciente e seus desdobramentos
Tema 07: Pesquisa clínica

Módulo 08 - Direitos da Pessoa com Deficiência

Tema 01: Direito à saúde da pessoa com deficiência (arts. 18 a 26 da Lei 1346/2015)
Tema 02: Ação de medicamentos e tratamentos para pessoas com deficiência: elaborando a petição inicial
Tema 03: Canabidiol para pessoa com deficiência: possibilidade e requisitos
Tema 04: Sistema Único de Saúde e Pessoas com Deficiência
Tema 05: Operadoras de Planos de Saúde e Pessoas com Deficiência
Tema 06: Direito à saúde da pessoa com autismo I
Tema 07: Direito à saúde da pessoa com autismo II. Caso Prático e elaboração da petição inicial

Módulo 09 - Biodireito

Tema 01: Introdução e Princípios do Biodireito
Tema 02: Biodireito e o Transplantes de Órgãos e Tecidos
Tema 03: Biodireito e o Aborto
Tema 04: Biodireito e os Direitos do Nascituro
Tema 05: Biodireito e as experiências com células-tronco
Tema 06: Biodireito e a Clonagem Humana
Tema 07: Biodireito e a Segurança Alimentar

Módulo 10 - Direito Sanitário

Tema 01: Conceito, evolução histórica e fontes do Direito Sanitário
Tema 02: Direito Sanitário Comparado e no Brasil
Tema 03: Instituições Jurídicas de Direito Sanitário
Tema 04: Vigilância Sanitária
Tema 05: Vigilância Epidemiológica
Tema 06: Processo Administrativo
Tema 07: Responsabilidade Sanitária

Módulo 11 - Código de Defesa do Consumidor na Saúde

Tema 01: Princípios gerais da relação de consumo na saúde
Tema 02: Direitos Básicos do Consumidor na Relação Médico-Hospitalar
Tema 03: Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde
Tema 04: Vício e Defeito na Relação Médico-Hospitalar
Tema 05: Responsabilidade objetiva e subjetiva na relação de consumo na prestação de serviços médico-hospitalares
Tema 06: Responsabilidade objetiva dos hospitais
Tema 07: Responsabilidade subjetiva dos médicos

Módulo 12 - Saúde Pública

Tema 01: Judicialização da Saúde Pública
Tema 02: Obtenção de medicamento de alto custo
Tema 03: Responsabilidade civil dos entes públicos nas ações indenizatória por erro médico
Tema 04: Estudo da Lei n. 8.080/90 Aula 01
Tema 05: Estudo da Lei n. 8.080/90 Aula 02
Tema 06: Teses do Superior Tribunal de Justiça sobre medicamentos e tratamentos pelo SUS
Tema 07: Enunciados de Direito da Saúde do CNJ

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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

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