O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional tem por objetivo a capacitação profissional e técnica no âmbito do mais importante ramo do Direito Público. A análise minuciosa do Texto da Constituição Federal de 1988 e de seus aspectos processuais se justifica por diversas razões. Primeiro por ser a Constituição o fundamento de validade de todas as normas jurídicas, inclusive das suas próprias, porque tem o dever de preservar a soberania do Estado que a promulgou. Segundo porque o sistema jurídico brasileiro tem atuado cada vez mais em prol da constitucionalização de todos ramos do Direito. Terceiro porque “o Direito Constitucional não é apenas um sistema em si, mas uma forma – na verdade, a forma adequada – de ler e interpretar as normas dos demais ramos do Direito, isto é, todas as normas infraconstitucionais (Barroso, Luís Roberto, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, 3ª edição, p. 74).
Sendo assim, os módulos foram didaticamente divididos com base no Texto Constitucional Brasileiro, sem deixar de observar a necessária preocupação em intercalar aspectos teóricos, que fundamentam e alicerçam as decisões no âmbito do Poder judiciário, com os casos práticos, abrangendo, inclusive, a elaboração de peças jurídicas de natureza constitucional.
A maneira exclusiva e diferenciada, utilizada na preparação desse curso, teve por finalidade a busca de soluções para as demandas atuais advindas da reconstrução do Estado democrático de direito, dos desafios a serem enfrentados “pós-pandemia” e de nossa experiência de quase duas décadas em salas de aulas com nossos alunos.
As aulas são ministradas por professores minuciosamente escolhidos de acordo com as suas áreas de atuação e especialidades, de modo que os módulos trazem dois ou mais professores abordando os temas previamente selecionados. Assim, além da profunda especialidade na explanação dos temas, a metodologia traz dinâmica ao curso e impulsiona o processo de aprendizagem do aluno.
O Direito Constitucional Contemporâneo exige este aprofundamento teórico e prático e a abordagem funcional que vise a concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em especial, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a garantia do desenvolvimento nacional.
Deixo, portanto, o convite para você integrar o nosso curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional. Grande abraço e bons estudos,
