Pós-graduação Em Direito de Trânsito

Coordenação

Andréia Scheffer das Neves

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

S/Juros

O curso tem como objetivo apresentar a teoria do direito de trânsito de forma simples e acessível, não apenas para os profissionais do direito, mas também para aqueles de outras áreas que atuam no setor. Busca-se especializar o conhecimento teórico a cada aula, visando sua aplicação em casos práticos e permitindo uma evolução constante dos profissionais do setor privado e público. Além disso, o curso pretende ampliar o conhecimento jurídico, introduzindo noções de gestão, com foco na atuação preventiva e na conversão de riscos em oportunidades.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Apresentação do curso

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito de Trânsito apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídico-sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Todavia o mercado jurídico carece de profissionais qualificados nesta especialidade.

Desta forma, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito.

Assim, devido à busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito de Trânsito e a carência de cursos direcionados, especificamente para essa área, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.

O presente curso apresenta base teórica essencial à compreensão dos assuntos tratados, porém tem foco na prática do direito de trânsito, especialmente em relação ao processo administrativo e ações judiciais que envolvam a discussão de atos oriundos de atos infracionais.

Andréia Scheffer das Neves

Advogada e professora especialista em direito de trânsito; sócia do escritório scheffer & patussi advocacia especializada em trânsito; presidente da comissão especial de direito do trânsito da oab/rs e indicada para compor a comissão de trânsito do conselho federal da oab; representante titular da oab/rs na junta administrativa de recursos de infrações – jari – do daer/rs.

Corpo Docente

Maria Cecília Ribeiro da Silva

Advogada especialista em Direito de trânsito e transporte de passageiros, pós graduada em direito de trânsito, Vice-presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PE subseção Paulista, Ex advogada do DER/PE, Ex Presidente da JARI no mesmo Departamento e consultora jurídica de transportadoras.

Camilla Lima Calsolario

Graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Pós Graduada em Advocacia Civel pela Universidade Candido Mendes, Pós Graduada em Direito de Trânsito peça Faculdade Legale. Professora e palestrante da área de trânsito. Advogada inscrita na OAB/RJ, com atuação exclusiva há mais de 7 anos no âmbito administrativo e judicial de Trânsito, do Estado do Rio de Janeiro.

Luís Eduardo de Souza Cadore

Especialista em Psicologia do Trânsito (CFP), Gestão e Planejamento de Trânsito (UNICESUMAR) e Direito de Trânsito (Escola Verbo Jurídico). Tecnólogo em Segurança do Trânsito (UNISUL). Possui formações profissionais de CFC: Instrutor, Diretor Geral e de Ensino, Examinador de Trânsito. Atua há 11 anos como Instrutor no CFC Cadore (São Luiz Gonzaga/RS). Formado em Psicologia, é Perito Examinador credenciado ao DETRAN e professor em cursos de formação de CFC nas Universidades URI e UNIJUI. Professor em Pós-Graduação na URI e Faculdade Legale. Colunista no Portal do Trânsito e consultor em legislação de trânsito.

João Paulo Teixeira Macedo Oliveira

Atuou por mais de 10 anos como Policial Militar e Rodoviário no Estado de São Paulo, hoje Defensor de Condutores, Formado em Administração, graduando em Direito, Professor e Especialista em Legislação de Trânsito e Processos Administrativos de Multa, Suspensão e Cassação da CNH, criador do Canal no You Tube Defendendo Condutores.

Nêmora Ribeiro Menezes

Advogada, Graduada pela Fadisma, Professora, Pós Graduada em Direito de Trânsito, Presidente da Comissão Especial de Direito de Trânsito da Subseção OAB Santa Maria RS, Coordenadora do Canal Sextou com Trânsito.

Carla Aparecida de Oliveira

Advogada, mãe, esposa e professora de Direito de Trânsito em cursos de extensão. Atua há 11 anos no mercado de trânsito, com foco em defesas administrativas e há 8 anos na área judicial em favor dos motoristas. Graduada em Direito pela UEMG (2015) e pós-graduada em Direito de Trânsito (Legale). Criou, em 2018, o método IMPÉRIO, um conjunto de pilares estratégicos para impulsionar a atuação na área, compartilhando-o no Instagram “@carlaoliveiradv” e por meio de consultorias. Atualmente, é Membro da Comissão Especial de Trânsito – OAB/SP, coordenando as Demandas da 9ª Região.

Josiane Sossai do Nascimento

Josiane Sossai do Nascimento é advogada com mais de 10 anos de experiência na área de direito de trânsito. Atua exclusivamente no ramo de direito de trânsito e tem como principais serviços assessoria para transportadoras, recursos de multa e processos judiciais contra suspensão, cassação e cancelamento de CNH.

Eduardo Almeida Cezaretto

Especialista em legislação de trânsito. Atualmente, é Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da 236ª Subseção da OAB/SP e membro das Comissões de Comunicação e Assistência Judiciária da mesma Subseção. Também integra a Comissão Estadual de Direito de Trânsito da OAB Seção São Paulo. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTrânsito), é pós-graduado em Direito Público e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo e em Direito de Trânsito pela Legale. Articulista em legislação de trânsito, palestrante, professor e apresentador do PodTrânsito, um podcast voltado para a área do direito de trânsito.

Aleciane Cristina Sanches de Andrade

Advogada. Especialista em Gestão e Mobilidade e Segurança no Trânsito. Especialista em Direito de Trânsito. Palestrante. Vice Presidente da Comissão de Trânsito OAB/MT. Atuante na área de trânsito há 25 anos.

Rodrigo Júlio Capobianco

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994). Advogado. Professor. Escritor.

Camila da Cruz Lopes Tiaen

Advogada há 15 anos, com especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduada em Direito de Trânsito, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil.

Fernanda Cristiane Patussi Biermann

Sócia do escritório Scheffer & Patussi Advocacia Especializada. Graduada em Direito pela UniRitter. Especialista em Direito Processual Civil pela Uniritter. Idealizadora do projeto Conexões Jurídicas. Atuante na área de Responsabilidade Civil e Direito de Trânsito.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL

Tema 01: Direito de Trânsito Constitucional
Tema 02: Princípios constitucionais 1
Tema 03: Princípios constitucionais 2
Tema 04: Ato administrativo
Tema 05: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e princípios administrativos
Tema 06: Lei do processo administrativo
Tema 07: Lei de acesso à informação

Módulo 02: SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E COMPETÊNCIAS

Tema 01: Conceito e composição do SNT
Tema 02: Competência do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
Tema 03: Competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e CONTRANDIFE
Tema 04: Competência dos Detrans
Tema 05: Órgãos rodoviários e polícias
Tema 06: Municipalização do trânsito e competências municipais
Tema 07: Convênios e consórcios

Módulo 03: NORMAS GERAIS E RESOLUÇÕES

Tema 01: Normas gerais de circulação
Tema 02: Educação para o trânsito
Tema 03: Sinalização de trânsito – aspectos gerais
Tema 04: Regulamento de Sinalização Viária – Resolução 973 do Contran
Tema 05: Processo de formação de condutores
Tema 06: Exame toxicológico – Resolução 923 do Contran
Tema 07: Fiscalização de trânsito por videomonitoramento – Resolução 909 do Contran

Módulo 04: AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DEFESA

Tema 01: Requisitos do auto de infração
Tema 02: Campos de preenchimento obrigatórios e facultativos
Tema 03: Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito
Tema 04: Expedição da notificação de autuação e requisitos
Tema 05: Notificação postal, eletrônica e editalícia
Tema 06: Notificação postal, eletrônica e editalícia
Tema 07: Defesa prévia

Módulo 05: RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Tema 01: Estrutura da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos – JARI
Tema 02: Notificação de Imposição de Penalidade
Tema 03: Prazo decadencial e prazo para julgamento de recursos
Tema 04: Estrutura recursal de 2ª instância
Tema 05: Fundamentação das decisões administrativas
Tema 06: Penalidade de advertência
Tema 07: Prazos prescricionais no auto de infração

Módulo 06: SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CNH

Tema 01: Nova sistemática de pontuação
Tema 02: Infrações que não incidem pontos na CNH
Tema 03: Infrações autossuspensivas
Tema 04: Processo de suspensão por infração
Tema 05: Cassação do documento de habilitação
Tema 06: Cassação por reincidência
Tema 07: Estrutura de defesa e recursos

Módulo 07: INFRAÇÕES EM ESPÉCIE

Tema 01: Dirigir veículo com CNH suspensa, cassada ou vencida
Tema 02: Dirigir sob a influência de álcool e recusa ao etilômetro
Tema 03: Manobra perigosa
Tema 04: Infrações de estacionamento
Tema 05: Infrações de ultrapassagem
Tema 06: Infrações de velocidade
Tema 07: Infrações de motocicleta

Módulo 08: PROCESSO CIVIL APLICÁVEL AO TRÂNSITO

Tema 01: Legitimidade e competência
Tema 02: Mandado de segurança
Tema 03: Petição inicial
Tema 04: Tutelas provisórias
Tema 05: Agravo de Instrumento no juizado especial da Fazenda Pública
Tema 06: Recursos da sentença
Tema 07: Recursos em Tribunais superiores

Módulo 09: AÇÕES JUDICIAIS DE TRÂNSITO

Tema 01: Indicação de condutor na via judicial
Tema 02: Obrigação de fazer – transferência de veículo
Tema 03: Prazo decadencial descumprido – artigo 282
Tema 04: Ação declaratória de renúncia de propriedade
Tema 05: Retroatividade das alterações legislativas de trânsito
Tema 06: Cancelamento da permissão para dirigir
Tema 07: Dupla notificação – condutor e proprietário

Módulo 10: PENAL E PROCESSO PENAL DE TRÂNSITO

Tema 01: Disposições gerais sobre os crimes de trânsito
Tema 02: Homicídio culposo na direção de veículo
Tema 03: Lesão corporal e omissão de socorro
Tema 04: Crime de embriaguez ao volante
Tema 05: Flagrante e termo circunstanciado
Tema 06: Processo no Juizado Especial Criminal
Tema 07: Restituição de bens apreendidos

Módulo 11: OUTRAS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO

Tema 01: CNH Especial – direitos da pessoa com deficiência
Tema 02: Isenções para PCD
Tema 03: Responsabilidade Civil – objetiva e subjetiva
Tema 04: Responsabilidade Civil – espécies de danos
Tema 05: Noções gerais no direito dos transportes
Tema 06: Formas de atuação no direito dos transportes
Tema 07: Direito do Trabalho aplicado às relações do transporte

Módulo 12: PROSPECÇÃO, ATENDIMENTO E ESTRATÉGIAS

Tema 01: Prospecção de clientes de trânsito
Tema 02: Atendimento Estratégico
Tema 03: Precificação de honorários
Tema 04: Gestão de um escritório de trânsito
Tema 05: Advogando sem ter um escritório físico
Tema 06: Gestão financeira do escritório
Tema 07: Apresentação de cases de sucesso na advocacia de trânsito

Gostou?

Inscreva-se agora e garanta já sua matrícula!

Gostou?

Inscreva-se agora e
garanta já sua matrícula!

MATRICULE-SE JÁ

OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

Imediato

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

IES

RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.