Pós-Graduação Em Direito Civil e Processo Civil

Coordenação

Fábio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Cometti

De R$ 1.799,00

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A pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil oferece especialização prática e teórica, através de uma metodologia interativa e problematizadora, conduzida por professores experientes. Destinada a profissionais jurídicos, o curso aborda as transformações recentes nos ramos do direito privado, empresarial e processual, equipando-os com conhecimentos atualizados e técnicas avançadas para a excelência na área.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Apresentação do curso

O Curso de Especialização lato sensu em Direito Civil e Processo Civil tem por escopo municiar o advogado de aparato técnico suficiente para lidar com todas as recentes transformações pelas quais passaram estes três importantíssimos e interdependentes ramos do direito.

O direito civil há muito vem sendo profundamente transformado, como resultado do acolhimento constitucional de axiomas que relativizaram a autonomia plena de vontade.

No direito empresarial, tem-se assistido, como fruto da transformação digital e da aceleração econômica mundial, uma profunda alteração que nos apresenta novas matrizes organizacionais e o direito processual, com novo diploma, desde 2015, ainda sendo absorvido, na prática, rogam, todos por discussão e compreensão mais adequada dos institutos.

A compreensão mais amiúde destes tópicos, apresentados no curso, será ferramental indispensável para o profissional e estudioso do direito que pretende manter-se atualizado nas letras jurídicas.

Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

Fábio Vieira Figueiredo é advogado e executivo com 20 anos de experiência em Direito, Educação e Negócios. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, possui especializações em gestão de projetos, marketing, contratos e empreendedorismo.

CEO da IURE DIGITAL, foi cofundador da Escola de Direito da Galícia Educação e ocupou cargos estratégicos como Presidente do Conselho de Administração da Galícia e Conselheiro na Legale Educacional S.A.. Atuou em grandes organizações como Damásio Educacional S.A., Saraiva, Rede Luiz Flávio Gomes, Cogna e Ânima Educação S.A., onde foi cofundador e CEO da EBRADI, Diretor Executivo da HSM University e Diretor de Crescimento das escolas digitais e pós-graduação.

Professor universitário e autor de mais de 100 obras jurídicas, é referência em Direito, Gestão e Empreendedorismo, conectando expertise jurídica à visão estratégica para liderar negócios inovadores e sustentáveis.

Coordenador Marcelo Tadeu Cometti

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mesma instituição em que obteve os títulos de especialista em Direito Empresarial (2004) e bacharel em Direito (2001). Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Estudos sobre Microempresas e Startups da Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Coordenador do Núcleo Temático de Direito Comercial da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESASP. Professor nos cursos de graduação da USJT – Universidade São Judas Tadeu e professor convidado nos cursos de pós-graduação do COGEAE da PUCSP, da Escola de Direito da FGV, da Escola Paulista de Direito – EPD e da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESASP. Cofundador, diretor acadêmico e professor da EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Foi coordenador geral do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu (2018-2019). Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2011/2013), coordenador pedagógico e professor dos cursos preparatórios do CEDJ – Complexo Educacional Damásio de Jesus (2006 a 2013), professor dos cursos de graduação e pós graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2007 a 2013), diretor pedagógico e professor do Saraiva Prepara (2013-2016).

Corpo Docente

Jairo Postal

Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2015) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Atualmente é professor de direito econômico da Universidade São Judas Tadeu, professor convidado da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e assistente jurídico em 2 grau – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direitos reais e direitos obrigacionais.

Marcio Pereira

Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado pela Universidade São Francisco. Palestrante, professor de graduação, pós-graduação “lato sensu” e de cursos preparatórios para concursos e exames de ordem.

Fernanda Doreto

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (curso concluído em 1998). Advogada desde 1999. Sócia de Ghenis Viana, Baltrunas Doretto e Moraes Teixeira Sociedade de Advogadas. Possui Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002), com a dissertação intitulada “Direito à Imagem” e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008), com a tese “Dano Moral Coletivo”. Atualmente é professora do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Foi professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Cruzeiro do Sul. Professora convidada da pós graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e do sistema Legale Educacional. Membro do IBDFAM, do IBERC, da AIDDP e Co-Diretora da Revista Brasileira de Direito Civil.

Henrique Cleto

Sócio do escritório que leva o seu nome, desde 2011. O advogado se graduou, em 2008, e se especializou em Direito Processual Civil, em 2012, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor da Escola Brasileira de Direito (EBRADI), à frente do Curso de Extensão sobre Holding Familiar. Atualmente, integra o quadro de palestrantes do Departamento de Cultura e Eventos, da OAB/SP, ministrando cursos e palestras sobre Holding Familiar e Planejamento Sucessório. Entre 2011 e 2015, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, pela qual ministrou cursos e palestras sobre Processo Eletrônico e Certificado Digital, por todo o Estado de São Paulo.

Durval Salge Junior

Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Tecnologia Educacional. Coordenador e Professor de Pós-Graduação do LEGALE. Autor de obras jurídicas. Palestrante da OAB/SP. Membro do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil. Advogado laureado pela OAB/SP. Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo.

Nelson Zanzanelli

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986). Atualmente é advogado – Advocacia Michelli de Almeida, onde exerce atividades profissionais na área cível, empresarial, família, consumidor e criminal. Especialista em Direito Empresarial pela PUC- Cogeae/SP em 1997 e Mestre em Direito das Relações Sociais- Direito Empresarial pela PUC, SP em 2006. Atua no magistério desde 1989. Advogado atuante desde 1986.Membro efetivo de Direito Empresarial na OAB/SP.

Daniel Bushatsky

Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Prática Jurídica – Civil e de Mediação e Arbitragem da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Professor assistente da Pós-Gradução em Direito Empresarial da Cogeae.

Sérgio Gabriel

Consultor Jurídico e Advogado; Graduado em Administração e Direito; Pós-Graduado em Administração; Mestre em Direito; Professor de Direito Empresarial e Direito do Consumidor; autor de várias obras e artigos jurídicos

Elisabete Teixeira Vido dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996) e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2003).

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Processo Civil I Teoria geral do processo

Tema 01: Institutos Fundamentais do Processo Civil: Processo Civil Constitucional; Jurisdição / Processo / Ação; Competência
Tema 02: Litispendência; continência e conexão. Prevenção do juízo como critério modificador de competência Competência: absoluta e relativa
Tema 03: Da Petição Inicial Tutelas Provisórias (urgência e evidência)
Tema 04: Sujeitos principais do processo; Litisconsórcio; Terceiros; Vícios dos atos processuais.
Tema 05: Respostas do Réu
Tema 06: Sentença: conceito, classificação, conteúdo, elementos, capítulos e vícios
Tema 07: Coisa Julgada: Conceito, função, limites objetivos e subjetivos, eficácia preclusiva, relações continuativas, relativização, coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum eventum probationis

Módulo 02: Processo Civil II Teoria geral do recurso

Tema 01: Teoria geral dos recursos
Tema 02: Princípios
Tema 03: Sucedâneos recursais (reexame necessário, correição parcial, pedido de reconsideração, ações autônomas de impugnação)
Tema 04: Efeitos dos recursos I (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido);
Tema 05: Efeitos dos recursos II (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido);
Tema 06: Juízo de admissibilidade (Pressupostos intrínsecos e extrínsecos);
Tema 07: Juízo de mérito

Módulo 03: Processo Civil III Recursos em espécie

Tema 01: Embargos de declaração
Tema 02: Apelação I: cabimento, procedimento, súmula impeditiva, saneamento de vícios.
Tema 03: Apelação II: novas questões de fato, teoria da causa madura, agravo de Instrumento e agravo interno
Tema 04: Recursos ordinário e especial
Tema 05: Recurso extraordinário
Tema 06: Agravos de inadmissão
Tema 07: Embargos de divergência e recurso adesivo

Módulo 04: Processo Civil IV Jurisdição Executiva

Tema 01: Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução
Tema 02: Da resposta do executado
Tema 03: Da execução para a entrega de coisa certa e incerta
Tema 04: Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente.
Tema 05: Execução contra devedor insolvente
Tema 06: Do cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer
Tema 07: Execução fundada em título extrajudicial

Módulo 05: Direito Civil I Negócio Jurídico e obrigações

Tema 01: Teoria geral do negócio jurídico: elementos requisitos e fatores
Tema 02: Teoria geral do negócio jurídico: inexistência, invalidade e ineficácia
Tema 03: Teoria geral das obrigações: elementos constitutivos das obrigações
Tema 04: Teoria geral das obrigações: modalidades obrigacionais
Tema 05: Teoria geral das obrigações: transmissão das obrigações
Tema 06: Teoria geral das obrigações: meio direto de extinção obrigacional
Tema 07: Teoria geral das obrigações: meios indiretos de extinção obrigacional

Módulo 06: Direito Civil II Teoria dos contratos

Tema 01: Teoria geral dos contratos: princípios contratuais
Tema 02: Teoria geral dos contratos: formação da relação contratual
Tema 03: Teoria geral dos contratos: garantias contratuais – vício redibitório
Tema 04: Teoria geral dos contratos: garantias contratuais – evicção
Tema 05: Teoria geral dos contratos: vícios e defeitos contratuais
Tema 06: Teoria geral dos contratos: extinção dos contratos I
Tema 07: Teoria geral dos contratos: extinção dos contratos II

Módulo 07: Direito Civil III Contratos em espécie

Tema 01: Contratos em espécie: compra e venda e troca ou permuta
Tema 02: Contratos em espécie: doação e suas vicissitudes
Tema 03: Contratos em espécie: prestação de serviços e empreitada
Tema 04: Contratos em espécie: mútuo e comodato
Tema 05: Contratos em espécie: Fiança, transação e compromisso
Tema 06: Contratos em espécie: depósito e mandato
Tema 07: Contratos em espécie: contratos bancários e afins

Módulo 08: Direito Civil IV Responsabilidade civi

Tema 01: Conceito e elementos da responsabilidade civil
Tema 02: Função e espécies de responsabilidade civil. Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual
Tema 03: Ato ilícito: elementos do ilícito civil – conduta, culpa, violação de direitos e danos
Tema 04: Elementos do ilícito civil II
Tema 05: Abuso de direito e as figuras parcelares da boa fé objetiva: surrectio, supressio, tu quoque, duty to mitigate loss.
Tema 06: Do dano e da indenização – funções da indenização
Tema 07: Do dano e da indenização – funções da indenização

Módulo 09: Direito Empresarial ITeoria de Empresa

Tema 01: Atividade empresarial: a empresa
Tema 02: O empresário
Tema 03: Aspectos práticos do Registro Público de Empresas
Tema 04: Estabelecimento Empresarial e seus elementos
Tema 05: Transferência do Estabelecimento Empresarial
Tema 06: Ponto Empresarial e sua proteção – Parte I
Tema 07: Ponto Empresarial e sua proteção – Parte II

Módulo 10:Direito Empresarial IIPropriedade Industrial

Tema 01: Introdução à Propriedade Industrial
Tema 02: Invenção e Modelo de Utilidade – Parte I
Tema 03: Invenção e Modelo de Utilidade – Parte II
Tema 04: Desenho Industrial
Tema 05: Marca: conceito, modalidades e requisitos para registro junto ao INPI
Tema 06: Processo de registro de marca junto ao INPI
Tema 07: Ação anulatória de registro de Marca

Módulo 11: Direito Empresarial Contratos em espécie

Tema 01: Transporte
Tema 02: Comissão, Agência e Distribuição e Corretagem
Tema 03: Contrato de Franquia
Tema 04: Contrato de Locação Empresarial e de espaço em Shopping Center
Tema 05: Contrato de Fomento Comercial – “Factoring”
Tema 06: Contrato de Arrendamento Mercantil
Tema 07: Contrato de Seguro

Módulo 12: Direito Empresarial Sociedades Contratuais

Tema 01: Teoria Geral do Direito Societário
Tema 02: Sociedades não personificadas: sociedade em comum e SCP
Tema 03: Autonomia Patrimonial e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 04: Sociedade Limitada: Cláusulas Obrigatórias do Contrato Social – Parte I
Tema 05: Sociedade Limitada: Cláusulas Obrigatórias do Contrato Social – Parte II
Tema 06: Sociedade Limitada: Cláusulas Facultativas do Contrato Social
Tema 07: Sociedade Limitada: Deliberações Sociais

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Informações Importantes sobre este curso:

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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias