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Pós-Graduação Em Direito de Família e das Sucessões
Coordenação
Nelson Sussumu Shikicima
De R$ 1.399,00
Por
R$ 699,00
à vista ou 10X de:
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Aprofunde-se no Direito de Família e Sucessões com a Legale Educacional: domine desde uniões homoafetivas até planejamento sucessório em um curso que combina teoria robusta com prática intensiva, preparando você para excelência e inovação no cenário jurídico atual.
12 Módulos
7 Temas por módulos
336 Vídeos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
396 Horas
Carga Horária
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões que irão potencializar seu aprendizado.
A) O Curso de pós-graduação conta com uma novidade especial: "Tema 0". Nas aulas, o professor Nelson Sussmu Shikicima, advisor do curso, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito de Família e Sucessões.
Tema 01: Direito de Família – Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Formação Direito de família constitucional Aspectos práticos e relevantes Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)
Tema 02: Concubinato – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências). - De acordo com a Lei nº 13.811, de 12 de março de 2019 que confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
Tema 03: União Estável - Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; - Conceito de I-family (Conceito de Família Virtual)
Tema 04: União Estável - situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Tema 05: Uniões Homoafetivas – Conceito; Evolução Histórica; Aplicabilidade; ADI 4277/11; Aspectos gerais - De acordo com a ADO 26.
Tema 06: Uniões Homoafetivas – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências. - De acordo com o Provimento 149 de 2023 que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro. Provimento 83 do CNJ que estabelece que os ascendentes não poderão, pela via extrajudicial, realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva dos seus descendentes, uma vez que já existe vínculo preexistente entre eles.
Tema 07: Parentesco – Conceito; Linhas retas e colaterais; Contagem de graus; Espécies.
Módulo 03: Efeitos Patrimoniais do Casamento
Tema 05: Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade. - De acordo com o tema 1236: Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória do STF.
Tema 07: Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais - De acordo com o RE 1167478. A tese de repercussão geral fizada para o Tema 1053 foi: “Após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial não é mais requisito para o divórcio, nem subsiste como figura autônoma no ordenamento jurídico. Sem prejuízo, preserva-se o estado civil das pessoas que já estão separadas por decisão judicial ou escritura pública, por se tratar de um ato jurídico perfeito”.
Módulo 09: Sucessão Testamentária
Tema 05: Deserdação e Indignidade – Conceito; Aspectos gerais; Aplicabilidade - De acordo com a Lei 14.661, de 2023, acrescenta art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.
Módulo 11: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório
Tema 04: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de seguros de vida - De acordo com a EC nº 132, de 20 de dezembro de 2023 (Reforma Tributária).
Tema 05: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de PGBL e VGBL e demais investimentos. - De acordo com a EC nº 132, de 20 de dezembro de 2023 (Reforma Tributária).
O Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Legale Educacional é meticulosamente estruturado para empoderar profissionais do direito com conhecimentos avançados e habilidades práticas essenciais para uma atuação de sucesso e impacto no campo jurídico. Este curso representa uma oportunidade ímpar para advogados, juízes, mediadores e demais operadores do direito que almejam se destacar na área, através de uma formação sólida, contemporânea e alinhada às exigências do mercado e da sociedade.
Com um currículo abrangente que cobre desde os fundamentos do Direito de Família e das Sucessões até as questões mais complexas e atuais, como uniões homoafetivas, guarda compartilhada, multiparentalidade e planejamento sucessório, o curso oferece uma base robusta para a compreensão e aplicação dos conceitos e normas que regem as relações familiares e a transmissão de patrimônio.
Além da riqueza teórica, o curso enfatiza a prática jurídica através de atividades que simulam situações reais, como atendimento ao cliente, elaboração de petições e condução de audiências. Este enfoque prático assegura que o profissional não apenas compreenda a teoria, mas também esteja apto a aplicá-la de forma eficaz e ética em seu trabalho diário.
O cenário jurídico contemporâneo exige mais do que apenas conhecimento; exige especialização, visão crítica e habilidades práticas. O curso de Direito de Família e Sucessões da Legale Educacional foi desenhado para atender a estas exigências, oferecendo aos participantes as ferramentas necessárias para resolver desafios complexos, tomar decisões informadas e conduzir negociações e litígios com maestria.
Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011),
Advogada desde 2004, atua como professora de Direito Civil desde 2010. Desde dezembro de 2019, é coordenadora do curso de Direito. Possui pós-graduação em Direito Empresarial e em Direito de Família e Sucessões. É mestre em Filosofia e também exerce a função de juíza de casamentos em São Caetano do Sul.
Advogada. Professora. Palestrante. Mestre em Direito. Pós-graduada em Direito Civil, Direito Processual Civil, Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório, Advocacia Extrajudicial, Advocacia Consultiva, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Especialização internacional em “Resolución de conflictos: estrategias de negociación y técnicas de mediación” na Universidad de Castilla-La Mancha. Pós-graduanda em Direito de Família e Direito Médico. Presidente da Comissão de Advocacia Consultiva da OAB/SP subseção do Butantã. Membro efetivo das Comissões de Advocacia de Família e Sucessões, Soluções Consensuais de Conflitos, Advocacia Condominial e Direito Sistêmico da OAB/SP. Autora do e-book “Mediação e Conciliação Judicial: Formas alternativas de solução dos conflitos familiares”.
Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em função social do direito pela FADISP, Pós graduada em Direito de Família e Sucessões ESA de São Paulo. Presidente da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM, Presidente da Comissão Estadual de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM/SP. Parecerista das Revistas Científicas: Pensamento Jurídico, Revista de Direito da Universidade Metodista e da Revista da Escola Superior da Defensoria Pública da União, Membro da International Society of Family Law. Advogada, Pesquisadora, Autora, Coordenadora e organizadora de obras jurídicas.
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduação em Direito, pela Universidade São Judas Tadeu (2004). MBA em Administração de Finanças e Banking, pela Universidade Nove de Julho (2007). Extensão Universitária em Mercado de Capitais – Aspectos Jurídicos, pela GVLaw (2007). Extensão Universitária em Fusões, Aquisições e Reorganizações Societárias, pela GVLaw (2008). Pós Graduação em Direito Societário pela GVLaw (2010). Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2014). Membro do Proinfancia – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência. Colunista fixa do migalhas.uol.com.br, na coluna Migalhas Infância e Juventude.
Advogada formada em Direito pela Universidade Nove de Julho, atuante na área Cível e de Família e Sucessões. Formada em Psicologia pela Universidade São Judas Tadeu, com atuação em clínica psicanalítica. Atualmente pós-graduanda em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2015) e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Atualmente é professor de direito econômico da Universidade São Judas Tadeu, professor convidado da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e assistente jurídico em 2 grau – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direitos reais e direitos obrigacionais.
Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo e Pujol – Sociedade de Advogados.
Presidente do Conselho de Administração da Galícia Educação,
Confundador do ADV bank,
Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI.
Foi Diretor Executivo da hsm University.
Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP.
Pós-graduado em direito empresarial, em contratual, em gestão de negócios e marketing e em negócios e empreendedorismo.
Foi professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos LFG, Praetorium e CERS SP.
Foi diretor Pedagógico do Saraiva Prepara.
Professor na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e na Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL.
Foi coordenador geral da pós-graduação lato sensu e coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus 2008/2010 e coordenador geral do Obcursos – São Paulo.
É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pelas editoras Saraiva, Juspodium e RT.
Advogado, pesquisador e professor. Mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com pesquisa em Alienação Parental Possui graduação em Direito, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Damásio. Cursou Letras pelo Centro Universitário Fundação Santo André. Cursou Artes-Cênicas nos cursos do IMES – SCS e PUC – SP. Atualmente é sócio da Jovane Nikolic Sociedade de Advogados. Professor em cursos de Pós-Graduação Latu Sensu. Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/SP Subseção Cotia.[2020-2022; 2022-2024] Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/SP Subseção Cotia [2022-2024] Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB) núcleo Cotia – SP. Presidente do Núcleo Cotia & Região do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Doutoranda em Psicologia Social pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UNIMES. Pesquisadora convidada no Núcleo de Pesquisas nos Direitos das Crianças e Adolescentes (CriadirMack) da Universidade Mackenzie. Membro do Núcleo de Pesquisas em Psicologia Política e Movimentos Sociais (PUC-SP). Associada ao IBDFAM e ao IBDCRIA. Professora em cursos de Pós-Graduação (EBRADI-ESA). Advogada.
Doutoranda em Psicologia Social pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UNIMES. Pesquisadora convidada no Núcleo de Pesquisas nos Direitos das Crianças e Adolescentes (CriadirMack) da Universidade Mackenzie. Membro do Núcleo de Pesquisas em Psicologia Política e Movimentos Sociais (PUC-SP). Associada ao IBDFAM e ao IBDCRIA. Professora em cursos de Pós-Graduação (EBRADI-ESA). Advogada.
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (curso concluído em 1998). Advogada desde 1999. Sócia de Ghenis Viana, Baltrunas Doretto e Moraes Teixeira Sociedade de Advogadas. Possui Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002), com a dissertação intitulada “Direito à Imagem” e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008), com a tese “Dano Moral Coletivo”. Atualmente é professora do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Foi professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Cruzeiro do Sul. Professora convidada da pós graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e do sistema Legale Educacional. Membro do IBDFAM, do IBERC, da AIDDP e Co-Diretora da Revista Brasileira de Direito Civil.
Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade de São Paulo-SP (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP (2002). Diploma de Estudios Avanzados (DEA) en Derecho Internacional y Relaciones Internacionales pela Universidad Complutense de Madrid. Atualmente é advogada e professora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas; da Comissão de Estudos em Direito de Família do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). Professora assistente de Direito Civil e de Língua Portuguesa.
Advogado Familiarista; MBA em Direito Eletrônico; Mestrando em Ciências do Envelhecimento; Professor da Graduação em Direito da Universidade São Judas (USJT); Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP – Lapa; Coordenador Jurídico da Casa Chama; Coordenador do Grupo de Estudos em Igualdade Racial “Esperança Garcia”; Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP – Lapa (2017-2020); Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Possui graduação em Graduação pela Universidade São Judas Tadeu (1996) e mestrado em direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2005). Atualmente é advogado com atuação desde 1997, professor da pós graduação de processo civil da ESA/SP e da UNASP na pós de processo civil.
Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora de direito civil na Universidade São Judas Tadeu. Professora convidada da Pós-Graduação lato sensu da PUC/SP (COGEAE). Participa como membro efetivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil) presidida pelo Prof Nelson Rosenvald. Realiza atividades de extensão e pesquisa na USJT em Bioética. Atua como professora em Cursos de Extensão e Pós Graduação em Direito Imobiliário na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA) e Escola Paulista de Direito em São Paulo (EPD). Coordenadora de Núcleo de Prática Jurídica na USJT, campus Butantã. Interesse de Pesquisa: Direito Obrigações. Direito Imobiliário,Direito Sucessório e Família, Responsabilidade Civil e Direito Registral
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Direito de Família – Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Formação Direito de família constitucional Aspectos práticos e relevantes Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 02: Concubinato – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais;Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 03: União Estável – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos.
Tema 04: União Estável – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Tema 05: Uniões Homoafetivas – Conceito; Evolução Histórica; Aplicabilidade; ADI 4277/11; Aspectos gerais.
Tema 06: Uniões Homoafetivas – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Tema 07: Tema 07: Parentesco – Conceito; Linhas retas e colaterais; Contagem de graus; Espécies.
Tema 01: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios;Espécies;Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 02: Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 03: Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.
Tema 04: Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 05: Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.
Tema 06: Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos.
Tema 07: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.
Tema 01: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios;Espécies;Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 02: Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 03: Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.
Tema 04: Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 05: Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências. jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade.
Tema 06: Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei; Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte;
Tema 07: Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais.
Tema 01: Filiação – Conceito; Antes e depois da CF/88; Formas: Reconhecimento Voluntário e Judicial.
Tema 02: Ação negatória de paternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 03: Ação de investigação de paternidade e maternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 04: Filiação Socioafetiva – Conceito; Cabimento; Provas; Efeitos; Aspectos Práticos; Provimentos do CNJ; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 05: Filiação – Desbiologização da paternidade; Multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva e originária; provimentos e resoluções do CNJ; Jurisprudências; Aspectos práticos; Provimento do CNJ.
Tema 06: Reprodução Assistida – Inseminação Artificial e caseira –
Aspectos práticos; Provimento do CNJ.
Tema 07: Adoção – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Antes do CC/2002; Efeitos; Requisitos; Aspectos gerais da Lei 8.069/90; Adoção por estrangeiro; Lei n. 12.010/09; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 01: Personalidade Civil – Capacidade Civil – Representação – ECA: Família Substituta.
Tema 02: Poder Familiar.
Tema 03: Guarda e Direito à Convivência Familiar.
Tema 04: Tutela.
Tema 05: Curatela.
Tema 06: Curatela – Tomada de Decisão Apoiada.
Tema 07: Nomeação de Curador – Processo de “Interdição”.
Tema 01: Alimentos – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/09).
Tema 02: Alimentos – Classificação; Características; Aspectos polêmicos, relevantes e práticos; Procedimento.
Tema 03: Revisional de Alimentos – Cabimento para majorar e minorar; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais;
Procedimento.
Tema 04: Exoneração de Alimentos – Cabimento; Procedimento; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais.
Tema 05: Execução de Alimentos – Espécies e procedimentos.
Tema 06: Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito de família.
Tema 07: Bem de Família – Conceito; Aplicabilidade; Aspectos gerais; Aspectos práticos.
Tema 01: Direito das Sucessões Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Prazos; Competência.
Tema 02: Transmissão – Conceito; Formas; comentários aos artigos do CC/02.
Tema 03: Aceitação e Renúncia – Conceito; Natureza Jurídica; Características; Aspectos práticos.
Tema 04: Herança Jacente e Vacante – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos diante do Código Civil de 2002.
Tema 05: Herdeiros Necessários – Conceito; Características Efeitos; Aspectos relevantes e polêmicos.
Tema 06: Direito de Representação – Conceito; Efeitos.
Tema 07: Comentários sobre as Jurisprudências divergentes sobre os
assuntos abordados neste módulo.
Tema 01: Sucessão Legítima – Conceito; Formas; Espécies; Aspectos relevantes e polêmicos.
Tema 02: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Descendentes; Sucessão dos Descendentes em concorrência com o
Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.
Tema 03: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Ascendentes; Sucessão dos Ascendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.
Tema 04: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Ascendentes; Sucessão dos Ascendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.
Tema 05: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Colaterais.
Tema 06: Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente e um problema prático).
Tema 07:Sucessão na União Estável – Conceito; Espécies; Divergências doutrinárias e jurisprudenciais (constitucionalidade e inconstitucionalidade);Inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal; Aspectos relevantes e polêmicos.
Tema 01: Sucessão Testamentária – Conceito; Evolução histórica; Requisitos; Características; Espécies; Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; Aspectos práticos e
relevantes; Elaboração de Testamento.
Tema 02: Legados – Conceito; Características; Espécies.
Tema 03: Direito de Acrescer entre os Herdeiros – Aplicabilidade.
Tema 04: Capacidade para Adquirir por Testamento – Características; Efeitos. Substituições – Conceito; Espécies; Requisitos; Aspectos práticos.
Tema 05: Deserdação e Indignidade – Conceito; Aspectos gerais; Aplicabilidade;
Tema 06: Revogação e Rompimento do Testamento – Conceitos; Aplicabilidade; Aspectos práticos. Tema 07: Testamenteiro – Conceito; Aspectos gerais.
Tema 01: Inventário e Partilha – Conceito; Requisitos; Características; Formas; Prazo; Foro Competente; ITCMD.
Tema 02: Colação – Conceito; Aspectos gerais e relevantes; Jurisprudências;
Tema 03: Bens Sonegados – Conceito; Aspectos gerais e práticos; Jurisprudências.
Tema 04: Sobrepartilha / Pagamentos e Dívidas / Garantia de Quinhões – Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 05: Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito das sucessões.
Tema 06: Inventário e Partilha Extrajudicial – Procedimento; ITCMD; Vantagens e Desvantagens; Provimentos do CNJ.
Tema 07: Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 01: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Conceito; Cabimento; das diversas modalidades; Aspectos preventivos e de organização no Direito de Família e Sucessões.
Tema 02: Organização Patrimonial Familiar – Através de Holding Familiar.
Tema 03: Organização Patrimonial Sucessório – Através de outras formas de empresa.
Tema 04: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de seguros de vida.
Tema 05: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de PGBL e VGBL e demais investimentos.
Tema 06: Organização Patrimonial Familiar – Através do direito tributário.
Tema 07: Organização Patrimonial Sucessório – Através do direito tributário.
Tema 01: Direito de Família e o Direito Penal – Aspectos gerais.
Tema 02: Direito de Família e o Direito Penal – Lei Maria da Penha.
Tema 03: Direito de Família e o Direito Penal – na pensão alimentícia.
Tema 04: Direito de Família e o Direito Penal – na tutela e na curatela.
Tema 05: Direito de Família e o Direito Tributário – ITBI e Doações; alíquota; passo a passo do recolhimento.
Tema 06: Direito de Família e o Direito Tributário – ITCMD; alíquota; passo a passo do recolhimento.
Tema 07: Direito de Família e Sucessões e o Direito Tributário – IRPF; opção da melhor forma para declaração.
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Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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