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Natália Figueiredo e Marcelo Cometti
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O Direito Concorrencial regula o mercado e as operações de empresas e agentes econômicos. É fundamental a formação sólida nessa área. O curso de Pós-Graduação em Direito Concorrencial EAD proporciona formação completa, abordando aspectos teóricos e práticos, além de interseccionalidades com outras matérias.
12 Módulos
7 Temas por módulos
336 Vídeos
28 Videos por módulo
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O Direito Concorrencial é um tema de grande importância no mundo dos negócios, visto que envolve a regulamentação do mercado e as operações e condutas de empresas e outros agentes econômicos. Por isso, é fundamental que profissionais tenham uma formação sólida nessa área. Pensando nisso, apresentamos o curso de Pós-Graduação em Direito Concorrencial EAD, que irá proporcionar aos alunos uma formação completa, abordando desde aspectos teóricos, práticos até as interseccionalidades do tema com outras matérias.
Advogada com mais de 12 anos de experiência nas áreas de Direito Econômico, Direito da Propriedade Intelectual e Comércio Internacional. Sócia e fundadora da Figueiredo Law Advocacia. Doutora Summa Cum Laude em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Maastricht (Holanda) e pela Universidade de São Paulo (USP) (dupla titulação). Bacharel e mestre em Direito Comercial na USP. Non-governmental advisor da International Competition Network (ICN). Professora de Direito Concorrencial. Possui extensão em Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP. Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies – Georgetown University.
Doutor em Direito Comercial pela USP (2016), Mestre e Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP e Coordenador do Núcleo de Direito Comercial da ESASP.
Professor na graduação da USJT e em cursos de pós-graduação da PUC/SP, FGV, EPD e ESASP. Cofundador, diretor acadêmico e professor da EBRADI. Foi coordenador geral do curso de Direito da USJT (2018-2019) e atuou em cargos acadêmicos e pedagógicos em instituições como Damásio e Saraiva Prepara.
Mestre em direito pela Universidade de Oxford. Doutor em direito processual pela USP, onde defendeu tese sobre reparação de danos concorrenciais. Pós-doutorando pela Universidade Federal do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), onde é coordenador do Grupo de Trabalho sobre Especialização de Varas em Direito Concorrencial. Organizador do livro “Reparação de Danos Concorrenciais: direito material e processo”, também editado pela Quartier Latin, e autor de diversos textos publicados a respeito do tema. Advogado e professor.
Foi coordenadora-geral antitruste na Superintendência-Geral no Cade, onde trabalhou por cerca de três anos. Hoje, é assessora do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF) e leciona Direito Econômico, Análise Econômica do Direito e Direito Empresarial no Instituto de Direito Público (IDP). Economista, internacionalista e advogada (atualmente licenciada), possui Mestrado em Administração de Empresas, com ênfase em Finanças pelo COPPEAD/UFRJ, é pós-graduada em Direito Concorrencial e Econômico pela FGV e atualmente cursa seu Doutorado em Direito Comercial na Universidade de São Paulo
Doutoranda em Direito na USP. LLM em análise econômica do direito (European Master in Law and Economics – EMLE) pelas universidades de Ghent, Hamburgo e Bologna. Graduada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), com parte da graduação cursada na Faculdade de Direito da Eberhard Karls Universität Tübingen – Alemanha, por meio do programa de Bolsas de Mérito Acadêmico da USP. Gerente de Concorrencial na IFood.
Doutor em Direito pela Universität Bremen (Alemanha). Pesquisador Interdisciplinar nas áreas de Direito e Economia Política. Assessor de Ministro no TST.
Doutoranda em Direito Internacional pela USP. Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada especialista em Direito do Econômico, com enfoque em Comércio Internacional, Contratos, Compliance (CCEP-I), Regulatório e Direito da Concorrência na Oxiteno.
Doutoranda e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogada inscrita na OAB/DF. Ex-Coordenadora-substituta e assistente na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, de 2015 a 2018. Diretora Acadêmica da rede Women in Antitrust Brasil (WIA/Brasil). Ex-chefe de gabinete e assessora técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP). Ex-coordenadora-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Diretora Adjunta de Assuntos Jurídicos do Procon-SP.
Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em “Defesa da Concorrência e Direito Econômico” pela FGV. Graduada em Direito pela UFMG. Coordenadora-Geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. Pesquisadora nas áreas de Direito da Concorrência, Propriedade Intelectual e Inovação.
Doutorando em Direito Econômico e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP. Mestre pela Universidade de Cambridge (2019) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, com período de pesquisa no Max Planck Institute for Innovation and Competition. Advogado em Direito Antitruste e editor-chefe da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (RIBRAC).
Doutor em Direito Econômico pela USP. Mestre (LLM) em Direito da Concorrência, Inovação e Informação pela Universidade de Nova York (NYU). Foi pesquisador no Engelberg Center on Innovation Law & Policy. Advogado.
Advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Direito Penal da OAB SP e destacada atuação acadêmica como autor de relevantes obras e professor de Direito Penal em renomadas instituições.
Sócia e fundadora da Figueiredo Law Advocacia. Doutora Summa Cum Laude em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Maastricht (Holanda) e pela Universidade de São Paulo (USP) (dupla titulação). Bacharel e mestre em Direito Comercial na USP. Non-governmental advisor da International Competition Network (ICN). Professora de Direito Concorrencial. Possui extensão em Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP. Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies – Georgetown University.
Professora adjunta do Instituto Federal do Paraná. Membro da Equipe Técnica da Procuradoria Especializada Junto ao CADE. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre pela Universidade de São Paulo.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Finalidades da Política Antitruste (Goals of Antitrust)
Tema 02: Evolução do Direito Concorrencial no Brasil e no mundo (EUA e EU)
Tema 03: Conceitos Fundamentais no Direito Concorrencial
Tema 04: Definição de Mercado relevante. Aferição de Poder de Mercado
Tema 05: Ilícitos per se e Regra da Razão. Infração por efeito e por objeto
Tema 06: Teorias do dano. Análise de eficiência
Tema 07: Casuística que ilustra a aplicação dos conceitos
Tema 01: Objetivos do Controle de Estruturas. Poder de Mercado e Definição de Mercado Relevante.
Tema 02: Operações econômicas submetidas ao controle prévio de estruturas: requisitos da notificação obrigatória e a Resolução 33/2022. Concentrações econômicas em espécie.
Tema 03: Remédios Antitruste e Acordos em Controle de Concentração (ACCs).
Tema 04: Desafios relacionados ao não conhecimento de atos de concentração
Tema 05: Gun Jumping
Tema 06: Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as fases de análise das operações submetidas ao CADE
Tema 07: Fusões verticais e desafios contemporâneos. Fusões conglomeradas.
Tema 01: Introdução ao controle de condutas
Tema 02: Poder de mercado e posição dominante
Tema 03: Regra per se vs regra da razão
Tema 04: Condutas horizontais I
Tema 05: Condutas horizontais I
Tema 06: Condutas verticais I
Tema 07: Condutas verticais II
Tema 01: Cartel – parte 1
Tema 02: Cartel – parte 2
Tema 03: Sham Litigation
Tema 04: Exclusividade
Tema 05: Discriminação
Tema 06: Fixação de Preço de Revenda
Tema 07: outras condutas: influência de conduta uniforme, venda casada, preço predatório
Tema 01: Processo Administrativo Sancionatório no CADE: aspectos gerais
Tema 02: Processo Administrativo Sancionatório no CADE: especificidades
Tema 03: Acordo de Leniência
Tema 04: Termos de Compromisso de Cessação
Tema 05: Papel da colaboração internacional no enforcement antitruste
Tema 06: Monitoramento e cumprimento de sanções
Tema 07: Enforcement em caso de atos de concentração com imposição de remédios
Tema 01: Revisão das decisões do CADE pelo Poder Judiciário
Tema 02: Ações anulatórias em geral
Tema 03: Execução das decisões do CADE
Tema 04: Private enforcement I
Tema 05: Private enforcement II
Tema 06: Private enforcement III
Tema 07: Private enforcement IV
Tema 01: Relação entre Concorrência e PI
Tema 02: Concorrência e Patentes I
Tema 03: Concorrência e Patentes II
Tema 04: Concorrência e Desenho Industrial
Tema 05: Concorrência, Marcas e Concorrência Desleal I
Tema 06: Concorrência, Marcas e Concorrência Desleal II
Tema 07: Concorrência e Direitos Autorais
Tema 01: Aspectos teóricos sobre regulação econômica e concorrencial – I
Tema 02: Aspectos teóricos sobre regulação econômica e concorrencial – II
Tema 03: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação Portuária
Tema 04: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Saúde Suplementar
Tema 05: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Telecomunicações
Tema 06: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Ferrovias
Tema 07: Concorrência no mundo digital: definições e dinâmicas próprias
Tema 01: Atualizações do arcabouço regulatório concorrencial para ambientes digitais: desafios e soluções
Tema 02: Teorias de dano e principais condutas anticompetitivas no mundo digital
Tema 03: Condutas anticompetitivas digitais envolvendo algoritmos
Tema 04: A atuação do CADE e de autoridades estrangeiras em mercados digitais
Tema 05: Novas formas de regulação econômica para mercados digitais e o surgimento do direito concorrencial regulatório
Tema 06: Regulação de inteligência artificial e aspectos concorrenciais
Tema 07: Killer acquisitions
Tema 01: Introdução à Defesa Comercial
Tema 02: Defesa Comercial: acordo antidumping e subsídios
Tema 03: Defesa Comercial e Interesse Público I
Tema 04: Defesa Comercial e Interesse Público II
Tema 05: Concorrência nos organismos multilaterais
Tema 06: Concorrência e investimentos I
Tema 07: Concorrência e Investimentos II
Tema 01: Concorrência e Direito Penal – Os Crimes Contra a Ordem Econômica
Tema 02: Concorrência e Direito Penal – Concorrência desleal e demais crimes relativos à proteção da concorrência
Tema 03: Concorrência e Direito Penal – Aspectos probatórios e processuais dos crimes concorrências
Tema 04: Concorrência e Direito Penal – Acordos de Leniência e Delação Premiada em Casos de Práticas Anticompetitivas
Tema 05: Concorrência e Relações de Consumo I
Tema 06: Concorrência e Relações de Consumo II
Tema 07: Concorrência e Relações de Consumo III
Tema 01: Concorrência e Tributação I
Tema 02: Concorrência e Tributação II
Tema 03: Direito Concorrencial e Compliance I
Tema 04: Direito Concorrencial e Compliance II
Tema 05: Concorrência e Relações Trabalhistas I
Tema 06: Concorrência e Relações Trabalhistas II
Tema 07: Concorrência e Sustentabilidade
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
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Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.
Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.
Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.
Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
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