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OAB 2ª Fase: Direito Tributário – 45º Exame de Ordem (Repescagem)

OAB 2ª Fase: Direito Tributário – 45º Exame de Ordem (Repescagem)

A 1ª Fase foi uma maratona. A 2ª Fase é um tiro de precisão.

O medo de “dar branco”? De não identificar a peça correta? De travar na estrutura?

Para você que veio da repescagem, esse sentimento é ainda mais forte. Você não precisa de mais aulas teóricas. Você precisa de um método à prova de falhas e um mentor para te guiar.

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OAB 2ª Fase: Direito Tributário (Repescagem)

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Bem-vindo ao seu Arsenal de Aprovação

O Curso de 2ª Fase da Legale não é um depósito de aulas. É um centro de treinamento prático desenhado para desmontar a prova da FGV.

Nossas 90 horas são entregues em aulas-pílula de 15 minutos: ágil, focado e sem enrolação, para você ir direto ao ponto.

Veja como vamos garantir sua aprovação:

  • O Fim do “Branco” na Peça (Laboratório de Peças) Aqui é onde a mágica acontece. Vamos identificar, treinar e estruturar todas as peças possíveis das disciplinas. Você vai aprender a “ler a mente” da banca.

  • O Roteiro da Virada (Exclusivo para Repescagem) Você não é um aluno comum. Seu roteiro de estudos é exclusivo, focado em curar as dores da última prova e fortalecer seus pontos fracos.

  • Prática de Combate (Simulados Personalizados) Treine em condições reais de prova. Nossos simulados são desenhados para replicar a pressão e o estilo exato do 45º Exame.

  • O “Raio-X” da Lei (Mapa da Lei) Aprenda a usar seu Vade Mecum como uma ferramenta estratégica, encontrando fundamentos em tempo recorde com nossos mapas visuais.

  • Suas “Plantas” de Peças (E-book de Peças) Receba um arsenal de modelos comentados e dicas estratégicas para nunca mais travar na estrutura de uma resposta.

  • Não Estude Sozinho (Aulas Interativas) Tenha contato com seu professor. Tire dúvidas e sinta a segurança de ter um mentor ao seu lado.

90 horas

Um preparatório completo para a sua aprovação.

Professores Especialistas

Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas que simplificam conceitos complexos.

Encontros ao vivo

Encontros ao vivo com professores durante o curso pelo Zoom.

Acesso

de 16/11/2025 até 25/02/2026

Certificado de Horas Complementares

Quando o aluno atingir 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

Alto índice de aprovação!

Voltamos a oferecer nosso curso preparatório para OAB e manteremos nosso histórico comprovado de resultados excepcionais, colocando nossos alunos entre os aprovados no Exame de Ordem.

Conteúdo completo com foco nas matérias mais cobradas e nas peças práticas essenciais. Inclui duas aulas inaugurais exclusivas

 10 encontros semanais com duração de 1 hora cada, voltados para treino intensivo e resolução comentada.

Revisite os pontos centrais e consolide o conteúdo para chegar com confiança no dia da prova.

Momento de tirar dúvidas e interagir com o professor para fixar ainda mais o conteúdo.

Material visual e estratégico para localizar os dispositivos legais com agilidade durante a prova.

Avalie seu desempenho com simulados que seguem o modelo da FGV, com correção e feedback direcionado. 03 (três) simulados exclusivos para a turma de repescagem, , servindo como reforço prático e diagnóstico de desempenho.

O GPS da Prova é um material exclusivo, estratégico e totalmente direcionado para guiar o aluno ao longo da preparação da 2ª fase da OAB. Ele funciona como um roteiro de estudos inteligente, com foco em produtividade, organização e resultado.

Contém os principais temas e eixos estruturantes da disciplina com divisão entre Lei Seca e Doutrina, além de indicação de prioridades e tópicos de maior incidência.

O E-book de Peças foi elaborado para ser o guia prático e direto do aluno na reta final da 2ª Fase da OAB.
Reunindo as principais peças processuais cobradas pela FGV, o material apresenta modelos completos, estrutura comentada e dicas estratégicas para cada tipo de peça.

Com linguagem objetiva e foco em resultados, o e-book auxilia o aluno a:

  • Reconhecer a peça correta diante do enunciado da prova;
  • Estruturar a resposta conforme o padrão exigido pela banca;
  • Aplicar fundamentos legais e jurisprudenciais de forma segura e fundamentada.
Atualizado para o Exame 45, este material reflete as novas tendências, entendimentos e formatações cobradas pela FGV, sendo um instrumento indispensável para o estudo e a prática jurídica.
O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.
  • Aula Inaugural Temporal I

  • Aula Inaugural Temporal II

  • Reforma Tributária e Marcação de Código

  • Principais Teses e Marcação de Código

  • Competência Tributária e Endereçamento

  • Competência Tributária (Modalidades)

  • Mandado de Segurança I

  • Mandado de Segurança II

  • Declaratória e Anulatória

  • Tutelas Provisórias

  • Lançamento Tributário I

  • Lançamento Tributário II

  • Questões Comentadas (Lançamento)

  • Repetição do Indébito

  • Restituição de Tributos Indiretos

  • Consignação em Pagamento

  • Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal I

  • Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal II

  • Questões Comentadas (Garantias do Crédito, Dívida Ativa e Execução Fiscal)

  • Defesas do Executado I

  • Defesas do Executado II

  • Decadência e Prescrição I

  • Decadência e Prescrição II

  • Questões Comentadas (Decadência e Prescrição)

  • Responsabilidade Tributária (Visão Geral)

  • Responsabilidade Tributária (Sucessão e Terceiros)

  • Responsabilidade Tributária (Infrações)

  • Questões Comentadas (Responsabilidade)

  • Tributos e suas Espécies (Visão Geral)

  • Tributos e suas Espécies (Impostos)

  • Tributos em Espécie (Taxas)

  • Tributos em Espécie (Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios)

  • Tributos em Espécie (Contribuições Especiais)

  • Questões Comentadas (Tributos e suas Espécies)

  • IPTU

  • ITBI

  • ISSQN

  • Questões Comentadas (Impostos Municipais)

  • ITCMD

  • ICMS

  • IPVA

  • Questões Comentadas (Impostos Estaduais)

  • Ordinários, Extraordinários e Residuais

  • II, IE e IR

  • IPI, IOF, ITR e IGF

  • Questões Comentadas (Impostos Federais)

  • Novos Tributos sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) I

  • Novos Tributos sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) II

  • Imposto Seletivo (Imposto do Pecado)

  • Questões Comentadas (IBS, CBS e Imposto do Pecado)

  • Recursos (Visão Geral)

  • Recursos (Apelação e Agravos)

  • Recursos (ROC, RESP e REXT)

  • Recursos (Estrutura dos Recursos)

  • Suspensão do Crédito Tributário

  • Extinção do Crédito Tributário

  • Exclusão do Crédito Tributário

  • Questões Comentadas (Crédito Tributário)

  • Revisão I

  • Revisão II

Esta é a sua Última Repescagem!

Você já provou que sabe o conteúdo ao passar na 1ª Fase. Agora, deixe-nos te ensinar a fazer a prova.

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Aprenda com quem Realmente Entende da OAB

Nossos professores não são apenas Mestres e Doutores. Eles são especialistas em desvendar a banca FGV. Eles já aprovaram milhares de alunos e vão te ensinar exatamente o que você precisa saber para garantir seus pontos.

Alessandro Spilborghs

Alessandro Spilborghs

Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor. Sua prática profissional é caracterizada pela busca de soluções estratégicas e seguras para questões fiscais complexas, tanto no âmbito contencioso quanto no consultivo. Ele não apenas resolve problemas, mas se antecipa a eles, oferecendo

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Aléxia Silva Mutinelli

Alexia Silva Multinelli

Advogada e consultora tributária. Graduada pela Universidade Paulista. Especialista em direito tributário pelo IBET/SP. Atualmente é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB subseção de Pinheiros.

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