SUPER REVISÃO - OAB 1ª Fase - Exame 44

Professor
Alysson Rachid

06 horas

Atividade de Advocacia
Atividades Privativas – Assessoria e Consultoria Jurídicas
Atividades Privativas – Visar Atos Constitutivos
Atividades Privativas – Postular em Juízo
Atividades Privativas – Diretoria e Gerência Jurídicas

Mandato Judicial
Definição, Prazos
Substabelecimento
Renúncia e Revogação

Inscrição na OAB
Requisitos para inscrição como advogado(a)
Requisitos para inscrição de estagiário, Local da inscrição
Cancelamento e Licenciamento

Direitos do Advogado
Exercício em todo o território nacional
Inviolabilidade
Comunicação com o cliente
Prisão em flagrante
Sala de Estado Maior e demais prerrogativas
Criminalização da violação de direitos de advogado
Advogada Gestante, Lactante, Adotante ou que der à luz
Desagravo Público

Sociedade de Advogados
Espécies, Razão Social e Denominação
Registro, Responsabilidade e Filial
Espaço de uso, Impedimento e Incompatibilidade temporária, Integrantes
Advogado Associado

Honorários Advocatícios
Advocacia “Pro Bono”
Espécies de honorários: Convencionados e Arbitrados
Espécies de honorários: Sucumbenciais e Assitenciais
Honorários “Ad Exitum”
Duplicata, Fatura, Cheque, Bens e Cartão de Crédito
Bloqueio de Patrimônio do Cliente
Prescrição para a cobrança de honorários

Infrações e Sanções Disciplinares
Disposições gerais, processo disciplinar, Método de estudo
Censura e Advertência
Suspensão
Exclusão
Multa

Professores:
Flávio Martins
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Henrique Lêdo Peixoto
Ricardo Macau

04 horas

Teoria Geral
Hierarquia das Normas
Poder Constituinte
Eficácia das Normas Constitucionais

Direitos Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais

Direitos Políticos
Direitos políticos positivos
Direitos políticos negativos

Poder Legislativo
Imunidade Parlamentar Material
Imunidade Parlamentar Formal
Comissões
Emenda Constitucional
Lei Complementar
Lei Ordinária
Medida Provisória
Decreto Legislativo e Resolução

Poder Executivo
Substituição e Sucessão Presidencial
Responsabilidade do Presidente

Controle de Constitucionalidade
ADI: legitimados
ADI: competência
ADI: procedimento
ADI: decisões

Professores:
Orly Kibrit

04 horas

Aplicação da lei penal no tempo
Retroatividade da lei mais benéfica

Teoria do crime
Tipicidade subjetiva: dolo direto
Tipicidade subjetiva: dolo eventual
Tipicidade subjetiva: culpa
Erro de tipo essencial
Erro sobre a pessoa
Erro na execução
Culpabilidade: embriaguez
Culpabilidade: erro de proibição

Tentativa
Crime impossível
Tentativa abandonada

Pena
Dosimetria da pena: conceito de antecedente
Dosimetria da pena: agravante da reincidência
Medidas de segurança

Crimes contra a pessoa
Homicídio
Injúria
Difamação
Calúnia

Crimes contra o patrimônio
Furto
Roubo
Escusas absolutórias

Crimes contra a dignidade sexual
Estupro

Lei de Drogas
Crime de tráfico minorado

Lei Maria da Penha
Inaplicabilidade da Lei 9.099/95

Lei de Execução Penal
Progressão de regime

Professor:
Flávio Martins

03 horas

Ação Penal
Representação do Ofendido e Requisição do Ministro da Justiça
Princípios da ação penal privada
Espécies de ação penal privada
Extinção da punibilidade na ação penal privada
Ação Penal em crimes específicos

Competência
Competência da Justiça Federal
Competência por prerrogativa de função

Provas
Prova Ilícita

Prisões
Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva

Procedimentos
Procedimento Ordinário: denúncia ou queixa, recebimento da denúncia
Procedimento Ordinário: citação
Procedimento Ordinário: Resposta à Acusação e Absolvição Sumária
Procedimento Ordinário: Audiência de Instrução, debates e julgamento

Professores:
Daniela Soares e Paulo Piccelli

04h30min

Parte Geral
Pessoas Naturais – (In) Capacidade de Exercício e Institutos Protetivos
Pessoas Naturais – Direitos da Personalidade
Pessoas Jurídicas – Desconsideração da Personalidade Jurídica
Negócio Jurídico – Defeitos do Negócio Jurídico

Parte Especial – Obrigações
Obrigação Solidária
Inadimplemento – Cláusula Penal
Inadimplemento – Arras e Adimplemento Substancial

Parte Especial – Contratos
Formação dos Contratos
Vícios Redibitórios e Evicção
Contratos em espécie – Compra e Venda

Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Objetiva – casos consagrados na Legislação
Responsabilidade Civil no Marco Civil da Internet
Excludentes de Ilicitude

Direito das Coisas
Modos de aquisição da propriedade – Registro e Tradição
Modos de aquisição da propriedade – Usucapião
Direito Real sobre coisa alheia

Direito de Família
Filiação
Guarda
Regime de Bens

Direito das Sucessões
Aspectos Gerais
Sucessão Legítima

Professor:
Roberto Rosio

04h25min

Introdução ao Processo Civil
Lide, ação, jurisdição, processo e provimento judicial

Litisconsórcio
Conceito, Cabimento e litisconsórcio multitudinário
Classificações

Tutelas Provisórias
Introduçao surgimento e Regras Gerais
Tutelas de urgencia: regras gerais e requisitos
Tutelas Antecipada e Cautelar: diferenças e tutelas antecedentes.

Procedimento Comum
Fluxograma completo (panorama estratégico)
Petiçao inicial
Juizo de admissibilidade
Respostas do Réu (contestação) e Revelia
Decisão saneadora e Organizadora
Julgamento Antecipado do Mérito (total e parcial)

Recursos
Teoria Geral (pressupostos recursais)
Recursos em especie: Apelaçao
Recursos em especie: Agravo de Instrumento

Teoria Geral da Execução
Modalidades, títulos. Requisitos.legitimidade

Execução Em espécie
Execuçao por quantia certa
Cumprimento de Sentença de Obrigaçao por quantia Certa

Procedimentos Especiais
Monitória
Possessórias

Professor:
Elisson Costa

03h

Regime Jurídico Administrativo
Autotutela. Súmula 473 STF Lei nº 13.655/2018 (LINDB)

Organização Administrativa
Administração Direta/Indireta Autarquias e Agências Reguladoras

Poderes da Administração Pública
Poder de Polícia: Conceito. Atributos.Excesso. Abuso Lei 13.869/2019

Responsabilidade Civil do Estado
Conceito Teorias. Pessoas Jurídicas ResponsáveisAto Administrativo

Ato Administrativo
Teoria dos Motivos Determinantes

Licitação
Modalidades e critérios de julgamento

Concessão de Serviços Públicos
Conceito. Características.

Parcerias Público Privadas
Conceito. Modalidades. Características

Agentes Públicos
Acumulação. Acessibilidade. Concurso. Contratações excepcionais. Mandato Eletivo.
Formas de Provimento.
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Improbidade Administrativa
Conceito. Sujeitos e Classificação.

Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Desapropriação. Conceito. Espécies

Professor:
Leone Pereira

4h40 min

Interrupção do Contrato Individual de Trabalho
Principais Regras

Suspensão do Contrato Individual de Trabalho
Principais Regras

Duração do Trabalho e Intervalos
Introdução
Principais Regras
Trabalho Intermitente

Remuneração e Salário
Introdução
Salário e Gorjeta

Equiparação Salarial
Principais Regras

Extinção do Contrato Individual de Trabalho
Introdução
Principais Modalidades
Justa Causa (Falta Grave)

Direito Coletivo do Trabalho
Estrutura Sindical Braileira
Instrumentos de Negociação Coletiva (CCT e ACT)
Greve

Professor:
Leone Pereira

3h40 min

Defesa Trabalhista
Principais Regras
Contestação

Audiência Trabalhista
Principais Regras

Procedimento Sumaríssimo Trabalhista
Principais Regras

Recursos Trabalhistas
Teoria Geral
Teoria Geral
Recursos Trabalhistas em Espécie
Recursos Trabalhistas em Espécie

Execução e Liquidação Trabalhistas
Principais Regras
Principais Regras
Principais Regras

Professor:
Alessandro Spilborghs

7h30 min

Sistema Tributário Nacional
Competência Tributária
Repartição de Competência

Limitações Ao Poder de Tributar
Princípio da Legalidade – regra
Princípio da Legalidade – exceções
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade – regras
Princípio da Anterioridade – exceções
Imunidades Genéricas
Imunidade Recíproca
Imunidade Religiosa
Imunidade Condicional
Imunidade de Imprensa
Imunidade Musical
Imunidades Específicas

Tributo e Suas Espécies
Conceito de Tributo
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Empréstimos Compulsórios
Contribuições Especiais
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
Imposto compartilhado entre E/DF/M
Contribuição sobre Bens e Serviços
Imposto Seletivo

Obrigação Tributária
Fato gerador e obrigação
Sujeitos da Obrigação

Responsabilidade Tributária
Tipos de Responsabilidade
Responsabilidade por Sucessão
Responsabilidade de Terceiros
Responsabilidade por Infrações

Crédito Tributário
Hipóteses de Suspensão
Hipóteses de Extinção
Hipóteses de Exclusão

Administração Tributária
Dìvida Ativa

Processo Tributário
Execução Fiscal

Professor:
Elisabete Vido

3h30min

Empresário Individual
Conceito e responsabilidade

Registro
Nome empresarial

Estabelecimento
Responsabilidade e concorrência

Sociedades Não Personificadas
Sociedade em comum
Sociedade em conta de participação

Sociedade Limitada
responsabilidade dos sócios
desconsideração da PJ

Sociedade Anônima
características
ações

Falência
pedido de restituição
credores

Recuperação Judicial
Requisitos
Credores

Recuperação Extrajudicial
Características

Professor:
Bianca Monte Rey

1h

Princípios do Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental – Parte 1

Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil Ambiental – Parâmetro Material
Responsabilidade Penal Ambiental

Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA
Licenciamento Ambiental

LC 140/11
Competência do Licenciamento Ambiental

Professor:
Paulo Piccelli

1,5h

Conceitos Fundamentais e Caracterização da Relação de Consumo I
Conceito de consumidor
Conceito de fornecedor

Caracterização da Relação de Consumo II
Teorias da relação de consumo

Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Excludentes legais de responsabilidade
Dano por acidente de consumo x vício do produto/serviço

Responsabilidade por Vício do Produto ou Serviço
Vício de qualidade e quantidade

Professor:
Paulo Henrique Lêdo Peixoto

2h

Direitos Políticos Positivos
Direito de Sufrágio | Alistabilidade | Capacidade Eleitoral Ativa
Inalistabilidade

Direitos Políticos Negativos
Inelegibilidades constitucionais: absolutas
Inelegibilidades constitucionais: relativas
Inelegibilidades da LC 64/90
Perda e suspensão de direitos políticos

Partidos Políticos
Organização dos partidos políticos

Campanhas Eleitorais
Condutas vedadas em campanhas
Propaganda eleitoral

Ações e recursos Eleitorais
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC
Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE
Ação de Impugnação de mandato eletivo – AIME
Recurso contra Diplomação – RCD
Ação Rescisória Eleitoral

Professor:
Alessandro Spilborghs

3h

Atividade Financeira do Estado
Conceito e objeto

Ciclo Orçamentário
Definição e fases

Orçamento Público
Conceito e tipos

Legislação Orçamentária
Leis orçamentárias
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual – LOA

Princípios Orçamentários
Princípio da Legalidade
Princípio da Unidade / Totalidade
Princípio da Anualidade ou Periodicidade
Princípio do Orçamento Bruto
Princípio da Não Afetação ou Não Vinculação
Transparência

Receita Pública
Conceito e aspectos gerais
Classificação – natureza da receita
Receita Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal
Renúncia de Receita
Dívida Ativa

Repartição de Receitas
Transferências Constitucionais

Despesa Pública
Conceito
Classificações
Quanto à Natureza: despesa corrente e de capital
Fases da Despesa
Despesas de Origem Judicial
Precatórios
Requisição de Pequeno Valor – RPV
Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Despesas com Pessoal

Controle da Atividade Financeira
Os Tribunal de Contas

Professor:
Priscila Machado

1h20min

Seguridade Social
Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS

Benefícios em espécie: Aposentadorias programáveis
Aposentadoria por Idade.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
Aposentadoria Especial

Benefícios em espécie: Benefícios de Proteção à família e a Maternidade
Salário-maternidade
Salário-família

Professor:
Paulo Peixoto

2h

Teoria Geral dos Direitos Humanos
Conceitos
Características
Gerações ou Dimensões
Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Eficácia dos Direitos Humanos

Proteção no Ordenamento jurídico brasileiro
Normas de aplicação da CF/88
Hierarquia dos tratados de Direitos Humanos
Federalização dos crimes graves contra os Direitos humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
PIDCP
PIDESC
Estatuto de Roma – Tribunal Penal Internacional
Convenção Relativa aos Refugiados
Convenção contra Tortura e Outros tratamentos ou penas crueis, desumanos ou degradantes
Convenção 169 da OIT

Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Convenção Americana de Direitos Humanos: parte geral
Convenção Americana de Direitos Humanos: direitos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Protocolo de São Salvador
Convenção Interamericana contra todas as formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção Belém do Pará)
Convenção Interamericana de Combate ao Racismo

Professor:
Orly Kibrit

1h

Princípios
Princípio do superior interesse

Ato infracional
Medidas socioeducativas privativas de liberdade
Internação: cabimento

Acolhimento
Requisitos e características

Família Substituta
Espécies de família

Professor:
Alysson Rachid

1h10min 

Elementos essenciais
Filosofia: Conceito, Princípios

Direito e Moral
Características

Justiça
Conceito e Equidade: Aristóteles

Utilitarismo
Jeremy Bentham , John Stuart Mill

Escolas e Movimentos Filosóficos
Escola da Exegese, Científica e Histórica

Perspectivas Filosóficas
Herbert Hart

Professor:
Ricardo Macau

1h45min

Direito Internacional Privado
Conceito de Direito Internacional Privado
Escopos do Direito Internacional Privado
Homologação de sentença estrangeira
Fixação da competência do juiz brasileiro
Competência concorrente ou relativa do juiz brasileiro
Competência absoluta ou exclusiva do juiz brasileiro
Caso concreto multiconectado
Elementos de conexão

Direito Internacional Público
Medidas compulsórias de retirada do estrangeiro do Brasil
Repatriação
Deportação
Expulsão
Extradição