Plantão Legale

Carregando avisos...

OAB 1ª Fase: Combo Constitucional, Humanos, Eleitoral, Internacional e Ambiental – 45º Exame de Ordem​

OAB 1ª Fase: Combo Constitucional, Humanos, Eleitoral, Internacional e Ambiental – 45º Exame de Ordem

A prova da OAB não cobra matérias isoladas. A FGV adora criar questões que exigem que você conecte matérias.

É exatamente aí que muitos candidatos perdem pontos cruciais.

Se você tem um bom domínio geral, mas quer um reforço de elite para garantir um bloco específico de questões, você não precisa de um curso completo. Você precisa de um ataque focado.

{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.singularReviewCountLabel }}
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.pluralReviewCountLabel }}
{{ options.labels.newReviewButton }}
{{ userData.canReview.message }}
Pós-Graduação Legale - Assista ao Vídeo

Combo Constitucional, Humanos, Eleitoral, Internacional e Ambiental

Clique ou passe o mouse para assistir.

Chega de Estudar de Forma Isolada

 

O Combo Constitucional, Humanos, Eleitoral, Internacional e Ambiental é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.

Nós unimos essas matérias em um único método. 

 

O que este Combo Estratégico inclui:

 

  • Preparatório Cirúrgico: 23 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.

  • Aulas-Pílula (5 a 20 min): Didática direta ao ponto. Perfeito para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.

  • Material de Apoio Focado: E-books e “lousa do professor” para acompanhar o raciocínio e facilitar suas revisões de véspera.

  • Didática Comprovada: Aprenda com professores especialistas em desvendar a lógica da FGV.

23 horas

Um preparatório completo para a sua aprovação.

Professores Especialistas

Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas que simplificam conceitos complexos.

Material de Apoio

e-books focados nos temas mais cobrados e lousa digital para acompanhar o raciocínio do professor

Início

Início Imediato

Certificado de Horas Complementares

Quando o aluno atingir 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

Alto índice de aprovação!

Voltamos a oferecer nosso curso preparatório para OAB e manteremos nosso histórico comprovado de resultados excepcionais, colocando nossos alunos entre os aprovados no Exame de Ordem.

O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.
  • Conceito do meio ambiente e espécies de meio ambiente

  • Artigo 225 da Constituição Federal

  • Princípios do Direito Ambiental – Parte 1
  • Princípios do Direito Ambiental – Parte 2
  • Princípios, objetivos e instrumentos da PNRS

  • Competência legislativa ambiental
  • Competência administrativa ambiental
  • Aspectos gerais da responsabilidade ambiental
  • Responsabilidade civil ambiental – parâmetro material
  • Responsabilidade civil ambiental – parâmetro processual
  • Responsabilidade administrativa ambiental
  • Responsabilidade penal ambiental
  • Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA
  • Instrumentos da PNMA
  • Licenciamento ambiental
  • EIA/RIMA
  • Competência do licenciamento ambiental

  • Unidades de conservação: Unidade de Uso Sustentável e Unidade de Proteção Integral

  • Área de Preservação Permanente – APP
  • Reserva Legal – RL
  • Introdução ao Estatuto da Cidade e instrumentos da política urbana
  • Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, IPTU progressivo e desapropriação
  • Plano Diretor
  • EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança e Usucapião especial de imóvel urbano
  • Fundamento, objetivos e instrumentos da PNRH

  • Constitucionalismo
  • Conceitos de Constituição
  • Hierarquia das Normas
  • Elementos das Constituições
  • Estrutura da Constituição
  • Classificação das Constituições
  • Poder Constituinte
  • Eficácia das Normas Constitucionais
  • Fenômenos Constitucionais
  • Princípios Fundamentais
  • Conceituação e classificação dos direitos fundamentais
  • Titulares dos direitos fundamentais
  • Eficácia e limitações dos direitos fundamentais
  • Direito à vida
  • Direito à igualdade
  • Legalidade, proibição da tortura, liberdade de manifestação do pensamento e direito de resposta
  • Liberdade de consciência e crença, assistência religiosa e escusa de consciência
  • Liberdade intelectual, intimidade e vida privada
  • Inviolabilidade do domicílio
  • Inviolabilidade das comunicações e direito de informação
  • Liberdade de locomoção e reunião
  • Liberdade de associação
  • Direito de propriedade, requisição e desapropriação
  • Princípios constitucionais do processo
  • Direitos fundamentais aplicáveis ao Direito Penal
  • Direitos fundamentais aplicáveis ao cumprimento da pena
  • Remédios constitucionais
  • Direitos sociais

  • Nacionalidade
  • Direitos políticos positivos
  • Direitos políticos negativos
  • Anterioridade eleitoral e partidos políticos
  • Federalismo brasileiro
  • Repartição vertical de competências
  • Repartição horizontal de competências
  • Intervenção federal e estadual
  • Servidores públicos

  •  
  • Históricos, princípios, funções típicas e atípicas, freios e contrapesos

  •  
  • Estrutura e Congresso Nacional
  • Imunidade parlamentar material
  • Imunidade parlamentar formal
  • Vedações dos parlamentares (arts. 54, 55 e 56, CF)
  • Reuniões
  • Comissões
  • Emenda Constitucional
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Medida Provisória
  • Decreto Legislativo e Resolução
  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  • Eleições do Presidente
  • Substituição e sucessão presidencial
  • Atribuições do Presidente da República
  • Ministros de Estado
  • Responsabilidade do Presidente
  • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
  • Princípios que regem o Judiciário
  • Garantias e vedações do Poder Judiciário
  • Supremo Tribunal Federal
  • Súmula Vinculante
  • Conselho Nacional de Justiça
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Conceito e teorias do controle de constitucionalidade
  • Bloco de constitucionalidade
  • Estado de coisas inconstitucional
  • Controle preventivo de constitucionalidade
  • Controle repressivo de constitucionalidade pelo Poder Executivo e Legislativo
  • Controle Difuso de Constitucionalidade
  • Legitimados
  • Competência
  • Procedimento
  • Decisões
  • ADI por omissão
  • ADI interventiva
  • Cabimento e competência
  • Procedimento, decisões e efeitos
  • Cabimento e competência
  • Procedimento, decisões e efeitos
  • Conceitos
  • Características
  • Gerações ou Dimensões
  • Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  • Eficácia dos Direitos Humanos
  • Normas de aplicação da CF/88
  • Hierarquia dos tratados de Direitos Humanos
  • Federalização dos crimes graves contra os Direitos Humanos
  • Conselho Nacional dos Direitos Humanos
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
  • PIDCP (Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)
  • PIDESC (Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais)
  • Estatuto de Roma – Tribunal Penal Internacional
  • Convenção Relativa aos Refugiados
  • Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  • Convenção 169 da OIT
  • Convenção Americana de Direitos Humanos: parte geral
  • Convenção Americana de Direitos Humanos: direitos
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Protocolo de São Salvador
  • Convenção Interamericana contra todas as formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção Belém do Pará)
  • Convenção Interamericana de Combate ao Racismo
  • Conceito
  • Fontes do Direito Eleitoral
  • Princípios
  • Funções da Justiça Eleitoral
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
  • Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
  • Juízes Eleitorais
  • Juntas Eleitorais
  • Direito de Sufrágio | Alistabilidade | Capacidade Eleitoral Ativa
  • Inalistabilidade
  • Condições de Elegibilidade
  • Inelegibilidades constitucionais: absolutas
  • Inelegibilidades constitucionais: relativas
  • Inelegibilidades da LC 64/90
  • Perda e suspensão de direitos políticos
  • Organização dos partidos políticos
  • Coligações partidárias
  • Federação partidária
  • Convenções Partidárias
  • Registro de Candidaturas
  • Condutas vedadas em campanhas
  • Propaganda eleitoral
  • Financiamento de campanhas
  • Prestação de Contas
  • Organização das Eleições
  • Diplomação e posse dos eleitos
  • Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
  • Recurso contra Diplomação (RCD)
  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Recursos contra decisões da Junta Eleitoral
  • Recursos contra decisões de Juiz Eleitoral
  • Recursos contra decisões do TRE
  • Recursos contra decisões do TSE
  • Conceito de Direito Internacional Privado
  • Escopos do Direito Internacional Privado
  • Homologação de sentença estrangeira
  • “Exequatur” de carta rogatória
  • Fixação da competência do juiz brasileiro
  • Competência concorrente ou relativa do juiz brasileiro
  • Competência absoluta ou exclusiva do juiz brasileiro
  • Caso concreto multiconectado
  • Elementos de conexão
  • Conceito de Direito Internacional Público
  • Sujeitos de Direito Internacional Público
  • Imunidade de jurisdição do Estado soberano
  • Imunidade de execução do Estado soberano
  • Imunidade de jurisdição e imunidade de execução das OIs
  • Medidas compulsórias de retirada do estrangeiro do Brasil
  • Repatriação
  • Deportação
  • Expulsão
  • Extradição
  • Nacionalidade brasileira
  • Nacionalidade originária ou primária
  • “Jus soli” ou direito de solo
  • “Jus sanguinis” ou direito de sangue
  • Nacionalidade derivada ou secundária
  • Hipóteses de naturalização brasileira
  • Perda da nacionalidade brasileira
Reforço de Elite para sua Aprovação!

Garanta o bloco de questões sobre as disciplinas que podem ser a diferença entre o seu nome na lista de aprovados ou mais 6 meses de estudo.

10x R$ 7,99
no cartão
qualidade_oab_legale
Aprenda com quem Realmente Entende da OAB

Nossos professores não são apenas Mestres e Doutores. Eles são especialistas em desvendar a banca FGV. Eles já aprovaram milhares de alunos e vão te ensinar exatamente o que você precisa saber para garantir seus pontos.

Bianca Carolina Monte Rey Da Cunha

Bianca Carolina Monte Rey Da Cunha

Bianca Carolina Monte Rey Da Cunha, professora na Legale Educacional, é graduada em Direito pela PUC-SP, pós em Advocacia Cível, coautora e analista no Ministério Público SP, destacando-se no ensino e prática jurídica com ética e dedicação.

Conheça mais
Flávio Martins

Flávio Martins

Flávio Martins é um renomado especialista em Direito Constitucional, com uma trajetória acadêmica e profissional que o coloca como uma das maiores referências na área. Seu trabalho reflete uma profunda dedicação ao ensino, à pesquisa e à produção intelectual, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Formação Acadêmica: Uma Conquista Internacional Flávio

Conheça mais
Paulo Peixoto

Paulo Henrique Ledo Peixoto

Paulo Henrique Ledo Peixoto, mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, é professor na Legale Educacional. Com sólida experiência, ele integra teoria e prática, destacando-se pela didática envolvente e compromisso com a educação de excelência.

Conheça mais
Ricardo Macau

Ricardo Macau

Com um perfil que o distingue no cenário jurídico nacional, este jurista construiu sua carreira sobre a rara e poderosa intersecção entre a mais profunda investigação acadêmica sobre o Estado e a experiência prática em seus mais altos escalões. Como Advogado, Professor e ex-assessor em órgãos estratégicos, ele oferece uma

Conheça mais
Por que escolher a Legale Educacional?

A Legale Educacional é uma instituição renomada, reconhecida por formar centenas de milhares de advogados de sucesso.

Com dezenas de milhares de novas matrículas todos os meses, nossos cursos são os mais procurados e respeitados no país.

Estude no seu ritmo, com acesso ilimitado a um vasto acervo de aulas e materiais didáticos.