OAB 1ª Fase: Combo Administrativo, Tributário e Financeiro – 45º Exame de Ordem
A prova da OAB não cobra matérias isoladas. A FGV adora criar questões que exigem que você conecte matérias.
É exatamente aí que muitos candidatos perdem pontos cruciais.
Se você tem um bom domínio geral, mas quer um reforço de elite para garantir um bloco específico de questões, você não precisa de um curso completo. Você precisa de um ataque focado.
O Combo Administrativo, Tributário e Financeiro é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.
Nós unimos essas matérias em um único método.
Preparatório Cirúrgico: 26 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.
Aulas-Pílula (5 a 20 min): Didática direta ao ponto. Perfeito para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.
Material de Apoio Focado: E-books e “lousa do professor” para acompanhar o raciocínio e facilitar suas revisões de véspera.
Didática Comprovada: Aprenda com professores especialistas em desvendar a lógica da FGV.
Quando o aluno atingir 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
Voltamos a oferecer nosso curso preparatório para OAB e manteremos nosso histórico comprovado de resultados excepcionais, colocando nossos alunos entre os aprovados no Exame de Ordem.
Princípios e Imunidades
Princípio da Legalidade
Regra
Exceções
Princípio da Igualdade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Regras
Exceções
Princípio da Vedação ao Confisco
Princípio da Limitação ao Tráfego
Princípio da Uniformidade Geográfica
Princípio da Não Discriminação Tributária
Imunidades
Genéricas
Recíproca
Religiosa
Condicional
De Imprensa
Musical
Específicas
Conceito de Tributo
Impostos
Federais
Estaduais
Municipais
Compartilhados entre E/DF/M
Imposto Seletivo
Taxas
Contribuições de Melhoria
Empréstimos Compulsórios
Contribuições Especiais
Contribuição sobre Bens e Serviços
Conceito de Legislação
Aplicação, Interpretação e Integração
Fato gerador e obrigação
Sujeitos da Obrigação
Tipos de Responsabilidade
Responsabilidade por Sucessão
Responsabilidade de Terceiros
Responsabilidade por Infrações
Conceito
Modalidades
Hipóteses de Suspensão
Hipóteses de Extinção
Hipóteses de Exclusão
Garantias e Privilégios
Fiscalização
Dívida Ativa
Execução Fiscal
Conceito e objeto
Leis orçamentárias
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Princípio da Legalidade
Princípio da Unidade / Totalidade
Princípio da Anualidade ou Periodicidade
Princípio do Orçamento Bruto
Princípio da Não Afetação ou Não Vinculação
Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
Transparência
Orçamento Impositivo
Conceito e aspectos gerais
Classificação
Natureza da receita
Origem / procedência
Fonte / destinação
Receita Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal
Responsabilidade pela não eficiência arrecadatória
Renúncia de Receita
Dívida Ativa
Transferências Constitucionais
Bloqueio de Transferências
Conceito
Classificações
Quanto à Origem
Quanto à Competência do Ente
Quanto à Natureza: despesa corrente e de capital
Fases da Despesa
Restos a Pagar
Despesas de Origem Judicial
Precatórios
Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Despesas com Pessoal
Despesas com a Seguridade Social
O Tribunal de Contas
Mecanismos de Controle / Fiscalização
Função Administrativa, Fontes, Interpretação, Regime da Administração x Regime Administrativo
Princípios da Administração Pública
Autotutela; Súmula 473 STF; Lei nº 13.655/2018 (LINDB)
Órgãos Públicos: características e teorias
Administração Direta e Indireta: autarquias e agências reguladoras
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Fundações, Associações Públicas e Terceiro Setor
Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Poder de Polícia: conceito, atributos, excesso, abuso (Lei 13.869/2019)
Conceito, teorias e pessoas jurídicas responsáveis
Ação de regresso, excludentes, prescrição e pontos polêmicos
Atributos e requisitos
Teoria dos motivos determinantes
Espécies e extinção
Conceito, princípios e fases
Modalidades e critérios de julgamento
Contratação Direta: inexigibilidade
Contratação Direta: dispensa
Procedimentos auxiliares e encerramento
Compliance e transparência (PNCP e integridade)
Conceito, características e formalização
Alocação de riscos e prerrogativas da Administração Pública
Alteração e extinção
Pontos polêmicos
Conceito, classificação e formas de prestação
Convênios, consórcios e pontos polêmicos
Conceito e características
Intervenção
Extinção
Conceito, modalidades e características
Conceito e classificação
Acumulação, acessibilidade, concurso, contratações excepcionais, mandato eletivo
Posse, exercício e estágio probatório
Formas de provimento
Regime disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Pontos polêmicos
Conceito, sujeitos e classificação
Sanções, procedimento administrativo e judicial
Lei Anticorrupção
Princípios, competência, forma, recursos e responsabilidades
Desapropriação: conceito e espécies
Desapropriação: fases, extensão, desapropriação indireta, desvio, desistência, anulação
Servidão e requisição administrativa
Ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento
Instrumentos da política urbana
Controle administrativo e controle legislativo; Tribunal de Contas
Controle jurisdicional; pontos polêmicos
Conceito, modalidades, monopólio, repressão ao abuso econômico, controle de abastecimento, tabelamento de preços, criação de estatais
Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais)
Lei Geral de Proteção de Dados
Garanta o bloco de questões sobre as disciplinas que podem ser a diferença entre o seu nome na lista de aprovados ou mais 6 meses de estudo.
Reconhecido como um jurista multifacetado, atua na vanguarda do Direito Tributário como Advogado, Parecerista e Consultor. Sua prática profissional é caracterizada pela busca de soluções estratégicas e seguras para questões fiscais complexas, tanto no âmbito contencioso quanto no consultivo. Ele não apenas resolve problemas, mas se antecipa a eles, oferecendo
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