Glossário Jurídico
Hora in itinere
Hora in itinere é uma expressão de origem latina utilizada no contexto do Direito do Trabalho e refere-se ao tempo despendido pelo empregado no trajeto entre sua residência…
Ler artigoHomologação de rescisão
Homologação de rescisão é um procedimento jurídico e administrativo que tem como objetivo confirmar a legalidade e a conformidade dos termos estabelecidos na finalização de um contrato de…
Ler artigoGuia da Previdência Social (GPS)
Guia da Previdência Social GPS é o documento utilizado para efetuar o recolhimento das contribuições destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS no Brasil. Esse instrumento é…
Ler artigoGrupo econômico
Grupo econômico é uma expressão utilizada no direito, especialmente no campo do direito empresarial e do direito do trabalho, para designar um conjunto de empresas juridicamente distintas, mas…
Ler artigoGreve
Greve é a suspensão coletiva, temporária e voluntária da prestação de serviços por parte dos trabalhadores, como forma de reivindicação ou protesto contra condições de trabalho que consideram…
Ler artigoGorjeta
Gorjeta é uma quantia em dinheiro oferecida voluntariamente por um cliente a um prestador de serviço como forma de reconhecimento por um atendimento satisfatório ou acima da média.…
Ler artigoForça maior (no direito do trabalho)
Força maior no direito do trabalho é um instituto jurídico que se refere a eventos imprevisíveis, inevitáveis e alheios à vontade das partes envolvidas na relação empregatícia, capazes…
Ler artigoFolha de pagamento
Folha de pagamento é o documento que registra e organiza todas as informações referentes à remuneração dos empregados de uma empresa em um determinado período, geralmente mensal. Esse…
Ler artigoFGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, é um direito trabalhista instituído no Brasil pela Lei nº 5.107 de 13 de setembro de…
Ler artigoFérias vencidas
Férias vencidas representam um instituto importante do Direito Trabalhista Brasileiro. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, todo trabalhador com carteira assinada tem direito a um…
Ler artigoFérias proporcionais
Férias proporcionais são um direito trabalhista assegurado ao empregado que, ao encerrar seu vínculo com a empresa antes de completar um ano de trabalho, ainda assim faz jus…
Ler artigoFérias em dobro
Férias em dobro representam uma penalidade imposta ao empregador que deixa de conceder as férias ao empregado dentro do prazo legalmente previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho…
Ler artigo