Glossário Jurídico
Vale-transporte
Vale-transporte é um benefício garantido por lei no Brasil que tem como objetivo custear, parcial ou totalmente, as despesas com deslocamento do trabalhador de sua residência para o…
Ler artigoVale-refeição
Vale-refeição é um benefício concedido por empregadores a seus empregados com o objetivo de proporcionar aos trabalhadores condições adequadas de alimentação durante sua jornada de trabalho. Trata-se de…
Ler artigoTrabalho temporário
Trabalho temporário é uma modalidade de vínculo empregatício regulamentado pela legislação trabalhista brasileira, especialmente pela Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o…
Ler artigoTrabalho intermitente
Trabalho intermitente é uma forma de contrato de trabalho introduzida na Consolidação das Leis do Trabalho CLT por meio da Reforma Trabalhista ocorrida no Brasil em 2017 por…
Ler artigoTrabalho análogo à escravidão
O trabalho análogo à escravidão é uma grave violação dos direitos humanos e do direito do trabalho, caracterizado por condições degradantes de trabalho e restrições à liberdade dos…
Ler artigoTermo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, conhecido pela sigla TRCT, é um documento essencial no encerramento do vínculo empregatício entre o empregador e o empregado regido…
Ler artigoTerceirização
Terceirização é um modelo de gestão empresarial que consiste na contratação de uma empresa ou pessoa jurídica externa para a realização de determinadas atividades que anteriormente eram desempenhadas…
Ler artigoTeletrabalho (home office)
Teletrabalho, também conhecido como home office, é uma modalidade de prestação de serviços na qual o empregado desempenha suas funções fora das dependências físicas da empresa, utilizando tecnologias…
Ler artigoSuspensão do contrato de trabalho
Suspensão do contrato de trabalho é uma figura jurídica prevista na legislação trabalhista brasileira que se caracteriza pela interrupção temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, sem…
Ler artigoSucessão de empregadores
Sucessão de empregadores é uma figura jurídica prevista no Direito do Trabalho que se refere à alteração na titularidade da empresa, do estabelecimento ou da unidade produtiva, sem…
Ler artigoSindicato
Sindicato é uma entidade que representa os interesses de uma determinada categoria profissional ou econômica, podendo ser formada por trabalhadores ou empregadores. Sua principal função é defender os…
Ler artigoSeguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício de natureza trabalhista garantido aos trabalhadores formais no Brasil que se encontram em situação de desemprego involuntário, ou seja, que foram dispensados sem…
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