Glossário Jurídico
Curandeirismo
Curandeirismo é um termo utilizado para descrever a prática de ministrar tratamentos de saúde ou terapias sem habilitação legal ou formação profissional adequada, geralmente por meio de rituais,…
Ler artigoCross-examination (exame cruzado)
Cross-examination, ou exame cruzado, é uma fase crucial do processo judicial, especialmente nos sistemas jurídicos de tradição anglo-saxônica como o common law, mas também amplamente utilizado nos países…
Ler artigoCrimes de responsabilidade
Crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas cometidas por autoridades públicas no desempenho de suas funções, cuja gravidade compromete princípios fundamentais da administração pública ou ameaça a estrutura institucional…
Ler artigoCrimes contra o sistema financeiro
Crimes contra o sistema financeiro nacional são infrações penais previstas principalmente na Lei nº 7.492 de 1986 que visam proteger a integridade e o funcionamento do sistema financeiro…
Ler artigoCrimes contra a ordem tributária
Crimes contra a ordem tributária são infrações penais previstas na legislação brasileira que envolvem condutas dolosas praticadas por contribuintes ou responsáveis com o objetivo de suprimir ou reduzir…
Ler artigoCrimes contra a honra
Crimes contra a honra são infrações penais previstas no Código Penal brasileiro que tutelam o bem jurídico da honra, ou seja, o conjunto de atributos morais, éticos e…
Ler artigoCrime unissubsistente
Crime unissubsistente é uma classificação doutrinária dentro do Direito Penal que se refere àquelas infrações penais constituídas por apenas um único ato, ou seja, sua consumação ocorre com…
Ler artigoCrime tentado
Crime tentado é uma figura jurídica prevista no Direito Penal que ocorre quando o agente inicia a execução de um crime, mas não consegue consumá-lo por circunstâncias alheias…
Ler artigoCrime simples
Crime simples é uma classificação jurídica atribuída a infrações penais caracterizadas pela existência de apenas um ato criminoso voltado à violação de um único tipo penal e praticado…
Ler artigoCrime próprio
Crime próprio é uma categoria específica de infração penal que requer, para sua configuração, a presença de uma qualidade ou condição especial no agente, ou seja, apenas determinadas…
Ler artigoCrime plurissubsistente
Crime plurissubsistente é uma classificação no âmbito do direito penal que se refere a uma modalidade de crime cuja estrutura se desenvolve por meio de diversos atos executórios,…
Ler artigoCrime omissivo
Crime omissivo é uma modalidade de infração penal que se caracteriza pela inação ou abstenção do agente diante de uma situação na qual ele tinha o dever jurídico…
Ler artigo