Glossário Jurídico
Sustentação oral
Sustentação oral é o ato de um advogado apresentar argumentos de forma verbal perante um tribunal durante uma sessão de julgamento. Trata-se de uma oportunidade crucial para que…
Ler artigoSuspensão de segurança
A suspensão de segurança é uma medida judicial que consiste na decisão de suspender a eficácia de uma decisão administrativa ou judicial, com o objetivo de evitar prejuízos…
Ler artigoSuspensão condicional do processo
A suspensão condicional do processo é uma medida prevista no ordenamento jurídico brasileiro que permite a suspensão da ação penal em algumas situações específicas. É uma forma de…
Ler artigoSuspensão condicional da pena
A suspensão condicional da pena é uma medida prevista no Código Penal brasileiro que permite ao réu, após condenação definitiva, cumprir determinadas condições estabelecidas pelo juiz para que…
Ler artigoSupressio
Supressio é um termo jurídico que se refere ao fenômeno pelo qual um direito é extinto devido à sua não utilização ou ao seu não exercício por um…
Ler artigoSuperação de jurisprudência
A superação de jurisprudência é um conceito no campo do direito que se refere à mudança ou revogação de uma decisão anteriormente estabelecida pelos tribunais. Quando um caso…
Ler artigoSucumbência
A sucumbência é um termo do vocabulário jurídico que se refere à obrigação de uma parte do processo de arcar com as despesas e honorários advocatícios da parte…
Ler artigoSubstituição tributária
Substituição tributária é um mecanismo utilizado pela legislação tributária para atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto a terceiros, que não são o contribuinte direto da obrigação tributária.…
Ler artigoSubstituição de bens penhorados
A substituição de bens penhorados é um procedimento jurídico que visa garantir a efetividade da execução de uma dívida, permitindo que o devedor substitua os bens originalmente penhorados…
Ler artigoSub-rogação
A sub-rogação é um instituto jurídico que consiste na transferência dos direitos e ações de um credor para terceiro que efetuou o pagamento de uma dívida. Em outras…
Ler artigoSolicitação de certidões
A solicitação de certidões é um procedimento comum no âmbito jurídico, utilizado para obter informações oficiais e comprovações de determinados fatos ou documentos. As certidões são documentos emitidos…
Ler artigoSolução de conflitos
A Solução de Conflitos refere-se ao processo de resolução de disputas ou controvérsias entre partes de forma pacífica e amigável. Este procedimento pode ocorrer em diversas áreas do…
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