Glossário Jurídico
Acordo de cooperação técnica
O Acordo de Cooperação Técnica é um contrato formal celebrado entre duas ou mais partes, geralmente instituições públicas e/ou privadas, com o objetivo de estabelecer colaboração mútua em…
Ler artigoAcidente de consumo
Acidente de consumo é um conceito jurídico relacionado às situações em que um produto ou serviço coloca em risco ou causa danos à saúde, segurança ou integridade física…
Ler artigoAcesso à justiça
Acesso à justiça é um conceito essencial no campo do direito que trata da capacidade de indivíduos, grupos e organizações de reivindicarem seus direitos, resolverem conflitos ou obterem…
Ler artigoAcesso à informação
Acesso à informação pode ser compreendido como o direito que todo indivíduo tem de acessar dados, registros, documentos e informações produzidas, guardadas ou administradas por órgãos públicos ou…
Ler artigoAbertura de falência
Abertura de falência é o ato formal em que o Poder Judiciário decreta a falência de uma pessoa jurídica ou física empresário, reconhecendo, nesse processo, a incapacidade desse…
Ler artigoAbandono de incapaz
Abandono de incapaz é um conceito jurídico que se refere à ação ou omissão dolosa de deixar ou expor uma pessoa considerada incapaz, seja física ou mentalmente, em…
Ler artigoAbandono de emprego
Abandono de emprego é um conceito do Direito Trabalhista que se refere ao ato do empregado de cessar, de maneira injustificada e sem comunicação ao empregador, o exercício…
Ler artigoAbandono de causa
Abandono de causa é um conceito jurídico que se refere a uma conduta praticada pelo advogado de uma das partes em um processo judicial que consiste em abandonar…
Ler artigoAbandono afetivo
Abandono afetivo é um conceito jurídico e social que trata da omissão de um dos pais ou responsáveis no cumprimento do dever de cuidar, acompanhar e oferecer suporte…
Ler artigoZona de litígio
Zona de litígio é um termo amplamente utilizado no campo jurídico para se referir ao conjunto de questões ou pontos de desacordo que formam o cerne de um…
Ler artigoZelar pela boa-fé contratual
Zelar pela boa-fé contratual é um princípio fundamental do direito contratual que impõe às partes envolvidas em um contrato o dever de agir com transparência, lealdade e honestidade…
Ler artigoVulnerabilidade
Vulnerabilidade é um conceito amplamente utilizado no âmbito jurídico para designar a fragilidade ou exposição de determinados indivíduos ou grupos a situações de risco, opressão, exclusão ou desigualdade…
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