Glossário Jurídico
Voto favorável
Voto favorável é a manifestação formal de concordância de um indivíduo ou grupo dentro de um contexto de deliberação coletiva, em que se toma uma decisão por meio…
Ler artigoVoto em separado
Voto em separado é uma manifestação individual ou coletiva divergente efetuada no âmbito de processos de deliberação colegiada, especialmente em órgãos públicos e entidades representativas, como câmaras legislativas,…
Ler artigoVoto de desempate
Voto de desempate é um mecanismo jurídico utilizado em deliberações colegiadas para resolver situações de empate, garantindo assim a continuidade e eficácia dos processos decisórios. Em diversas instâncias,…
Ler artigoVítima indireta
Vítima indireta pode ser definida como uma pessoa ou um grupo de pessoas que, de forma distinta da vítima direta, sofre os impactos decorrentes de uma conduta ilícita,…
Ler artigoViolência doméstica
Violência doméstica é um fenômeno social e jurídico que caracteriza-se como qualquer padrão de comportamento abusivo utilizado para estabelecer poder e controle sobre outra pessoa em um contexto…
Ler artigoViolação de privacidade
Violação de privacidade é um conceito jurídico e social que se refere ao ato de comprometer, desrespeitar, expor ou acessar de forma indevida informações pessoais e confidenciais de…
Ler artigoViolação de direitos autorais
Violação de direitos autorais refere-se ao ato de utilizar, reproduzir, distribuir, exibir ou executar obras protegidas por direitos autorais sem a permissão do titular, quando essa autorização for…
Ler artigoViolação de deveres conjugais
Violação de deveres conjugais é conceituada no ordenamento jurídico como a quebra ou descumprimento das obrigações legais e morais que derivam da relação conjugal estabelecida pelo casamento. No…
Ler artigoViolação contratual
Violação contratual é um conceito central no direito contratual e ocorre quando uma das partes de um contrato legalmente vinculativo descumpre, total ou parcialmente, as obrigações que assumiu…
Ler artigoVício oculto
Vício oculto é um defeito ou problema não aparente em um bem ou produto que prejudica ou impede sua utilização ou funcionalidade de maneira satisfatória. Essa expressão é…
Ler artigoVício formal
Vício formal é um conceito amplamente discutido no campo do Direito e se refere a defeitos relacionados à forma exigida por lei para a prática de determinados atos…
Ler artigoVício do produto
O conceito de vício do produto está intrinsecamente relacionado à proteção dos direitos do consumidor no âmbito das relações de consumo. Trata-se de uma falha ou defeito que…
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